Mexico, 04/07/2007 – Na média estatística sobre o avanço rumo aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, a América Latina está na dianteira no Sul. Mas, é reprovada na meta central: redução da pobreza. A porcentagem de população vivendo com menos de um dólar por dia na região baixou de 10,3% para 8,7%, entre 1990 e 2004, o que é considerando uma redução insuficiente. Quanto à distribuição da renda, as notícias não são melhores, pois a participação da quinta parte mais pobre da população no consumo nacional caiu de 2,8% para 2,7%.
É o que indica o informe sobre os ODMs apresentado na segunda-feira pela Organização das Nações Unidas, e que inclui, em sua maioria, dados até 2004 compilados por mais de 20 organizações dentro e fora da ONU. Correspondentes da IPS coletaram em alguns países dados atualizados até 2006 e a conclusão é que o atraso latino-americano continua em matéria de pobreza. Além disso, especialistas consultados colocam em dúvida dados oficiais que dão conta de leves melhorias, e, ainda, questionam os programas oficiais de combate à pobreza.
De acordo com o informe das Nações Unidas, a redução da pobreza no mundo em desenvolvimento foi de 31,6% para 19,9%, em média, entre 1990 e 2004, isto he, 11,7 pontos percentuais. Embora América Latina e Caribe tenham menos pobres do que as outras regiões, aqui a redução no número de pessoas em tal situação foi de apenas 1,6 ponto. O primeiro dos ODMs, definidos em 2000 pela Assembléia Geral da ONU na presença de muitos dos chefes de Estado e de governo dos 189 países então integrantes do fórum mundial, é reduzir à metade, até 2015 e em relação a 1990, a porcentagem da população que sofre fome e pobreza.
Entre as metas figuram garantir, também até 2015, educação universal para meninos e meninas; reduzir pela metade a população sem água potável nem meios para custeá-la; promover a igualdade de gênero; reduzir a mortalidade infantil e melhorar a saúde materna; combater o HIV/aids, a malária e outras doenças; garantir a sustentabilidade ambiental e fomentar uma associação para o desenvolvimento.
Quanto ao acesso à educação primária, entre 1990 e 2005 a América Latina e o Caribe conseguiram aumentar a cobertura de 897% para 97%, em enquanto o emprego feminino não-agrícola passou de 37% para 42% no mesmo período. O informe indica que a população feminina da região também conseguiu progressos na representação política, pois a proporção de mulheres nos parlamentos aumentou até 20% em 20097, em comparação com 12% em 1990.
Em relação à saúde, o informe diz que todos os países da região conseguiram notáveis avanços na redução da mortalidade infantil, de 54 mortes em cada mil nascidos vivos em 1991 para 31 por mil em 2005. Além disso, menciona as melhorias nos cuidados com a maternidade, com 89% dos partos na região atendidos por pessoal de saúde qualificado. Um aspecto negativo é que em alguns países pobres, especialmente na América Central, a qualidade dos serviços de maternidade continua sendo deficiente. Ao se referir à situação regional, os documentos da ONU aplaudem a situação latino-americana, mas, advertem que também há um lento e marginal ritmo de erradicação da pobreza e que “a diferença de renda continua sendo maior entre todos os países em desenvolvimento”.
Esta situação ocorre apesar de o produto interno bruto regional ter crescido entre 2002 e 2006 a um ritmo médio de 4% ao ano, e assim continuará ao fim de 2007, segundo um estudo da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). Na região permanecem em situação de pobreza 205 milhões de pessoas, enquanto os indigentes somam 79 milhões, afirma está agência da ONU. Para medir a pobreza de forma mais efetiva, a maioria dos governos da região atualizaram suas formas de avaliação para além do parâmetro de renda de um dólar por dia e implementaram programas especiais para baixar esses índices, mas, não tiveram o efeito esperado.
No México, por exemplo, está em marcha há cinco anos o “Oportunidades”, um programa de assistência social que entrega recursos e ajuda nutricional e de saúde a 25 milhões de pobres a um custo global de US$ 9,5 milhões diários. Têm acesso a esse plano somente as famílias que mantêm seus filhos nas escolas e as mães recorrem a programas de saúde junto com seus filhos. Apesar deste programa, a proporção de pessoas que se encontram em pobreza extrema, que inclui os que não podem nem mesmo cobrir suas necessidades de alimentação básicas porque recebem menos de US$ 1,6 por dia na área rural e até US$ 2,2 nas zonas urbanas, caiu de 20,3% em 2002 para 17,3% em 2004, mas, aumentou para 18,2% no ano passado.
Na Venezuela, segundo projeções do Instituto Nacional de Estatísticas, no fechamento do segundo semestre do ano passado 30,4% dos 6,3 milhões de lares do país estão em situação de pobreza, 9,1% deles em situação de pobreza extrema. Essas porcentagens eram de 34,9% e 9,3%, respectivamente, em 1990, segundo o instituto. Para reduzir a pobreza, que se pondera ao medir renda e custo da cesta de alimentos, este país lançou o programa “Missões”. O economista Luis España, condutor do projeto de pesquisa “Pobreza”, da Universidade Católica Andrés Bello, disse à IPS que a Venezuela pode proclamar que reduziu a pobreza, mas, adverte que isso aconteceu dentro de “uma bolha inflada por elevadas e repentinas renda com petróleo que são gastos com mãos alheias”. Caso estas rendas diminuam ou não atendam às expectativas, “se reduzirá novamente a renda nos lares e voltaremos aos mesmos números estruturais de pobreza”, advertiu España.
Na Nicarágua, o último informe sobre os ODMs, divulgado em janeiro pela ONU, indica que em 2006 a porcentagem de pessoas em extrema pobreza era de 14,9%, 4,5 pontos percentuais a menos do que em 1990. O nível atual está ainda muito longe da meta pautada para 2015: baixar a pobreza extrema para 9,7%. Esses números contrastam com uma pesquisa do sociólogo Óscar Vargas, para quem, apesar dos múltiplos programas de combate à pobreza aplicados na Nicarágua nos últimos 16 anos, o número de pobres em lugar de baixar aumentou.
“Entre 1990 e 2006, mais de dois milhões de pessoas se incorporaram à pobreza. Oitenta e dois por cento da população, ou 4,2 milhões de pessoas, vivem abaixo da linha da pobreza, e destes, 2,1 milhões de nicaragüenses sobrevivem na indigência”, afirma Vargas. O especialista apóia seus números em um cruzamento de variáveis como salário mínimo (US$ 60 por mês), o custo da cesta básica (cerca de US$ 100), dados de desemprego aberto (45% da população) e um estudo do Banco Mundial segundo o qual os 10% mais ricos dos lares (510 mil pessoas) recebem renda equivalente ao recebido por 4,2 milhões de nicaragüenses.
Na Argentina, os pesquisadores usam como representação da situação nacional o que ocorreu na Grande Buenos Aires, a populosa periferia da capital, entre 1990 e 2006, onde a porcentagem dos mais pobres ou indigentes caiu nesse período de 12,5% para 8% da população. Laura Goldberg, pesquisadora do Centro Interdisciplinar para o Estudo de Políticas Públicas, recordou que somente em 2002 começaram na Argentina os planos em grande escala contra a pobreza. Segundo explicou à IPS, “há uma variação muito pequena dos índices de pobreza com e sem planos”, o que, a seu ver, ressalta que os planos foram ineficazes “em lares grandes” e que tiveram “um impacto marginal” para reduzir a indigência.
Em El Salvador, o governo exibe com êxito as estatísticas sobre redução da pobreza, mas especialistas as colocam em dúvida. Um informe da ONU divulgado em junho mostra que em 1991 havia 31,5% dos lares em situação de pobreza e 28,2% em pobreza extrema. O estudo afirma que em 2005 os lares pobres salvadorenhos diminuíram para 22,8% e os indigentes para 12,3%. Mas, Mario Paniagua, diretor-executivo da Associação Intersetorial para o Desenvolvimento Econômicos e o Progresso Social, afirma que a pobreza não apenas não diminuiu como teria aumentado. A seu ver, o Índice de Preços ao Consumidor oficial, junto com os dados sobre remessas de dinheiro por imigrantes salvadorenhos, diferem da realidade e oferecem um panorama enganoso. (IPS/Envolverde)
* Com as colaborações de Marcela Valente na Argentina, Humberto Márquez na Venezuela e José Adán Silva na Nicarágua.
