Accra, Gana, 03/07/2007 – “Precisamos agarrar o touro à unha e avançar para um novo país: África”, afirmou o presidente da Comissão da União Africana, Alpha Oumar Konaré, destacando a prioridade da cúpula do bloco, que terminar hoje em Accra, capital de Gana. Chefes de Estado e de governo de aproximadamente 30 países, entre os 53 que compõem a União Africana (UA), participam, desde domingo, deste encontro que analisa a formação de um governo pan-africano.
A pesquisa “Governo da União Africana: Rumo aos Estados Unidos da África”, feita em 2006 pela UA, sugeriu que essa autoridade e poderia começar a funcionar em 2015, cumprindo um objetivo que remonta à fundação de sua antecessora, a Organização de Unidade Africana. Alguns membros duvidam da criação de governo da UA, mas outros acreditam que é a chave para ajudar a África a sair da pobreza e da falta de desenvolvimento. “A integração política nos dará maiores peso e poder na hora de negociar com os outros blocos”, afirmou Konaré na abertura da cúpula.
Alguns órgão pan-africanos já estão funcionando. “Já temos um Parlamento Pan-africano e um tribunal de justiça continental. Mas essas estruturas não são efetivas, um governo da UA lhes dará força”, afirmou Konaré. O parlamento foi criado em 2004 para promover a democracia e a governabilidade. Já existe um protocolo para a criação da Corte de Justiça Africana, mas só poderá ser efetiva após sua ratificação por todos os Estados-membros do bloco, e poucos parlamentos cumpriram esse trâmite até agora.
Quem, talvez, seja o principal promotor de um governo continental, o presidente da Líbia, Muammar Gaddafi, não participou da cerimônia de abertura da cúpula. O presidente de Gana, John Kufuor, disse que se deveria conhecer a opinião da população do continente e que é necessário fortalecer os grupos regionais de países para que uma autoridade desse tipo possa ganhar forma. A escassa liberdade de circulação de pessoas e mercadorias teria atrasado a integração.
Segundo a Comissão Econômica das Nações Unidas para a África (CEA), a Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental concentra a quarta parte do comércio entre o bloco e a Europa. A reclamação de livre circulação de pessoas foi retomada pelos ativistas presentes à cúpula. “Pedimos aos senhores que eliminem os requisitos de visto para que os cidadãos africanos possam viajar por todo o continente, como primeiro passo para um protocolo que consagre os direitos de residência, trabalho e movimento”, diz uma declaração divulgada por cerca de 150 organizações da sociedade civil de 30 países. “Sem cidadania continental, um governo continental não tem sentido”, acrescenta o texto.
Ativistas também expressaram rejeição aos Acordos de Associação Econômica (EPA) com a União Européia, cuja entrada em vigor está prevista para o próximo ano, por entenderem que afunda ainda mais o continente na pobreza. Centenas de manifestantes vestindo camisetas com mensagens contra a pobreza e carregando cartazes onde se lia “Não aos EPA”, no domingo se colocaram diante da sede da cúpula. Pela EPA se pretende ajustar o comércio entre a UE e as nações da África, Caribe e Pacífico (ACP) às normas da Organização Mundial do Comércio.
Os países ACP, que se beneficiam de um acesso preferencial aos mercados europeus, deveriam ter de abrir seus mercados aos produtos da UE a partir de 2008, segundo as normas da OMC. Para o coordenador da Rede de Comércio da África, Tetteh Hormeku, isso será um desastre. “Produtos europeus baratos e muitas vezes subsidiados inundarão nossos mercados, ocuparão o lugar da produção local e aprofundarão a crise que enfrentam os produtores africanos, causando a perda de mais fontes de trabalho”, afirmou Hormeku. A Rede é uma coalizão de organizações dedicadas à análise do comércio internacional e suas conseqüências no desenvolvimento da África.
A Associação de Agricultores da África Ocidental e vários sindicatos também se mostraram preocupados em uma reunião que fizeram entre 26 e 29 de junho também em Accra. As organizações participantes exigiram da cúpula da UA a imediata interrupção dos EPAs, porque os agricultores prevêem grandes perdas econômicas por causa deles. Por outro lado, numerosos analistas argumentam que esses acordos reduzirão o gasto do governo em serviços sociais como saúde, educação e fornecimento de água, os quais já estão bastante afetados.
Na sessão do último dia 28 do Conselho Executivo da UA, formado pelos chanceleres do bloco, a comissária de Indústria e Comércio, Elizabeth Tankeu, considerou escassos os avanços conseguidos para que os EPA não sejam obstáculo ao desenvolvimento. Os representantes dos Estados-membros presentes na sessão se queixaram de que as nações ACP estarem sujeitas a pressões da União Européia para aprovarem os EPAs. “Devemos convencer a UE a evitar as pressões. Se cedermos, teremos comércio sem desenvolvimento”. Afirmaram. “Esperamos que nossos governo não se deixem levar pela agenda da União Européia”, afirmou o sindicalista Hwwa Mustapha, do Congresso Nacional do Trabalho, da Nigéria. (IPS/Envolverde)
