Genebra, 21/06/2007 – Os ministros de Comércio de Brasil, União Européia, Estados Unidos e Índia, países que formam o Grupo dos Quatro, iniciaram nesta terça-feira um esforço decisivo na Rodada de Doha de negociações multilaterais, na Alemanha. Mas as nações pobres temem que suas preocupações não sejam abordadas de forma adequada, segundo fontes próximas à reunião. A conferência de cinco dias, na cidade alemã de Potsdam, tenta resolver as diferenças sobre uma variedade de assuntos complexos do Programa de Doha para o Desenvolvimento.
Este programa foi lançado pela conferência ministerial da Organização Mundial do Comércio em 2001, na capital do Qatar, com a promessa explícita de ajudar os países pobres a exportar mais serviços e bens industriais aos países ricos. “Esta reunião dos negociadores do G-4 não pode por fim à Rodada de Doha, mas determinará se esta pode ser finalizada”, disse na segunda-feira Peter Mandelson, comissário de Comércio da União Européia. Mandelson sugeriu que um eventual entendimento entre os quatro pode consolidar o caminho para novos avanços nas próximas conversações.
Porém, críticos do processo mostram uma crescente preocupação sobre a possibilidade de o encontro em Potsdam reduzir o alcance das metas sobre desenvolvimento da Rodada de Doha e pressionar os países pobres a cederem mais, afirmaram negociadores comerciais em Genebra. Mandelson, o chanceler brasileiro, Celso Amorim, e o presidente da OMC, Pascal Lamy, defendem uma possível reunião em julho de alguns ministros de comércio para por fim ao atual bloqueio das negociações.
As principais discordâncias se referem à profundidade e amplitude das reduções das tarifas alfandegárias para as importações agrícolas e nos subsídios agrícolas, bem com impostos sobre importação de produtos industriais. Mandelson também prevê uma reunião ministerial imediatamente depois dessa com a intenção de pressionar os governos a realizarem concessões sobre serviços nos quais as nações industrializadas têm algumas ambições consideradas desmedidas, segundo fontes próximas às discussões de alto nível.
Nas últimas semanas, altos funcionários de comércio do G-4 se reuniram em Londres e Paris para explorar maneiras de reduzir as diferenças na complexa matriz de pacotes agrícolas, industriais e de serviços estabelecida nas negociações da Rodada de Doha. Os funcionários se reuniram na capital francesa na semana passada para preparar o terreno com vistas ao encontro ministerial de Potsdam, listando os assuntos difíceis sobre os quais podem esperar um acordo e aqueles que irão requerer a intervenção de seus ministros.
Estas reuniões são completamente confidenciais, o que torna difícil calcular os avanços na hora de resolver vários temas, sendo a “transparência” o mais urgente. Uma reunião convocada segunda-feira pelo Brasil com membros do Grupo dos 20, representativo dos países em desenvolvimento, não jogou muita luz sobre o modo como os quatro abordam questões com a redução dos subsídios agrícolas dos Estados Unidos ou melhorias no acesso ao mercado da UE para sua agricultura, disse um enviado comercial da América do Sul que pediu para não ser identificado.
“O Brasil não nos forneceu informações detalhadas além de dizer que há muitos assuntos para serem resolvidos pelos quatro ministros. Entretanto, muitos membros se mostram apreensivos com a possibilidade de estarem sendo concretizados acordos paralelos entre os atores-chave”, acrescentou o diplomata numa referência ao G-4. Na semana passada, os ministros de Comércio do G-20 se reuniram em Genebra com a coalizão NAMA-11, siglas em inglês das negociações para o “acesso ao mercado agrícola”. Seus membros têm uma visão desenvolvimentista sobre a abertura de seus mercados para bens industriais.
Os ministros de Comércio dos países pobres explicaram inequivocamente que muito depende do fato de os Estados Unidos aceitarem compromissos de longo alcance para reduzir seus subsídios agrícolas. “Washington tem de cumprir” as normas da OMC sobre apoio aos produtores que distorce o comércio e demonstrar “seu compromisso com reduções reais e efetivas, para menos de US$ 13 bilhões ao ano, para que a reunião de Potsdam tenha êxito”, disse à IPS o ministro de Comércio da Índia, Kamal Nath.
Durante a Rodada de Doha, que foi muito além da data limite de 1º de janeiro de 2005, os países industrializados conseguiram transformar as negociações sobre comércio como um caminho para o desenvolvimento do mundo pobre a algumas de caráter “mercantilista”, afirmou Nath. Por sua vez, o ministro sul-africano de Comércio, Mandisi Mpahlwa, líder da coalizão NAMA-11, disse à IPS que ainda falta ver se os países ricos têm intenções de corrigir as deformações históricas do comércio agrícola global, expresso em subsídios, tarifas alfandegárias e subvenções às exportações.
Segundo Mpahlwa, as nações industriais pretendem que as pobres reduzam suas tarifas industriais muito mais do que elas mesmas oferecem como concessão em matéria agrícola para impedir o fracasso das negociações. Na declaração final da reunião do G-20 segunda-feira, os ministros de Comércio disseram que “o centro de gravidade no apoio interno deveria refletir o compromisso com reduções reais efetivas” destas normas dos países ricos que distorcem oi comércio mundial.
Entretanto, os Estados Unidos continuam assegurando sua disposição em reduzir seus subsídios desde que os demais países ricos se abram à sua produção agrícola e os pobres aos seus bens industriais. Em sua última oferta, feita em 2005, Washington disse que poderia reduzir seus subsídios cerca de US$ 22 bilhões. Isso deixaria seus subsídios agrícolas intactos, que hoje chegam a cerca de US$ 12 bilhões. Na semana passada, o Canadá desafiou os Estados Unidos na OMC exigindo um painel de resolução de disputas por sua política de subsídios agrícolas.
A demanda canadense adverte que Washington violou seus compromissos de reduzir subsídios, estabelecidos na Rodada do Uruguai que concluiu com a criação da OMC. Lamy insistiu que os Estados Unidos terão de reduzir ainda mais seus subsídios. Quanto à uu e outros países industrializados, como Japão e Suíça, afirmou que deverão abrir-se mais para os produtos agrícolas e as grandes economias emergentes, como Brasil Índia e África do Sul, com mais acesso para bens industriais.
O diretor-geral da OMC propôs está fórmula de “triangulo” para sair do ponto morto nas negociações comerciais de Doha. Porém, muitos enviados comerciais de nações em desenvolvimento descreveram de maneira privada a fórmula de Lamy como sendo pouco sincera, porque retira a carga dos países industrializados para colocá-la nas nações em desenvolvimento. A proposta enfatiza o acesso ao mercado e não o desenvolvimento, ressaltaram. (IPS/Envolverde)
