Móscovo, 15/06/2007 – O Grupo dos Oito (G-8) países mais poderosos não estão a cumprir as promesas de ajudar ao desenvolvimento da África, ásquais se comprometeram nas cimeiras passadas, segundo os expertos do Banco Mundial, as organizações da sociedade civil e os pesquisadores. “É óbvio que os países membros do G8 não estão a cumprir estas promessas a África e não há ninguém a responsabilizá-los a isto. Os países africanos não têm o necessário para satisfazer as necessidades básicas deles”, disse a IPS o portavoz regional de ActionAid, o Eric Kilongi Mgendi, numa entrevista de Nairobi.
“Os países africanos precisam da tecnologia e do investimento capital para ajudá-los a se adaptar a todo o tipo de perigo ambiental, incluindo o câmbio climático. Eles precisam do G-8 de melhorar o desenvolvimento até ele atinjir um nível apreciável para a população crescente deles”, acrescentou o Mgendi.
Embora a assistência poderá ajudar a desenvolver a boa parte da infraestrutura, aproveitar dos recursos energéticos e melhorar os serviços sociais, os líderes africanos também devem tomar as medidas progressivas para fortalecer o comércio entre eles e os blocos económicos subregionais, disse ele.
Segundo Mgendi, o problema com a África é a falta de perspectivas futuristas sobre os processos de desenvolvimento e a liderança estratégica, e há também a questão de escapar da manipulação da sua economia pelos países ricos.
”Se todas as negociações ou acordos internacionais fossem sujeitos a aprovação parlamentar, por exemplo, o governo seria obrigado a agir de acordo com os interesses da população e não os dos doadores ou de qualquer outra tentação possível,” disse o Mgendi.
Dois anos depois de declarar que iam duplicar a assistência a África e dar as novas oportunidades ás exportações africanas, as nações ricas estão atrasadas no cumprimento das promessas que fizeram, diz o Banco Mundial.
Com as perspectivas económicas de África tomando prioridade no agenda do G-8, o Banco Mundial observou que apesar do compromisso de aumentar a assistência ao desenvolvimento da África a 50 bilhões de dólares pelo ano 2010, feito na cimeira de 2005 em Gleneagles, na Escócia, os programas que beneficiam aos países africanos são poucos.
“Até agora, os dados indicam que, para além da redução da dívida, os países africanos ainda não realizaram os benefícios prometidos em 2005, durante o Ano de África”, disse o John Page, o economista principal do Banco Mundial para a região africana.
“Muitos dos países doadores aumentaram o apoio a assistência humanitária especial e á redução da dívida ao longo de quatro décadas, mas infelizmente isto não se traduz na ajuda adicional para que os países africanos reconstroiem a sua infraestrutura, capacitam os professores e combatem o sida e o paludismo “, acrescentou o Page.
O Page indicou que pela sua parte, os países africanos estão a promover a melhor governança e, em muitos casos, estão a virar num meio muito mais atraente ao investimento. “A pergunta não é se os sócios africanos estão a cumprir as suas promessas, mas é sim se as nações industriais estão a cumprir as delas”, enfatizou ele.
Enquanto que a asistência dos doadores está a atrasar, o Banco Mundial disse que o progresso feito na redução da dívida da África subsaariana foi muito mais rápido.
O programa do alívio da dívida assumido pelo Banco Mundial, pelo Fundo Monetário Internacional e o Banco Africano de Desenvolcimento terminará na plena cancelação de 50.000 milhões da dívida contraída durante 40 anos.
Desde julho de 2006, quando esta iniciativa entrou em vigor, 16 países africanos têm beneficiados. Mais 17 outros países serão elegíveis para o apoio uma vez que comletam o programa da redução da dívida da Iniciativa dos Países Pobres Altamente Endividados (HIPC) do Banco Mundial.
Se se excluui o alívio da dívida e a assistência alimentar de emergência, a ajuda aos países de África subsaariana caíu 2,1 porcento em termos reais entre 2004 e 2005.
Segundo os cálculos do relatório do Banco Mundial, Finanças Globais para o Desenvolvimento 2007, o fluxo oficial neto da assistência caíu a 35.100 nilhões de dólares em 2006, comparado com 35.8 bilhões de dólares do ano anterior.
Os países africanos que mostraram um crescimento económico sólido e que estabeleceram a estabilidade macroeconómica nos anos de reformas viram um aumento menor ou nulo nos recursos dos doadores para financiar o desenvolvimento.
Apesar da história recente de crescimento, muitos destes países precisam da ajuda externa para contribuir a reabilitação das estradas, para a expansão do acseso a electricidade e ao melhoramento dos sistemas da saúde e da educação.
O relatório do Banco Mundial, que é apenas um extracto de um documento mais extenso que será publicado no fim deste ano, foi emitido durante a cimeira do G-8 na Alemanha.
Ele indica algumas das tendências mais positivas na África, incluindo um crescimento económico de seis porcento para todo o continente, a diminuição nos conflítos civiís, um aumento nos lucros das exportações, o crescimento comercial e governos mais democráticos.
Mas se diz que este progresso é frágil, porque ainda está guiado, principalmente, por um aumento no preço das matérias primas.
Contudo, dois anos depois de prometer o apoio para financiar a luta contra a pandemia de sida e o tratamento para todos, o G-8 ainda deve desembolsar 10 bilhões de dólares.
Isto está a alargar a brecha do desenvolvimento deixando a África muito relegada, indicou os relatórios da ONU. “É escandaloso que, num mundo de abundância, 800 milhões de pessoas morrem de fome por dia, e que com a disponibilidade actual de medicamentos contra o sida 8.000 pessoas morrem diariamente desta condição”, disse a IPS a Sarah Gilliam, portavoz de ActionAid, de Lóndres.
“A África é a única região noqual o número de pessoas que vivem na pobreza vai aumentando e a expectativa de vida vai diminuindo. Se o G-8 estivesse a cumprir os seus compromissos, estes desafíos não se evaporariam, mas seriam menos massivos,” continuou ela.
A Gilliam alegou que alguns líderes africanos também falharam no que os corresponde: a má governança, a corrupção profundamente assentada e as prioridades de desenvolvimento mal focadas.
Alguns líderes africanos assinaram os acordos com as instituições financeiras internacionais que deixaram a África mais pobre.
Mas as coisas estão a começar a mudar na região, indicou a Gilliam, acrescentando que os africanos responsabilizam cada vez mais aos líderes deles e que estes usam o Mecanismo da Avaliação de Pares na África para o mesmo fim.
“Estes procesos são longe de serem perfeitos, mas marcam um ponto de partida. Agora os líderes do G-8 têm que cumprir a parte deles do contrato”, disse ela.
A Gilliam também disse que o G-8 deve aproveitar da cimeira deste ano para confirmar o compromisso dele de pôr fim a pobreza no mundo.
Entre as medidas a ser tomadas, ela indicou um plano de financiamento ao longo prazo para revertir a pandemia do sida, o estabelecimento de objetivos anuais para cumprir a promessa de uma assistência extra de 50 bilhões de dólares pelo ano 2010 e o foco na abordagem do câmbio climático que se baseia na evidência científica.
“Com todas as resoluções da cimeira que foram apresentadas percebe se claramente que haja uma direção para o desenvolvimento global incluindo o da África. Eu penso que os países do G-8 farão os esforços consistentes para seguir a variedade de etápas da sua implementação para ajudar á humanidade”, disse a IPS o Dmitry Rogozin, um deputado e membro do Comité de Relações Exteriores da Russia.
