NAÇÕES UNIDAS, 20/04/2007 – Há treze anos, os Hutu, a tribo maioritária da Ruanda matou uns 800,000 Tutsis em poucos meses, devido em parte a uma campanha de imprensa que exagerou as diferenças culturais entre as tribos, tornando as em inimigos até a morte. Apesar da tensão devido a alta densidade da população e da influência venenosa da Bélgica, o ex colonizador da Ruanda, os Hutsis e os Tustis tinham vivido em paz durante muitos anos. Até falavam a mesma língua e haviam casamentos entre as tribos. Más a hate speech implacável contribuiu a tornar os vizinhos em máquinas de matança crueis.
A campanha dirigida pelos Hutus extremistas através de Radio Television Libre des Milles Collines (Rádio e Televisão Livre de Milhares de Colinas). A mensagem principal da campanha é de avisar os Hutus que os Tustis eram traidores subhumanos, chamados de “baratas”.
“Cada ano um grande número de pessoas são vítimas do genocídio, causado pela propaganda eficaz,” disse o Cees Hamelink, um professor internacional de comunicações na Universidade de Amsterdão e um ex consultor do Kofi Annan, que até recentemente foi o Secretário Geral da ONU.
O Hamelink tem dito durante muito tempo que se se deteta uma campanha de ódio na fase inicial , pode se prevenir os genocídios. Por isso, ele fundou o International Media Alert System (IMAS), para monitorizar as médias duma maneira sistemática e se for necessário dar avisos. As equipas de IMAS regurlarmente informam o instituto global que está em contato com o Tribunal Penal Internacional na Haia.
“O genocídio nunca começa de repente com uma decisão a matar as pessoas,” disse Hamelink a IPS. “O efeito mortal de hate speech implica que todos as pessoas que propagam as ideias apoiando o genocídio, por qualquer uma das médias, devem ser tratadas como os perpetradores de crimes contra a humanidade.”
Em agosto de 2003, o Tribunal Internacional de Criminosos Tribunal InternaCional Criminal para a Ruanda, sedeado na Tanzânia, e responsável para a prosecução de delitos cometidos durante o genocídio, sentenciou dois jornalistas que encorajaram os Hutus a matar na cadeia, e um terceiro foi sentenciado a 35 anos na cadeia.
Más para centenas de milhares de pessoas, a justiça veio tarde demais.
“A comunidade internacional deve levar a justiça todos os perpetradores de hate speech antes deste ser traduzido no ato atual de matar,” enfatizou o Hamelink.
Idealmente, o IMAS teria as equipas locais posicionadas nas zonas de conflíto do mundo. O Hamelink disse que ele tem recebido uma resposta positive ao seu plano, mesmo do seu ex chefe, o Kofi Annan.
Contudo, algumas pessoas preocupam se de que IMAS, embora tenha as boas intenções, pode ter um impato negativo na liberdade de expressão.
“Uma caução seria o risco de criminalizar a reportagem fatual e equilibrada porque esta poderia causar uma reação negativa do público,” disse a IPS o Brian Buchanan do Foro da Liberdade e do Centro da Primeira Online.
A Tala Dowlatshahi de Repórteres Sem Fronteiras disse que,” Algumas partes de IMAS são interessantes a examinar. Se se monitoriza cuidadosamente aqueles jornalistas nas zonas de conflíto, se pode assegurar um meio laboral aberto, livre e democrático para eles – como descrito no Artigo 19 da Declaração Universal de Direitos Humanos.”
Segundo o Artigo 19, “Toda a gente tem o direito a liberdade de opinião e de expressão; que inclui a liberdade de ter as opiniões sem interferências. Também inclui o direito de procurar, receber e divulgar a informação e as ideias através de qualquer media e não obstante quiais as fronteiras.”
Contudo, o Dowlatshahi enfatiza que os reporters nas zonas de conflíto não devem ser perseguidos para o trabalho deles. “Alguns jornalistas de certas regiões da ÁFrica, da China e do Iraque, por exemplo, estão a sofrer diariamente de ameaças que tocam a vida pessoal deles,” disse ela.
“Desiludiria muito se a situação piorasse devido ao IMAS,” disse a Dowlatshahi. “Os jornalistas não devem ser limitados nas possibilidades deles de informar as pessoas sobre a nacão delas e a atualidade nesta.”
O Hamelink insistiu que, “Se deve escolher entre dois males – o mal da liberdade de expressão de uma parte, e o de incitar a violência da outra parte.”
“As pessoas que propagam o hate speech negam as vítimas delas do direito a expressão livre,” acrescentou ele. “Para além disso, o hate speech ocorre nas nossas sociedades onde o governo censura as médias. Se a comunidade internacional pode acabar com a propaganda de ódio nestes países, a liberdade de imprensa e das outras médias aumentará.”
Não obstante, antes do IMAS alargar as suas operações, deve se considerar algumas questões – incluindo a liberdade de expressão. Será que o hate speech e a incitação do genocídio são cobertos pela proteção da liberdade de expressão? Pode se justificar a proibição da incitação? Se for sim, por quê razão?
Também se precisa do financiamento substancial para criar um sistema mundial como o IMAS, que começaria com uma fase pilota menor. “O Afeganistão será o primeiro caso de enstudo,” disse o Hamelink “porque a presença do hate speech aí vai aumentando.”
Agora o Hamelink está a procura dos investidores. Ele disse que as universidades suíças interessam se a ajudá-lo a conseguir o apoio do Ministro suíço dos Assuntos Estrangeiros para o projeto.
Ele é muito resoluto. “Eu sou uma pessoa muito otimista. O projeto é muito importante e temos que começar a realisá-lo,” disse o Hamelink.
