Genebra, 28/06/2007 – A sociedade civil entende que a Organização das Nações Unidas é a responsável por adotar as grandes decisões internacionais, disse à IPS Renate Bloem, presidente da coordenadora de entidades não-governamentais com status consultivo junto à ONU, que esta semana debate os problemas do desenvolvimento. Bloem se referia ao poderio adquirido pelo Grupo dos Oito países mais ricos do mundo que se reuniu há três semanas na Alemanha, e continha um apoio ao Conselho Econômico e Social (Ecosoc) da ONU que tem nas mãos questões transcendentes, como a estratégia internacional para combater a pobreza.
O Ecosoc recebeu um novo mandato da Assembléia Geral em setembro de 2005, que reconheceu a necessidade de reforçá-lo para que atuasse nos campos do desenvolvimento econômico e social e na aplicação de objetivos e compromissos adotados pela comunidade internacional. Entre esses compromissos estão os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, uma plataforma avaliada pelos países-membros da ONU para reduzir a pobreza e a desigualdade em todo o mundo, com metas quantificáveis e prazo até 2015 para serem alcançadas.
“A sociedade civil se sente satisfeita pelo fato de o Ecosoc ter recebido essas atribuições”, disse Bloem, presidente da Conferência de Organizações Não-Governamentais com Status Consultivo nas Nações Unidas (Congo, sigla em inglês). O resultado do exercício dessas novas faculdades será apreciado nas sessões que os dois mecanismos desse conselho, o Exame Ministerial Anual e o Fórum de cooperação para o Desenvolvimento, manterão nesta cidade da Suíça.
Bloem supõe que essas reformas colocarão o Ecosoc mais perto das populações do mundo, mais perto de “Nós, os povos…”, disse, parafraseando a abertura do texto da Carta das Nações Unidas assinada em 1945. “É isso o que durante tanto tempo reclamamos, que o Ecosoc como órgão lhe dedicasse mais apoio”, ressaltou. “No começo, era o corpo que devia se encarregar dos temas sociais e econômicos, com o mesmo status do Conselho de Segurança da ONU em relação à Assembléia Geral”, recordou. “Mas sempre foi um simples selo. Embora nossa aspiração é que seja um órgão político, onde sejam adotadas decisões e feitas avaliações”, acrescentou a presidente do Congo.
O interesse do Congo nesta matéria se relaciona com as discussões que a entidade promove esta semana em Genebra, no Fórum de Desenvolvimento 2007 da Sociedade Civil, que reunirá de hoje até sábado cerca de um milhar de especialistas e ativistas de todo o mundo. Este organismo adquiriu experiência porque convoca fóruns semelhantes desde 2001, sempre às vésperas das reuniões em Genebra do segmento de alto nível, que reúne ministros e altos funcionários dos 54 Estados-membros do Ecosoc e também das demais nações integrantes da ONU. “De alguma maneira, procuramos influir nos resultados dessas reuniões”, afirmou. O Ecosoc mantém, em geral, um período anual de sessões substantivas de cinco semanas que se alternam a cada ano entre sua sede permanente em Nova Yorque e Genebra.
“Agora o objetivo da sociedade civil é expandir o fórum e conseguir uma verdadeira voz forte no Ecosoc”, disse Bloem. Mas muitos dos presentes viajam apenas para assistir essa reunião e não poderão permanecer em Genebra para participar do segmento especial de alto nível, previu a presidente do Congo. Da mesma forma, as organizações não-governamentais terão ocasião de contribuir para a aplicação de políticas inovadoras para plasmar os acordos internacionais sobre os objetivos de desenvolvimento, entre os quais se incluem os mais urgentes ODMs, como, por exemplo, reduzir pela metade, até 2015, a porcentagem de população indigente em relação aos níveis de 1990.
Bloem observou que muitas ONGs contribuíram com suas experiências de boas práticas no terreno para a efetivação dos objetivos do milênio. “É o caso das organizações que trabalham com os mais pobres dos pobres, aos quais ouvem e procuram dar uma voz”, afirmou. “Como podem ser executadas novas políticas se não forem ouvidos seus destinatários, os que se beneficiam desses projetos?”, insistiu. O fórum de Genebra reunirá algumas das organizações não-governamentais que participam da Campanha do Milênio a favor dos ODMs e também outras que colocam em prática bons projetos, acrescentou.
No dia 7 de julho se chegará à metade do prazo fixado para alcançar os ODMs. Muitos países de alguma maneira encararam certos objetivos. Por exemplo, a América Latina já alcançou alguns, disse Bloem. Entretanto, no momento estamos enfocando principalmente o objetivo de erradicar a pobreza e a fome, reconheceu. Entre os oito ODMS também figuram reduzir a pandemia de aids, alcançar o ensino primário universal e o acesso sem discriminação de meninos e meninas à educação e, ainda, melhorar a saúde materna e infantil, entre outros compromissos.
“Mas a erradicação da pobreza e da fome é o principal”, porque desafia muitas questões, disse Bloem. Na maioria das vezes, os mais pobres não têm acesso à escola, saúde, informação e tecnologias, acrescentou. “Por esta razão, a erradicação da pobreza é a porta para introduzir os povos em um mundo onde possam participar com dignidade do desenvolvimento”, afirmou. “E a dignidade aparece intimamente relacionada com os direitos humanos, as garantias que assegurarão uma vida decente. Por isso, quando pretendemos alcançar o desenvolvimento, não falamos que os ricos o sejam ainda mais ou que as pessoas vivam em extraordinária qualidade, mas que o povo tenha uma vida digna”, disse Bloem. (IPS/Envolverde)
