Arbil, Iraque, 08/05/2007 – A liberdade de expressão, as prisões arbitrárias e as condições em que vivem as mulheres no Curdistão iraquiano preocupam a Organização das Nações Unidas, segundo um informe que as autoridades dessa região consideram “exagerado e inexato”. Entretanto, ativistas advertem que “o real alcance das violações de direitos humanos no Curdistão foi subestimada” pela ONU. O informe, elaborado pela Missão de Assistência das Nações Unidas no Iraque (Unami), cobre os três primeiros meses deste ano e dedica todo um capítulo à situação dos direitos humanos no Curdistão, a região autônoma do norte do Iraque.
As áreas curdas não sofreram a violência política com o mesmo grau de virulência que outras regiões do país. É considerada a zona mais segura e próspera, mas o informe da ONU alerta que, de todo modo, as violações de direitos humanos ali constatadas são graves. As autoridades autônomas curdas garantem que o estudo da Unami carece de informação de primeira mão sobre os supostos casos de violação. “O informe não é exato porque as investigações sobre as quais se baseia são, em alguns casos, versões de imprensa ou documentos elaborados por outras organizações”, disse à IPS Dindar Zebari, funcionário do governo regional encarregado do vínculo com a ONU.
Zebari recordou que o parlamento regional curdo aprovou leis e que a administração implementou reformas das instituições estatais para melhorar a situação dos direitos humanos nas três províncias sobe seu controle, Arbil, Sulaimaniya e Dohuk. “Nossos esforços para evitar a violência contra as mulheres são enormes. As pessoas acusadas de assassinato por honra, por exemplo, não poderão ser beneficiadas por anistias gerais”, explicou Zebari. Por outro lado, o ativista Rebin Rasul Ismael considera que o informe da ONU não é exato porque “não menciona todas as violações de direitos humanos existentes no Curdistão e só apontou para as mais destacadas”.
“A realidade mostra que a situação é muito ruim. Não sou otimista sobre o futuro do Curdistão nem do Iraque”, disse Ismael à IPS. Os assassinatos por honra, isto é, aqueles em que a vítima é uma integrante de uma família e os responsáveis membros de outra que atuam com a intenção de “limpar uma afronta” cometida pela primeira, já não são acontecimentos isolados, afirmou. “A situação chegou a um ponto em que as mulheres no Curdistão vivem, em geral, sob grande ameaça”, ressaltou.
O relatório da ONU mostra a deteriorada situação das condições de vida das mulheres no norte do Iraque. Apenas na província de Arbil, 358 foram queimadas vivas, e houve outras 218 tentativas de homicídio por esse método. Outra questão preocupante, segundo o documento, é a situação dos presos, principalmente dos acusados de ligação com o terrorismo. O informe acusa as autoridades locais de tortura e maus-tratos. Muitas pessoas permanecem longos períodos na prisão sem receber acusação.
“Muitos estão detidos apenas por serem considerados uma ameaça. Não se pode manter as pessoas atrás das grades por anos somente por suspeitar que representam um risco para o sistema social e político”, disse Ismael. A relativa liberdade de expressão, da qual as autoridades curdas se ufanaram durante anos, foi seriamente questionada no informe da ONU. Desde a guerra do Golfo de 1991 e até a invasão do Iraque em 2003, o Curdistão iraquiano foi virtualmente um protetorado protegido pela força aérea britânica com total autonomia do regime de Saddam Hussein.
Vários jornalistas foram detidos por serviços de segurança nos últimos anos. Outros receberam ameaças e apanharam de desconhecidos. “Sentimos que, às vezes, a vida dos jornalistas está sujeita ao humor dos serviços de segurança”, disse à IPS Farhad Awni, presidente do Sindicato de Jornalistas do Curdistão. O parlamento regional debate um projeto de lei proposto pelo sindicato, pelo qual os maiores castigos contra os jornalistas por delitos derivados de seu trabalho serão multas e não penas de prisão. Os casos que envolvem a imprensa serão manjados pela policia comum e não pelos serviços de inteligência, encarregado de investigar os crimes mais graves.
O panorama sombrio descrito no informe das Nações Unidas explica porque muitos iraquianos estão desiludidos com a realidade do país após a invasão de 2003 por uma coalizão militar liderada pelos Estados Unidos. “Infelizmente, e contrariando nossas expectativas iniciais, o Iraque pós-Saddam não se converteu em um país que protege e respeita os direitos humanos”, lamentou Ismael. “A situação é desastrosa. Os novos líderes políticos são os responsáveis”, ressaltou. (IPS/Envolverde)
