NAÇÕES UNIDAS, NOVA IORQUE, 12/03/2007 – Quando a Libéria foi assolada pela guerra civíl de 14 anos, a maioria das vítimas foram mulheres e crianças que foram sujeitas ao estupro e a violência sexual. Apesar da guerra acabar, a violência contra a mulher continua. “Muitas mulheres liberianas continuam a sofrer não só das consequências terríveis da guerra civíl, más também da violência contínua contra elas e do estupro “, diz um novo estudo de ActionAid, uma organização internacional para o desenvolvimento, sedeada na África do Sul.
Atualmente o estupro é o delito mais comúm na Libéria, com um médio de oito casos denunciados por semana, e muitos que nunca chegam ao conhecimento das autoridades.
O estudo titulado “A Mantimento da Paz pela ONU na Libéria: O compromisso Internacional para Abordar a Violência Contra a Mulher”, foi divulgado a coincidir com a sessão de duas semanas da Comissão das Naçes Unidas sobre a Situação da Mulher, que termina no dia 10 deste mês.
Quando foi consultado para saber se não parece irônico que os delitos sexuais persistem depois da guerra civíl no primeiro país africano a ter uma mulher na presidência, o direitor nacional de ActionAid o Ernest Gaie, disse a IPS: “A eleição da Ellen Johnson-Sirleaf como Presidenta (em 2005) tem dado os direitos da mulher um perfil e uma oportunidade sem precedentes “.
“A presidenta está pessoalmente comprometida a abordar o problema do estupro e da violência contra a mulher “, acrescentou ele.
Contudo, ele disse que o sistema político liberiano , as instituições governamentais e a sociedade civíl não podem mudar tudo de dia a noite, e que o país acaba de sair de uma guerra civíl de 14 anos.
Gaie destacou, no obstante, que se tem dado passos importantes, como a introdução de uma nova lei contra o estupro na véspera da inaguração da presidenta.
“Más implementar esta lei exigirá a transformação do sistema de justiça atualmente disfuncional. O governo precisará de muito apoio político e financeiro da comunidade internacional”, acrescentou o Gaie.
A guerra civíl liberiana foi desatada em 1989 pela Frente Patriótica Nacional, um grupo rebelde liderado pelo Charles Taylor, que foi o presidente do país entre 1997 e 2003. Atualmente, o Taylor está a espera de um processo juridico no Tribunal Penal Internacional de la Haya para os crimes de guerra.
Apesar dos partidos guerrilheiros assinar um acordo de paz há três anos e meio, “as mulheres continuam a ser deshumanizadas de muitas maneiras, e de maneira geral são deprivadas dos seus direitos universais e interdependentes “, disse o Gaie.
Desde setembro de 2003, a Missão das Nações Unidas na Libéria (UNMIL), com 15.200 soldados, supervisa as operações do mantimento de paz neste país da África ocidental, monitora o cumprimento do cessa –fogo e apoia as atividades humanitárias e dos direitos humanos no país.
O mandato de UNMIL será concluído no dia 31 de março, más o estudo de ActionAid recomendou uma extensão de ao menos um ano para “desenvolver mecanismos da segurança regional, com a intenção de manter uma presença militar eficaz no país para mais algns anos”.
“O Conselho da Segurança (da ONU) devería notar que a Libéria sempre está num estado frágil e devería fazer um apleo a comunidade internacional para que forneça fundos generosos para a redução da pobreza, a construção da paz e a promoção da governança justa e democrática”, indicou o relatório.
O estudo também disse que a UNMIL pode e já tem desempenhado um papel significante na abordagem do problema da violência contra as mulheres.
Também aponta que a UNMIL foi essencial na restauração da estabilidade, da autoridade do Estado e da governança pela lei, e assim tem direitamente contribuido a conter o estupro e proteger as mulheres.
A missão da ONU também ajudou a estabelecer um “sistema da justiça penal eficaz para por fim a impunidade, deter e castigar o estupro e garantir um mínimo de justiça para os sobreviventes”.
Um relatório do Conselho de Segurança da ONU do ano passado indicou que, apesar de um melhoramento geral considerável, a situação de segurança na Libéria “continua a ser frágil e a depender da presença da UNMIL, já que o novo serviço da policía está nas suas etapas formativas e o recrutamento das novas fforças armadas está a começar”.
Precisa se de mais esforços para manejar as ameaças internas a estabilidade, particularmente na forma de reações violentas dos que não beneficiar do programa governamental da reforma, dos ex-combatentes descontentes, dos ex-membros das forças armadas e da polícia, e da juventude desempregada.
O Gaie disse que o estupro não sera eliminado num ano ou até durante a presidência da Sirleaf-Johnson ou até na vida da UNMIL.
“Más depois de 14 anos de Guerra civil, as mulheres de Libéria, com o apoio da nova presidenta e da comunidade internacional, estão a dar grandes passos para eradicar esta flagelo,” Gaie acrescentou.
O Alan Doss, o Representante Especial da ONU para a Libéria, disse que a Sirleaf-Johnson “está a fazer um bom trabalho a todos os niveis.”
