Genebra, 09/08/2007 – O diretor-geral da Organização para a Proibição das Armas Químicas (Opaq, Rogelio Pfirter, reclamou na Conferência de Desarmamento das Nações Unidas que seja recuperado o dinamismo que levou à adoção da convenção para proibir esses armamentos. Embora seja compreensível que tenha surgido preocupação por um redução no ritmo da destruição das existências de armas químicas, nos mantemos firmes em nossa meta de livrar o mundo desses armamentos”, disse Pfirter na conferência que acontece nesta cidade. “Não temos nenhuma dúvida de que serão eliminados os atuais arsenais”, assegurou.
A Convenção sobre Armas Químicas demonstrou ser, 10 anos após sua entrada em vigor, um dos tratados de desarmamento de maior sucesso, afirmam especialistas, tanto pelo número de nações que aderiram a ela quanto pela quantidade de agentes tóxicos destruídos até hoje. Desde que a convenção entrou em vigor em 1997 a Opaq, o órgão independente responsável pela verificação do cumprimento do tratado, certificou a destruição de quase 24 mil toneladas de agentes químicos. Esse número “equivale à terça parte dos arsenais declarados em todo o mundo”, disse Pfirter à IPS.
Os avanços conseguidos são “um bom exemplo de como o esforço multilateral pode frutificar em um acordo viável, que mostra progressos concretos após 10 anos”, acrescentou o diplomata. O diretor-geral do organismo, que tem por missão proibir o uso das armas químicas e chegar à sua destruição total, afirmou que os resultados positivos podem ser verificados “em todas as áreas: desarmamento, controle de armas, não-proliferação e cooperação internacional”. Nestes 10 anos também houve aumento no número de países que ratificaram a convenção. No dia 29 de abril de 1997, quando entrou em vigor, 165 nações a integravam, hoje são 182.
Estes países representam 98% da população mundial, o que constitui “a taxa de adesão mais acelerada de todos os acordos de desarmamento”, disse Pfirter. Apenas 13 países não ratificaram a convenção até agora, embora seis a tenham assinado: Bahamas, Birmânia, Guiné Bissau, Israel, República do Congo e República Dominicana. As sete nações que nem mesmo a assinaram são Angola, Coréia do Norte, Egito, Iraque, Líbano, Síria e Somália. Pfirter reconheceu que a falta de apoio à Convenção no Oriente Médio constitui “um sério vazio em nosso mapa”, já que Egito, Israel e Síria continuam alegando preocupações de segurança regional para não assinar ou ratificar, segundo o caso, o documento.
A existência destas armas não é novidade. O gás arsênico foi utilizado nas guerras do Peloponeso, 400 anos da era cristã. A primeira vez que usaram agentes químicos em grande escala foi em 1915 em Ypres, na Bélgica, quando utilizou-se cloro gasoso durante a Primeira Guerra Mundial (1914-1918). Um especialista em desarmamento, que vive em Genebra e pediu para ficar no anonimato, disse à IPS que a marcha da Convenção “não é ruim, mas tampouco é perfeita”, observando que em alguns países a destruição dos arsenais químicos ocorre com muita lentidão.
Pfirter concordou que “há muito para se melhorar. Um dos temas em que devemos avançar com maior decisão é na destruição. Porém, mais de 30% dos arsenais já foram eliminados sob verificação da Opaq”. O diplomata reconheceu que “isto não é o ideal. A Convenção previa que estaríamos mais avançados, mas também é uma redução significativa. Por outro lado, é uma demonstração de que continua a vontade política de chegar à destruição em massa”.
A Opaq enfrenta o desafio de completar a eliminação de todo os arsenais declarados até 2012. “Confio que os países mais envolvidos nisto, Estados Unidos e Rússia, farão o possível para atingir a meta. Mas é uma matéria pendente”, admitiu Pfirter. O diretor-geral da Opaq acrescentou que cinco dos seis possuidores desses arsenais, Washington e Moscou entre eles, solicitaram prorrogação para sua destruição. A Rússia já eliminou 22% de suas armas químicas, quando há um ano a porcentagem de destruição chegava a apenas 10%. Por sua vez, os Estados Unidos se desfizeram de 13 mil toneladas, equivalentes a 46% de seu arseneal.
“A destruição é cara e complexa”, disse Pfirter. Washington já investiu cerca de US$ 20 bilhões e estima-se que são necessários mais US$ 40 bilhões para completar a operação. A Rússia também deve apelar para tecnologias modernas a fim de eliminar seu arsenal de agentes irritantes nas instalações de Maradykovsky, 700 quilômetros a nordeste de Moscou. Estes estavam instalados em mísseis, por isso não basta neutralizar o produto químico, também é necessário evitar que ocorra uma explosão, explicou Pfirter. Depois, é preciso destruir as partes do foguete.
Os êxitos da Convenção sobre armas químicas são atribuídos pelos especialistas ao seu sistema de verificação do cumprimento do tratado. Durante sua vigência foram feitas 2.900 inspeções em 79 países-membros. Neste aspecto, o presidente da sexta conferência de revisão da Convenção sobre Armas Biológicas, o diplomata paquistanês Massod Khan, que como Pfirter falou esta semana na Conferência de Desarmamento das Nações Unidas, destacou que esse tratado é um instrumento de princípios, mais do que de procedimentos. A Convenção sobre Armas Biológicas carece de disposições sobre o controle ou verificação de seu cumprimento, o que “muitos consideram um defeito”, disse Khan.
Os signatários do tratado estavam prestes a aprovar um protocolo para criar um sistema de verificação quando aconteceram os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001 contra a Torres Gêmeas de Nova York e a sede do Departamento de Defesa em Washington. Na sessão seguinte das partes o representante norte-americano, John Bolton, jogou por terra toda possibilidade de adotar um mecanismo de acompanhamento. O especialista ouvido pela IPS lembrou que houve uma mudança no enfoque dos Estados Unidos para certos temas de desarmamento depois da renúncia de Bolton, no começo deste ano.
Outra Convenção também discutida e aprovada pela Conferência de Desarmamento de Genebra, o Tratado de Proibição Completa dos Testes Nucleares (TPCE), encontra dificuldades semelhantes para entrar em vigor. Este requer a assinatura e ratificação de 44 países determinados, mas até agora somente 34 deles o fizeram. Os 10 que faltam são China, Colômbia, Coréia do Norte, Egito, Estados Unidos, Índia, Indonésia, Irã, Israel e Paquistão. (IPS/Envolverde)
