Genebra, 13/06/2007 – A campanha pela eliminação do trabalho infantil no mundo, que deverá ser alcançada em 2016, aponta este ano para a agricultura, por ser o setor que concentra 70% das piores formas dessa exploração, explicou o diretor-executivo da Organização Internacional do Trabalho, Kari Tapiola. Mais de 132 milhões de meninos e meninas, com idades entre 5 e 14 anos, trabalham atualmente em atividades rurais, em fazendas ou plantações, freqüentemente de sol a sol, e manipulam substâncias tóxicas ou máquinas perigosas.
As estatísticas obtidas pela OIT mostram que a agricultura, a mineração e a construção constituem as áreas de trabalho mais perigosas devido à quantidade de mortes, lesões e doenças que causam, especialmente entre as crianças. Por essa razão, a OIT promoveu uma aliança mundial para combater o trabalho infantil na agricultura, em conjunto com outras instituições internacionais que se ocupam da produção rural.
A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), e o Instituto Internacional de Pesquisas sobre Políticas Alimentares (FPRI) do Grupo Consultivo para a Pesquisa Agrícola Internacional (CGIAR) participam dessa iniciativa, que reúne mais de 600 mil famílias de agricultores, e também a União Internacional de Trabalhadores da Alimentação, Agrícolas, Hotéis, Restaurantes, Abastecimento, Tabaco e Afins (UITA), com mais de 12 milhões de trabalhadores filiados em 128 países.
O compromisso foi assinado neste 12 de junho, aniversário da adoção em 1999 do convênio da OIT sobre as piores formas de trabalho infantil. Esse texto, que se empenha em acabar com a exploração trabalhista das crianças, é um dos tratados dessa organização que mais ratificações recebeu, destacou Tapiola à IPS. Anualmente se recorda nesta data o compromisso para erradicar o trabalho infantil com um lema especifico, disse o diretor-executivo desta agência especializada da Organização das Nações Unidas.
Mas embora o lema deste ano seja a ação contra a atividades dos menores na agricultura, o objetivo perseguido pela OIT e a comunidade internacional é sua total eliminação. O fim do trabalho infantil está ao nosso alcance, resumiu Tapiola. A OIT encomendou essa missão ao Programa Internacional sobre a Erradicação do Trabalho Infantil, conhecido pela sigla em inglês Ipec. As pesquisas feitas por este organismo demonstraram que se apresenta uma oportunidade favorável, com os pais e as famílias inclinados a impedir que seus filhos trabalhem.
Com esse antecedente, as estratégias da OIT enfatizam a redução da pobreza e a ampliação e o aperfeiçoamento dos mecanismos institucionais da educação e da aplicação da lei. Nesse sentido, o trabalho do Ipec mantém relação com outras iniciativas favoráveis ao desenvolvimento, como os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU, os documentos de estratégia de luta contra a pobreza e a Iniciativa de Educação para Todos. A OIT ressaltou a importância do papel das crianças que trabalham na agricultura e na pecuária. Com seu esforço contribuem para o fornecimento de alimentos e bebidas consumidos pela população e de fibras e matérias-primas usadas para fabricar outros produtos.
Assim, o trabalho de meninos e meninas deixa sua marca na produção de cacau e chocolate, café, chá, açúcar, frutas e hortaliças, embora também apareça em outros produtos agrícolas, como tabaco e algodão. Entretanto, a OIT admite que certas tarefas apropriadas à idade, que apresentem escasso risco e não interfiram nos estudos podem ser consideradas normais com parte do desenvolvimento da criança em um ambiente rural. Diversos tipos de experiências de trabalho podem ser positivas para os menores, pois lhes dão conhecimentos práticos e sociais para trabalharem quando adultos. Freqüentemente, em muitos meninos e meninas ocupados em alguma forma de trabalho agrícola se detectou atributos como confiança, auto-estima e perícia técnica, ressaltou a OIT.
De todo modo, esta organização ratifica que seja trabalhando a terra com seus pais, empregados em fazendas ou plantações afastadas ou acompanhando seus país como trabalhadores agrícolas imigrantes, meninos e meninas sempre enfrentam riscos piores do que os adultos. Nesses períodos, corpo e mente das crianças ainda estão em processo de desenvolvimento, enquanto carecem da experiência profissional dos mais velhos. De acordo com a OIT, em determinados casos os menores começam a trabalhar aos 5 anos de idade. O Ipec comprovou que em algumas zonas rurais cerca de 20% dos trabalhadores infantis têm menos de 10 anos.
Juan Somavía, diretor-geral da OIT, saudou a criação da aliança entre organizações internacionais agrícolas. A única forma de fortalecer o movimento contra o trabalho infantil é transformando os postulados em mandatos e políticas e trabalhando juntos, destacou Somavía. “Se fizermos um esforço conjunto, poderemos alcançar a meta de eliminar as piores formas de trabalho infantil até 2010”, ressaltou. (IPS/Envolverde)
