Roma, 03/05/2007 – As execuções em todo o mundo diminuíram no ano passado em relação a 2005, afirmaram ativistas, que pediram à Itália que lidere uma coalizão mundial contra a pena de morte. Entretanto, “a execução (na semana passada) de três pessoas no Japão e uma no Estado do Texas, nos Estados Unidos, mostra que mesmo quando são dados passos significativos para a abolição da pena capital no mundo esta ainda esteja presente em 2007”, disse à IPS a secretária-geral da Anistia Internacional Irene Khan.
Yoshikatsu Oda, condenado por um homicídio cometido em 1990; Masahiro Tanaka, condenado por quatro crimes, e Kosaku Nada, que cometeu dois homicídios durante um assalto, foram enforcados no Japão em 27 de abril, mesmo dia em que a Anistia apresentava em Roma seu informe 2006 sobre a pena de morte. As execuções foram uma dura lembrança de que ainda há razões para continuar a campanha contra a pena capital, mesmo tendo a situação melhorado no ano passado em relação a 2005.
Segundo a Anistia, no ano passado houve 1.591execuções, contra 2.148 em 2005. um total de 3.861 pessoas foram condenadas à morte em 2006, contra 5.186 no ano anterior. “Espera-se que continue a tendência positiva este ano”, disse Khan. A organização escolheu Roma para divulgar o informe porque o governo italiano lidera uma campanha na Organização das Nações Unidas para uma moratória mundial da pena capital, explicou Khan. Mas, essa não é a única razão. Espera-se que a Itália promova a formação de uma coalizão global contra esse castigo.
“Pedi pessoalmente ao primeiro-ministro Romano Prodi para convidar a Roma os Estados abolicionistas e assumisse a liderança de construir uma coalizão global de governos contra a pena de morte, semelhante à que existe das organizações não-governamentais”, afirmou Khan. A anistia, que realizada uma campanha pela moratória mundial das execuções, destacou uma moção no Parlamento Europeu para uma resolução nesse sentido.
“Mas, a resolução, pela sua importância, não deve se converter em outro pedaço de papel. Deve ser um instrumento concreto para reduzir de maneira significativa o número de execuções e ajudar as pessoas que estão no corredor da morte”, disse Khan. Além disso, a moratória não deve ser apenas uma iniciativa européia. “Outros países devem se envolver, particularmente da Ásia, África e América Latina. A condição para obter um voto majoritário é uma estratégia diplomática mais ampla, também em nível regional, o que falta agora”, acrescentou.
Khan disse acreditar que “países com o mesmo pensamento” responderão ao chamado italiano. “Creio que há uma suficiente coesão de diferentes visões entre esses Estados que podem uni-los, e entendo que o governo italiano mantém discussões bilaterais com alguns deles”, afirmou. “É importante contar com um fórum multilateral de discussão para reunir estas pessoas e convocar os governos, para que estes possam ter mais dinâmica como grupo para pressionar nestes assuntos. Estou confiante de que as nações que aboliram a pena de morte receberão este enfoque multilateral”, acrescentou.
O informe da Anistia diz que apenas seis países, China, Estados Unidos, Irã, Iraque, Sudão e Paquistão foram responsáveis por 91% das execuções de 2006. o Iraque se converteu em um dos países com mais execuções depois que a pena de morte foi reintroduzida em 2004, diz o estudo. Nenhuma execução foi denunciada esse ano, e apenas três em 2005, mas no ano passado foram 65 executados. As execuções no Irã quase duplicaram em 2006, comparadas com o ano anterior, ao somar 177, incluindo quatro menores de idade. Vinte e três menores ainda estão no corredor da morte nesse país.
Porém, “nos primeiros meses de 2007 o Irã iniciou uma discussão sobre a possibilidade de excluir as crianças das sentenças capitais”, disse Khan. O Paquistão uniu-se à lista dos países com mais execuções, com pelo menos 82 informadas. O Sudão executou, pelo menos, 65 pessoas, mas a Anistia diz ter razões para crer que o número é maior. Cinqüenta e três foram executados nos Estados Unidos, único país da América que aplica a pena capital, desde 2003. Entretanto, no ano passado os Estados Unidos registraram o menor número de execuções nas últimas três décadas.
A grande maioria das execuções em 2006 foram na China. Os números oficiais desse país são segredo. A Anistia informou que, pelo menos, 1.101 pessoas foram levadas ao cadafalso no ano passado, mas, indicou que o número total poderia estar entre sete mil e oito mil. “A boa notícia é que inclusive a China iniciou uma revisão da pena de morte, e esperamos que a pressão devido aos Jogos Olímpicos de 2008 em Pequim ajudem nisto”, disse Khan. (IPS/Envolverde)
