Assunção, 26/07/2007 – A Comissão Verdade e Justiça (CVJ) do Paraguai realizou uma campanha para reunir dois mil testemunhos de vítimas e familiares de desaparecidos durante a ditadura de Alfredo Stroessner, que governou o país com mão-de-ferro por 35 anos. A campanha, lançada no último dia 10, se denomina “dois mil testemunhos para a história” e pretende fornecer “fundamentos claros e contundentes” com vistas ao informe final que a CVJ deverá apresentar em agosto de 2008. Aí, o documento ganhará caráter de posição oficial do governo paraguaio, que em 1996 reconheceu que houve uma ditadura no período 1954-1989. O titular da CVJ, José Félix Fernández Estigarribia, explicou que já foram reunidos 1.350 depoimentos.
No Paraguai não existem dados oficiais sobre desaparecidos. A CVJ investiga cerca de 400 casos, enquanto a não-governamental Agrupação de Familiares de Presos Desaparecidos estima entre três mil e quatro mil o número de pessoas assassinadas durante a ditadura de Stroessner. “Com esta campanha, queremos conseguir uma reparação que dignifique as lutas de todos os paraguaios e paraguaias. Este ano é vital para coletar mais testemunhos, de modo a contar com uma prova suficientemente válida para chegar à verdade”, disse à IPS. “Queremos deixar registrada para a história essa época tenebrosa que o Paraguai viveu”, ressaltou.
A campanha tem o apoio do governo suíço e de meios de comunicação deste país, que divulgam mensagens convidando a população a dar seu testemunho. Em uma curta publicidade para televisão é contada a história do ator Emilio Barreto, que ficou 13 anos presos. Ele contra cruamente as torturas físicas e psicológicas que sofreu. Foi, por exemplo, obrigado a cavar seu próprio túmulo. O ator afirma que é “um dever patriótico” colaborar com a campanha, sem importar o quanto é difícil para as vítimas ou o medo de reabrir velhas feridas.
Entre os depoimentos há relatos de ativistas de direitos humanos, dirigentes políticos de partidos opositores, líderes de movimentos camponeses e militares dissidentes. Também existem relados de pessoas que acabaram sofrendo perseguição e tortura só por expressarem sua simpatia pela oposição. Dessa forma, se pode reconstruir, entre outras, a dramática história de Costa Rosado, uma localidade do departamento de Caaguazú, a 150 quilômetros da capital paraguaia.
Na década de 60, a comunidade fez parte das Ligas Agrárias Cristãs, organizações lideradas por setores progressistas da Igreja Católica que estabeleceram unidades produtivas comunitárias. Na madrugada de 12 de março de 1980 Costa Rosado foi invadida por cerca de 400 militares. Fortemente armados e com a ajuda de helicópteros cercaram completamente o lugar, invadiram casas e prenderam várias pessoas sem ordem judicial, acusadas de “comunistas e guerrilheiros”. A ocupação durou quase três meses, durante os quais morreram sete crianças por falta de cuidados médicos quando houve uma epidemia de sarampo.
Também foram denunciados casos de violações contra menores de idade e constrangimento ilegal. Um dos líderes da comunidade era Victoriano Centurión, que agora tem 80 anos. foi preso e torturado selvagemente reiteradas vezes. “O que mais faziam era nos prender pelos pés e mãos e chutarem as costas e a boca. Nos apontavam a metralhadora e perguntavam se éramos comunistas, se estávamos com a Rússia, e se a resposta não os agradava batiam em você”, contou Centurión à CVJ. Nos arquivos da comissão estão registrados centenas de casos de tortura, detenções ilegais, desaparecimentos e assassinatos.
“Na primeira faze da ditadura, a mais brutal, que vai até a década de 60, a média de prisão era de 800 dias. Depois, na última etapa, a média era de 10 dias. As pessoas entravem e saíam”, disse à IPS o sociólogo José Carlos Rodríguez, que colabora na coleta de testemunhos. Ele disse que reviver as experiências é um processo difícil e doloroso para as vítimas, sobretudo pelas seqüelas físicas e psicológicas. Muitos sofreram lesões internas ou desvio da coluna vertebral devido aos golpes recebidos e sofrem permanentes dores de cabeça e insônia.
A ditadura deixou profundas marcas na sociedade. “Seqüelas psicológicas, a destruiçao do tecido social. Esta sociedade ainda não sabe se autogovernar e por isso nestes quase 20 anos de transição democrática as pessoas ainda não sabem usar seu voto, por exemplo”, disse Rodríguez. A CVJ está integrada por nove ministros e sua missão é investigar tanto as violações dos direitos humanos pelo regime de Stroessener quanto as cometidas por órgãos estatais até 6 de outubro de 2003, data da promulgação da lei que a criou.
A CVJ apresentou no ano passado um informe preliminar destacando vários casos de desaparecimentos e execuções extrajudiciais. Também aponta os supostos autores das detenções ilegais e dá informação sobre o exílio forçado de defensores dos direitos humanos e opositores durante a época mais dura do regime. O informe responsabiliza Stroessner por casos ocorridos no contexto do Plano Condor, uma estratégia de várias ditaduras da América do Sul nas décadas de 70 e 80 para trocar informação sobre opositores exilados e organizar operações de seqüestro e assassinato em território de distintos países.
Alguns detalhes desses procedimentos foram conhecidos graças à descoberta dos chamados arquivos do terror, que incluem documentos secretos dos órgãos de segurança de Stroessner e de comunicações com seus pares de Brasil, Argentina, Bolívia, Chile e Uruguai e que foi descoberto em 1992 em uma delegacia na periferia de Assunção. O informe diz que “no Departamento de Investigações e a Técnica (dependências policiais onde se torturava os presos) eram realizadas execuções seletivas de alguns opositores, especialmente do Partido Comunista”.
O informe final da comissão deverá propor medidas de reparação para as vítimas, econômica e moral. “Deverá propor ações legislativas, educativas e administrativas que permitam ao Estado assumir responsabilidades para construir um futuro de convivência”, resumiu o titular da CVJ, Fernández Estigarribia. Stroessner foi derrubado em 1989 e morreu, aos 93 anos de idade, no dia 16 de agosto do ano passado exilado no Brasil. (IPS/Envolverde)
