América Latina: Controle social em expansão
Daniela Estrada
Santiago, (IPS) – O controle dos cidadãos sobre suas instituições e autoridades tem múltiplas formas e está em expansão na América Latina, mas requer um contexto legal e melhor conhecimento pela população de seus direitos, afirmam especialistas.
Uma das vertentes dessa fiscalização é a chamada controladoria social, “que tem muitos significados”, o que limita suas potencialidades, disse à IPS Felipe Hevia de la Jara, doutor em antropologia do Centro de Pesquisas e Estudos Superiores em Antropologia Social (Ciesas), do México.
Para ele a controladoria social é “uma série de instrumentos e mecanismos que servem para que os cidadãos controlem a ação do governo”, que podem ser “sistemas de atenção por parte da cidadania, comitês de vigilância, participação nos órgãos de decisão, observatórios etc”. Sua marca característica é que “têm de ter um resguardo legal que permita (à população) fazer esse trabalho”. Em outras palavras, é uma participação institucionalizada, explicou o pesquisador convidado do Centro de Estudos de Metrópole (CEM) e do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrab). Sua percepção é que o conceito está “cada vez mais estendido na América Latina” e vê potencialidades e limitações.
Migração: Se tem dinheiro, bem-vindo a Portugal
Mario de Queiroz
Lisboa, (IPS) – A nova lei de imigração portuguesa recebe severas críticas das associações de trabalhadores estrangeiros, que acusam as autoridades de favorecer os universitários recém-formados que chegam ao país com bastante dinheiro para investir.
Ativistas locais e dirigentes de agrupações trabalhistas de imigrantes criticam a legislação, que não abre as portas do Ministério do Interior para permitir a regularização de aproximadamente 150 mil residentes ilegais em Portugal.
O texto legal que define as condições e os procedimentos de entrada, permanência, saída e expulsão de estrangeiros do território nacional, bem como o estatuto de residente de longa duração, foi aprovado pelo parlamento em maio, mas somente este mês começou a ser aplicado, após três meses de regulamentação. Entre as novidades, que causam espanto entre as associações, esta o direito automático de obter visto de permanência que beneficia os estrangeiros que chegarem a Portugal para criar uma empresa.
Finanças: A América Latina pode suportar o temporal
Daniela Estrada
Santiago, (IPS) – A América Latina está melhor preparada para enfrentar as atuais turbulências dos mercados financeiros internacionais, mas existem alguns riscos latentes, alerta a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe.
“A região se mostra menos vulnerável do que em etapas anteriores, devido a excedentes em conta corrente, amplas reservas internacionais, menor nível de endividamento externo, maior solidez fiscal e aplicação de políticas cambiarias mais flexíveis”, diz a Cepal em seu informe “Panorama da inserção internacional da América Latina e do Caribe 2007: tendências 2007”.
Neste ano as exportações dos países latino-americanos e caribenhos devem aumentar 13% em termos de valor e 5% em volume, enquanto as importações devem crescer 17% em valor e 6% em volume, segundo estimativas da Cepal. O crescimento nas exportações permitiria obter um superávit da balança comercial de US$ 56 bilhões, diz o documento. Isto se deve em grande parte aos bons preços dos produtos básicos, especialmente metais e combustíveis.
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