Rio de Janeiro, 16/10/2007 – Há mais de dois anos do lançamento do Chamado Mundial à Ação contra a Pobreza (GCAP), os movimentos sociais da América do sul afinam seu discurso e impõem um eixo comum às suas ações: a luta contra a desigualdade social e as críticas a um modelo econômico que consideram como freio para o desenvolvimento. O Chamado nasceu como uma campanha de um ano no Fórum Social Mundial de 2005 que aconteceu na cidade de Porto Alegre.
As 200 organizações e movimentos sociais que o integram definem o GCAP com “uma das maiores alianças organizadas por cidadãos e cidadãs em todo o mundo”. Atuam em mais de cem países, com o objetivo de fazer com que os governos cumpram seus compromissos para combater a miséria em que vivem mais de um bilhão de pessoas. Por iniciativa das organizações da América Latina e do Caribe, na campanha atual foi incluída a frase “Aliança pela Igualdade’, já que, para a região, igualdade é “tão importante quanto a luta contra a pobreza”, disse à IPS Jair Barbosa Júnior, do Instituto de Estudos Sócio-Econômicos (Inesc), atualmente encarregado da Secretaria Executiva do GCAP no Brasil.
Essa desigualdade não se manifesta apenas na injusta distribuição da renda, mas também na discriminação de mulheres, homossexuais e minorias. “Finalmente, conseguimos conectar a questão da pobreza com a desigualdade social. Embora ambas caminhem juntas, a desigualdade desestrutura mais do que a pobreza”, afirmou a coordenadora do Inesc, Iara Pietricovsky. A campanha do GCAP no Brasil centrou-se neste ano na questão do gênero, “porque a pobreza no Brasil é majoritariamente feminina”, disse Barbosa. Cerca de 65% dos pobres e 70% dos analfabetos deste país são mulheres.
Este ano o Brasil anunciou que havia conseguido, uma década antes do previsto, reduzir a pobreza extrema pela metade, um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio adotados em 2000 pela Organização das Nações Unidas, com prazo para alcançá-los até 2015. Segundo dados oficiais, entre 1990 e 2005 o número de brasileiros com renda inferior a um dólar diário diminuiu 52%. Embora Pietricovsky reconheça que a pobreza diminuiu, ressaltou que “as autoridades ainda estão em dívida na questão de um efetivo combate contra a desigualdade”. Um trava para conseguir maior mobilização em torno das metas do GCAP – disse Barbosa – é que fica difícil reunir todas as lutas dos movimentos sociais “sob o guarda-chuva do combate à erradicação da pobreza”.
Na Argentina, por outro lado, os problemas para atingir esse objetivo tiveram sua origem nas eleições presidenciais previstas para 28 de outubro. Jorge Carpio, do Fórum Cidadão de Participação pela Justiça e os Direitos Humanos, que coordena o GCAP nesse país, lamentou que a campanha eleitoral, “longe de potencializar o debate, o ofusca”. Mas, embora “não se tenha conseguido o necessário”, reconheceu como um avanço o fato de ter inserido o tema na sociedade civil através do Fórum Nacional contra a Pobreza, integrado por 17 personalidades da cultura, dos direitos humanos e da religião. Segundo dados do governamental Instituto Nacional de Estatísticas e Censos, no primeiro semestre deste ano 23,4% da população argentina viviam abaixo da linha de pobreza, com 8,2% de pessoas em estado de indigência.
No Peru, onde a pobreza afeta 44,5% de seus 27,2 milhões de habitantes, e a indigência é de 16%, o GCAP optou por uma mensagem mais política. Os ativistas participaram de mobilizações exigindo a mudança do modelo econômico neoliberal instaurado durante a presidência de Alberto Fujimori (1990-2000) e que, segundo afirmam, continua sendo aplicada pelo atual presidente, Alan García, que chegou ao poder em julho de 2006. “A política governamental concentra a riqueza e produz pobreza todos os dias na forma de falta de dignidade no trabalho, demissões, salários baixos e empobrecimento dramático de escolas, hospitais e outros serviços sociais, e isto continuará enquanto não mudar o modelo econômico”, disse à IPS o coordenador do GCAP no Peru, Héctor Béjar.
As organizações sindicais, sociais e políticas formam um comitê com uma plataforma única, que demanda uma nova política governamental e à qual se incorporaram os membros do capitulo local do GCAP. No dia 11 de junho foi realizada uma enorme mobilização em que professores, operários da construção e mineiros fizeram seus protestos. Foi convocada uma jornada de protesto para 9 de novembro. “Não temos esperanças de que o governo e os grupos dominantes mudem por vontade própria. Por isso aderimos a estas mobilizações”, disse Béjar.
No Chile, as associações para concretizar os objetivo estão a cargo da Associação Chilena de Organismos Não-governamentais, Ação e o Conselho de Todas as Terras, organização de indígenas mapuches liderada por Aucán Huilcamán. Segundo a Pesquisa de Caracterização Sócio-econômica de 2006, 13,7% dos 16,5 milhões de chilenos são pobres e 3,2% indigentes. O presidente da Ação, Miguel Santibáñez, disse à IPS que o menor impacto registrado na região pela campanha global se explica pelo diferente tratamento dado a este tema pelas organizações não-governamentais dos países ricos e pobres.
Segundo Santibáñez, na América Latina a luta contra a pobreza está “institucionalizada” e seu foco são os problemas concretos da população em matéria de pensões, saúde, moradia, educação, direitos trabalhistas ou dano ambiental produzido pelas indústrias extrativas. Essa vocação de trabalho constante e especifico faz com que a mobilização seja mais tranqüila, acrescentou. As ONGs da Europa e de outras regiões, por outro lado, tratam a pobreza como tema genérico, sem distinguir problemas pontuais, o que permite as respostas maciças, acrescentou. O capitulo chileno do GCAP organizou no ano passado um seminário sobre mecanismos inovadores de financiamento para o desenvolvimento, cuja importância foi “tornar público pela primeira vez o tema neste país”, disse Santibáñez.
Na Colômbia, a pobreza afeta 49% da população, segundo o governo, e 66%, de acordo com estimativas privadas. Foram feitas várias mobilizações, entre elas uma contra a desvinculação dos serviços públicos para quem não podia enfrentar seus custos nas zonas marginais da cidade de Medellín. Participaram cerca de 14 mil pessoas sob o lema “Ou comemos, ou pagamos”. Nessa cidade, com mais de dois milhões de habitantes, “cerca de 80 mil famílias estão sem serviços de água, luz, telefone ou gás, cortados por uma das empresas de maior rentabilidade na América Latina”, disse à IPS Alberto Yepes, coordenador da Colômbia sem Pobreza.
Amanhã, Dia Internacional da Erradicação da Pobreza, os ativistas dos países sul-americanos, com exceção do Peru, não farão mobilizações, mas apenas atos voltados à reflexão e à análise. No Brasil, será realizado em Fortaleza um seminário para discutir a relação entre pobreza, desigualdade e gênero. Na Argentina, as principais atividades se concentrarão em escolas de La Matanza, o distrito mais populoso da província de Buenos Aires. Professores e diretores anunciaram sua participação: será projetado o filme “Memórias do saque”, do cineasta Fernando “Pino” Solanas, que é candidato à presidência do país. Também haverá uma jornada de debate para acadêmicos e representantes da sociedade civil no Congresso nacional e um ato na Praça de Maio, diante da sede do governo.
O GCAP peruano apresentará amanhã um informe no Congresso sobre o grau de cumprimento das Metas do Milênio. O documento também será entregue ao Poder Executivo. Está prevista uma manifestação diante do Ministério da Mulher e do Desenvolvimento Social, que concentra os programas para aliviar a pobreza sem resultados eficazes. No Chile, foi convocada uma marcha pelo centro cívico de Santiago. A não-governamental Ação realizará no próximo dia 23 um seminário denominado “Coesão Social, Desigualdade e Democracia”.
Na Colômbia, cerca de 30 mil alunos de 25 colégios participarão amanhã de uma jornada de reflexão sobre a pobreza nesse país e no mundo. Além disso, hoje, Dia Mundial da Alimentação, aproximadamente 400 camponeses realizarão uma feira no Parque de los Periodistas, no centro de Bogotá. “Chamaremos a atenção para a importância da segurança alimentar, que sacrifica cada vez mais a causa do emprego de áreas produtivas para a elaboração de biocombustíveis”, afirmou Yepes.
* Com colaborações de Daniela Estrada (Santiago), Helda Martínez (Bogotá), Milagros Salazar (Lima) e Marcela Valente (Buenos Aires)
(Envolverde/ IPS)
