Nações Unidas, 25/04/2007 – Após a morte a tiros de 33 pessoas em uma universidade do Estado norte-americano da Virginia, a Organização das Nações Unidas parece mais disposta a formular um novo tratado internacional que regulamente o tráfego de armas pequenas. “Ainda não existe um rascunho”, disse a ativista Jennifer Abrahamson, da Oxfam Internacional, uma das organizações que lideram a campanha pelo tratado, junto com Anistia Internacional e a Rede Internacional de Ação contra as Armas pequenas (Iansã). “Agora os governos devem passar para o papel aquilo que acham que o rascunho deve conter”, acrescentou.
O prazo formal vence no final deste mês, mas os 192 Estados-membros da ONU poderão apresentar seus anteprojetos até 20 de junho. “Está é a primeira ação real que nos levará a um tratado”, disse Abrahamson as IPS. Segundo pesquisa divulgada na semana passada nos Estados Unidos, feita em conjunto pelo jornal The New York Times e pela rede Columbia Broadcasting System (CBS), a maioria dos norte-americanos está a favor de um rígido controle dos revólveres, depois que 33 pessoas foram assassinadas no último dia 16 no Instituto Politécnico da Universidade Estatal de Virginia por um estudante que se suicidou. Entretanto, a consulta não mostra um apoio à proibição total do uso de revolveres.
O tratado proposto, apoiado por 153 membros da Assembléia Geral em uma resolução de dezembro, tampouco estabelece uma proibição total. Espera-se que o texto chame para uma regulamentação da produção e venda de armas pequenas, incluindo os revólveres. Um painel de especialistas da ONU considera armas pequenas os rifles de assalto, as pistolas, metralhadoras, os morteiros, a artilharia antiaérea portátil, os lança-granadas, mísseis antitanques, sistemas de foguetes, as granadas de mão e minas terrestres, entre outras.
Em entrevista coletiva na segunda-feira, a irlandesa Mary Robinson, ex-Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, destacou que os revólveres usados pelo estudante que cometeu o massacre na Virginia foram comprados de forma ilegal. Consultada sobre os países, entre eles os Estados Unidos, que expressaram reservas sobre a resolução que pede a aprovação de um tratado, Robinson disse que “os assuntos políticos são internos” de cada nação.
“A campanha deveria tentar envolver os Estados Unidos e aqueles países que se abstiveram de votar, para que possam reconhecer a necessidade de controlar as armas, da mesma maneira que são regulamentadas as armas nucleares”, disse Robinson, que presidiu a Irlanda entre 1990 e 1997. Além dos Estados Unidos, Robinson incluiu entre os países mais receosos quanto ao tratado China, Rússia e várias nações árabes. Entretanto, destacou que muitos outros tratados internacionais “avançaram seu os Estados Unidos e outros países cépticos”, como o que proíbe o uso de minas terrestres.
“O importante agora é que os governos façam sua parte (especialmente os 153 que acordaram o tratado em dezembro) enviando seus anteprojetos, que estão baseados no direito humanitário internacional”, disse por sua vez Abrahamson. A ativista advertiu que a elaboração do tratado tomará muito tempo. “Esperamos que se complete um tratado até 2010, o que, historicamente, seria algo rápido. Esperamos que o processo seja completado dentro da ONU”, afirmou.
Se o esforço sair dos trilhos, pode continuar fora das Nações Unidas, como ocorreu com o tratado de minas terrestres. Mas, com exceção dos opositores ao tratado, este conta com um grande consenso, ressaltou Abrahamson. A atriz britânica Helen Mirren, ativista pelo controle das armas, afirmou na segunda-feira que, “do Quênia ao Brasil e Sri Lanka, há mais armas do que nunca, e são mais baratas e fáceis de se conseguir”. Mirren destacou que em dezembro 80% dos governos votaram a favor de trabalhar por um tratado internacional. “Agora têm a responsabilidade de torná-lo realidade”, afirmou. (IPS/Envolverde)
