Madri, 08/10/2007 – Nos programas de cooperação da União Européia com a América Latina e o Caribe deve ser incluído o financiamento de atividades em favor da igualdade de gênero, disse à IPS a dominicana Magaly Pineda, diretora do Centro de Pesquisa para a Ação Feminina (Cipaf). Pineda, que criou o Cipaf nos anos 70, participou na semana passada de várias reuniões durante o III Encontro de Mulheres Líderes Ibero-americanas. A seu ver, este encontro fortalece a palavra da América Latina na UE, o que permitirá impulsionar a presença dos problemas de gênero na política e nos programas de cooperação.
O encontro, que reuniu mulheres da Espanha e de 19 países latino-americano e caribenhos, foi organizado pela Fundação Carolina e pelo Instituto da Mulher, órgãos governamentais do país anfitrião. A mexicana Beatriz Paredes, do Conselho Consultivo do Parlamento Latino-americano, disse à IPS que as presentes concordaram que deverão trabalhar para “integrar de maneira prioritária na agenda ibero-americana a promoção de políticas de igualdade para a autonomia de todas as mulheres, promovendo a paridade nos poderes executivo, legislativo e judicial dos Estados”.
A proposta de Paredes, dirigente do opositor Partido Revolucionário Institucional, foi incluída na declaração, divulgada na quinta-feira, ao termino da reunião de quatro dias, na qual se reclama expressamente dos governantes que participarão da XVII Conferência Ibero-americana, que acontecerá de 8 a 10 de novembro em Santiago, que ratifiquem o Consenso de Quito. Esse consenso foi aprovado na décima Conferência Regional da Mulher da América Latina e do Caribe, realizada em Quito entre 6 e 9 de agosto e da qual participaram ministras e dirigentes de organismos encarregados da promoção das mulheres.
Outra proposta deste III Encontro é que, no Fórum Cívico que acontece nos dias que antecedem as Cúpulas Ibero-americanas, se inclua uma Mesa de Gênero e Democracia “que recolha nossas propostas sobre as políticas de igualdade”. Outra proposta incluída na declaração final é exortar os chefes de Estado e de governo da Ibero-americana a aumentar a representação política das mulheres nas delegações nacionais enviadas às cúpulas, até conseguir paridade nas mesmas.
Também se propõem adotar medidas para que sejam respeitados os direitos das mulheres imigrantes e de suas famílias, punindo o tráfico de mulheres e de pessoas, bem como a exploração sexual, e que sejam executadas “políticas co-educativas de qualidade para moças e rapazes, com especial atenção aos afro-descendentes e indígenas, para assegurar sua plena participação cidadã, sua inserção no mundo do trabalho e no desenvolvimento da ciência e das novas tecnologias”.
Outros pontos acrescentados destacam que devem ser criadas leis para que as mulheres exerçam com toda liberdade seus direitos reprodutivos e tenham assistência médica, que apóie suas opções, com plena soberania sobre seus corpos e o exercício de sua sexualidade, e que sejam promovidas “todas aquelas políticas que erradiquem a violência contra as mulheres e protejam eficazmente seus direitos individuais”.
A hondurenha Marcela Suazo, diretora regional do Fundo de População das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe, recordou que nesta região a entrada da mulher no mundo do trabalho foi considerada uma transgressão, enquanto os homens a viam com uma concessão. Atualmente, prosseguiu, persiste uma acentuada divisão sexual do trabalho e do contexto privado e público, por isso “faz falta um novo pacto social de gênero, de co-responsabilidade da família, do Estado e das empresas”.
A esse respeito, Pineda disse à IPS que, atualmente, o mais importante para conseguir a igualdade de gênero é produzir mudanças estruturais reais, que rompam a divisão sexual no trabalho e criem as condições necessárias para que as mulheres possam exercer a cidadania, não apenas com deveres, mas também com direitos, “e em especial nos espaços políticos em todos os níveis”. Assim com há países ibero-americanos que progrediram muito rumo à igualdade, “como Costa Rica e Espanha”, há outros ainda muito atrás, como “Brasil, República Dominicana, Guatemala e Bolívia”, acrescentou. Segundo Pineda, na Guatemala e na Bolívia, “apenas para citar dois exemplos”, há mulheres indígenas que, às vezes, nem mesmo possuem documentos de identidade e vivem na pobreza e na desigualdade.
Por sua vez, Paredes destacou que a Cúpula Ibero-americana de Santiago do Chile, “que terá como anfitriã a presidente Michelle Bachelet e como tema central a coesão social, será um bom momento para impulsionar a igualdade”. Nessa cúpula, acrescentou, deverão ser “adotadas medidas orientadoras quanto ao respeito e à proteção das mulheres migrantes e de suas famílias”. Por fim, a veterana política mexicana destacou que “o seculo XXI será o século do protagonismo das mulheres, um protagonismo que vem de mãos dadas com a transformação da sociedade em seu conjunto”.
(Envolverde/ IPS)
