Acampamento Dheisheh, Palestina, 12/04/2007 – Mohammd Mahsiri, que mora neste acampamento de refugiados da Cisjordânia, está sentado em um café cheio de gente. No pescoço usa um lenço vermelho e veste uma camiseta preta com o retrato de Ernesto “Che” Guevara estampado. Há cerca de um ano, segundo contou à IPS, caminhava com um amigo por uma rua quando de repente ambos foram cercados por vários veículos do exército israelense. Os soldados gritaram em hebreu para que parassem e os obrigaram a entrar em uma das caminhonetes.
“Me levaram a um centro de detenção onde fui interrogado. Os interrogatórios começavam às duas da tarde e terminavam depois das 11 da noite. Apanhei o tempo todo, especialmente quando não dava as respostas que queriam”, contou. “Me entregavam a outros soldados para que me batessem e fui obrigado a ficar parado na chuva com pouca roupa. Tentavam me convencer de que havia feito algo que não fiz para obter a confissão que buscavam. Depois dessas sessões de tortura, estive preso por 13 meses”, acrescentou.
As fotos de prisioneiros torturados nas bases militares norte-americanas no Afeganistão e Iraque escandalizaram o mundo inteiro, mas os palestinos asseguram que sofrem tratamentos semelhantes nos centros de detenção israelenses desde o início da ocupação na Cisjordânia e em Gaza em 1967. Mas, a história de Mohammed Mahsiri é especialmente grave, porque foi torturado física e psicologicamente por militares e guardas de prisão israelenses quando tinha 17 anos. Em centros d detenções e prisões israelenses são denunciadas e documentadas violações sistemáticas e generalizadas dos direitos humanos de palestinos menores de 18 anos, submetidos a tortura, interrogatórios, condições deploráveis de reclusão e julgamentos sem garantias, segundo organizações de direitos humanos.
Em Israel, as autoridades reconhecem como adulta toda pessoa maior de 18 anos, conforme a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança. Mas, nos territórios ocupados de Gaza e Cisjordânia os israelenses consideram adulto qualquer palestino com mais de 16 anos. Além disso, adolescentes palestinos de mais de 14 anos são julgados como adultos em tribunais militares israelenses e costumam ser presos como tais, outra violação direta das normas internacionais. Existem cerca de 298 menores de idade palestinos nos centros de detenção e prisões israelenses, segundo grupos de direitos humanos.
O pesquisador e coordenador do escritório na cidade cisjordana de Ramalá da organização não-governamental Defence for Children International, Ayed Abuqtaish, disse à IPS que nas prisões há detidos de apenas 14 anos. ‘Os soldados israelenses costumam invadir as casas no meio da noite para assustar as crianças e suas famílias. Muitos veículos e soldados cercam a casa para poderem entrar”, afirmou Abuqtaish. “Intimidam os menores a fim de prepará-los para os interrogatórios. Quando são levados aos centros de detenção, os soldados empregam diferentes métodos de tortura”, acrescentou.
Abuqtaish disse que as técnicas de interrogatório “atualmente se concentram em torturas psicológicas como privação do sono, de alimentos e água; isolamento ou ameaças de demolir a casa do preso ou de prender outros membros de sua família. As crianças também denunciaram que os israelenses as ameaçaram de abuso sexual”, acrescentou. Israel defende sistematicamente seus métodos nos centros de detenção e prisões, considerando-os uma ferramenta necessária para combater o terrorismo.
Em 1987, as autoridades de Israel reconheceram que “um grau moderado de pressão, inclusive física, é inevitável em certas circunstâncias para obter informação crucial”, segundo informou a Comissão Landau, criada nesse ano para investigar os métodos de interrogatório nos territórios ocupados. “Israel é um Estado parte da Convenção Internacional contra a Tortura”, recordou Abuqtaish. “Em seus informes à Comissão sempre afirmou que o uso de pressões moderadas é consistente com o tratado, e que não é preciso dizer que esse conceito engloba a tortura propriamente dita”.
Meninos e meninas palestinos no sistema carcerário israelense não têm direito à defesa legal, segundo advogados. “O sistema de tribunais israelenses não se parece com o de nenhum outro lugar do mundo”, disse à IPS Arne Malmgren, advogada sueca que trabalhou como observadora legal em julgamentos de crianças palestinas. “Os soldados, os juizes, o promotor, o intérprete… todos usam uniforme militar. Há muitos soldados com armas dentro da sala”, contou Malgren.
“As crianças entram algemadas e presas a correntes, às vezes até sete de uma vez. Um advogado disse que a cena lembra uma feira de gado. Antes do processo, promotor e advogado entram em acordo sobre a sentença. Em seguida apenas perguntam ao juiz se está de acordo, e quase sempre concorda. Não há testemunhas, nada. E o pior é o que acontece antes de o menino ou a menina entrarem na sala de julgamento, quando são interrogados para confessarem”, continuou.
Por outro lado, as negociações entre Israel e Palestina avançam esta semana para uma possível libertação de todas as mulheres e crianças palestinas presas em troca de um soldado israelense capturado por insurgentes em Gaza no mês de junho. Muitos palestinos, incluindo Mohammed Mahsiri, anseiam por ver seus parentes, amigos e entes queridos. “O dia em que saí da prisão foi o melhor da minha vida’, disse Mahsiri à IPS. “Apanhamos todos os dias. A comida era muito ruim. Foi o pior que tivemos de enfrentar. Nenhuma criança deveria jamais viver isso”, afirmou. (IPS/Envolverde)
