Washington, 19/09/2007 – A Organização das Nações Unidas e o Banco Mundial embarcaram em uma campanha para tirar dos políticos corruptos o que foi roubado de países pobres, para dedicar esse dinheiro à saúde e ao desenvolvimento.
-
As fraudes, o contrabando, a evasão de impostos e outras práticas desonestas cometidas por governantes de países em desenvolvimento representam para essas nações perdas entre US$ 1 bilhão e US$ 1,6 bilhão por ano, de acordo com um informe apresentado por ocasião do lançamento da Iniciativa de Recuperação de Bens Roubados. Recuperar, ainda que em parte, os bens roubados pode proporcionar financiamento de programas sociais ou obras de infra-estrutura. “Cem milhões de dólares recuperados poderiam financiar vacinas para quatro milhões de crianças, ligações à rede de água potável para cerca de 250 mil lares ou o tratamento para, aproximadamente, 600 mil portadores do HIV durante um ano inteiro”, diz o documento.
A iniciativa procura desestimular o roubo ajudando países em desenvolvimento a melhorar a governabilidade e a capacidade de chamar à responsabilidade os políticos desonestos, e, ainda, pedindo aos países ricos que deixem urgentemente de dar abrigo seguro aos saqueadores. Os promotores da campanha exortam os parlamentos a ratificarem a Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção, assinado em 2003. ainda resta a ratificação, inclusive, de membros do Grupo dos Oito países mais poderosos, como Alemanha, Canadá, Itália e Japão.
Apenas a metade das 30 democracias capitalistas da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), que tem entre seus membros todas as economias do Norte rico, ratificou o tratado. Também o fizeram 13 das 54 jurisdições classificadas pelo Fundo Monetário Internacional como centros financeiros que aceitam depósitos de dinheiro ou movimentação de contas desde o exterior, muitos sendo paraísos fiscais. Entre eles figuram dependências da Coroa Britânica, como Guernsey e Ilha de Man, Bermuda e Bahamas, entre outros países do Caribe; Estados europeus como Liechtenstein e Mônaco; Estados insulares do Pacifico como Samoa e Vanuatu, e partes, ou a totalidade de Djibuti, Malásia, panamá, e Estados Unidos.
Como ocorre com muitos convênios internacionais, a Convenção contra a Corrupção não esteve entre as prioridades de muitos parlamentares. Empresas e reguladores financeiros estatais também manifestaram sua preocupação sobre como reconciliar os requisitos do tratado com as legislações vigentes em cada país. Os esforços para combater a corrupção também foram frustrados por escândalos envolvendo acusações de fraude e nepotismo dentro do próprio Banco Mundial e no sistema da ONU.
Mesmo assim, a iniciativa apresenta segunda-feira se propõe obrigar os centros financeiros a cumprirem a legislação contra a lavagem de dinheiro que detectará e dissuadirá a lavagem de fundos ilícitos e fortalecerá a capacidade das unidades de inteligência na matéria para potencializar a cooperação em todo o mundo. Os países em desenvolvimento poderão aproveitar a iniciativa para fortalecer as agências de fiscalização, segundo alguns funcionários. Os empréstimos e subsídios estarão disponíveis para nações que carecem de suficiente capacidade para reclamar a devolução dos bens que lhe foram roubados.
A iniciativa também procura controlar o uso dos bens recuperados, para que o dinheiro repatriado seja usado com propósitos de desenvolvimento. “São necessárias salvaguardas para garantir que os bens devolvidos não sejam roubados outra vez por uma nova geração de líderes. Isto significa controlar o uso dos fundos recuperados registrando oficialmente o recebimento dos bens, declarando o uso que terão e informando sobre os gastos”, disse Costa, da UNODC. Quantias significativas são desviadas. Funcionários públicos em países pobres e do dissolvido bloco soviético embolsam subornos de, pelo menos, US$ 20 bilhões a US$ 40 bilhões por ano, aproximadamente entre 20% e 40% do valor de toda a ajuda oficial para o desenvolvimento, segundo o informe apresentado na segunda-feira.
A organização Transparência Internacional calculou que o ditador Alí Suharto, obrigado a renunciar à presidência da Indonésia em 1998, é responsável pela malversação de fundos de seus compatriotas no valor entre US$ 15 bilhões a US$ 35 bilhões. Os falecidos ex-chefes de Estado Ferdinand Marcos, das Filipinas (1965 – 1997), e Sani Abacha, da Nigéria (1993 – 1998), embolsaram US$ 5 bilhões cada um, segundo a Transparência.
A cada ano, a África perde US$ 148 bilhões – equivalentes a 25% de seus egressos – por culpa da corrupção, segundo a União Africana. Algumas agências da ONU disseram que, na década de 90, vários funcionários corruptos ficaram com US$ 5,5 bilhões na Nigéria e US$ 3 bilhões no Quênia. Recuperar os bens perdidos pode demorar muito tempo. As Filipinas demoraram 18 anos para recuperar US$ 624 milhões que Marcos havia depositado em contas bancárias secretas na Suíça. (Envolverde/ IPS)
