Genebra, 24/10/2007 – De cada US$ 100 que chegam ao bolso dos agricultores dos países industriais, US$ 27 provêm dos cofres de seus Estados através de variadas formas de subvenções, afirmou a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico. Esse mecanismo de intervenção estatal, pedra do escândalo que obstrói o progresso nas negociações da Organização Mundial do Comércio, foi objeto do novo estudo da OCDE de 2006, divulgado ontem nesta cidade suíça.
A OCDE – que reúne entre seus 30 membros comprometidos com a economia de mercado todos os países industriais – deduz que o apoio à agricultura nessas negociações “se mantém elevado”. A contribuição estatal de 2006 registrou uma ligeira inflexão a respeito do ano anterior, quando cobri 29% do total da renda dos agricultores. Mas essa queda não foi resultado de políticas de liberalização agrícola aplicadas pelos países ricos. Simplesmente teve origem no aumento dos preços internacionais dos produtos do setor, explicou Stefan Tangermann, diretor de comércio e agricultura da OCDE.
Em valores absolutos, as transferências monetárias aos agricultores da OCDE no ano passado totalizaram US$ 280 bilhões. Em 2005 somaram US$ 280 bilhões e, em 2004 US$ 292 bilhões. O peso das subvenções agrícolas varia de maneira considerável entre os países da OCDE. Na Nova Zelândia, um produtor agropecuário eficiente, apenas 1% da renda dos fazendeiros provém do fisco. Na Austrália essa participação sobe para 5%.
Estados Unidos e México figuram em um termo médio, com 14% da renda agrícola originários no erário público. A partir daí as subvenções começam a aumentar e chegam a 22% no Canadá e 24% na Turquia. Mas os agricultores da União Européia recebem 34% de suas rendas do Estado, uma média superior em cinco pontos à média da OCDE. Uma relação de maior dependência dos fundos governamentais se verifica no Japão, onde os agricultores recebem dessa fonte 55% de sua renda. As subvenções aumentam ainda mais, até 60%, na Noruega, Coréia do Sul e Suíça.
Nesse grupo de países ainda predominam os elevados níveis de apoio à produção, o tipo de subvenção que causam maiores distorções no comércio. Mas, já se nota nessas nações um interesse em reformar suas políticas agrícolas e por orientar mais as subvenções para os pagamentos diretos aos agricultores, como começa ocorrer no Japão e na Coréia do Sul, explicou à IPS o especialista da OCDE. Também a Suíça fez consideráveis progressos ao transferir o apoio dos preços de mercado a outros pagamentos mais selecionados, ressaltou. Todos esses países continuam concedendo altas subvenções, mas melhoraram especialmente a forma de fazê-lo, se entusiasmou Tangermann.
A OCDE conclui que a intervenção dos Estados prossegue com características significativa e efeitos potenciais na produção, no comércio e meio ambiente. Apesar dos progressos verificados desde 1986, cerca de três quartos do total das subvenções à agricultura dos países ricos, provenientes de transferências dos contribuintes e dos consumidores, ainda se destinam a produtores individuais. Em resumo, o apoio aos produtores chega a quase 30% da renda recebida pela agricultura.
Desse total, mais de 60% correspondem às formas que causam mais distorção no comércio, que são os apoios ligados aos produtos básicos e aos insumos, reconhece a OCDE. O informe menciona a falta de progressos significativos nas negociações da Rodada de Doha que acontecem dentro da OMC. A agricultura aparece como a área de dificuldades particulares, com temas importantes ainda pendentes nos três pilares dessa negociação, que são as subvenções às exportações, o apoio interno e o acesso aos mercados, admite o documento.
Tangermann disse à IPS que alguns dos acordos regionais e bilaterais de comércio negociados nos últimos anos incluem também os produtores agrícolas. Em conseqüência, esses tratados podem igualmente contribuir para reduzir o grau de subvenções a esse setor, afirmou. De todo modo, cada acordo desses alcances regionais ou bilaterais tem características particulares e, portanto, é preciso determinar o que estipulam para os produtores agrícolas. Por isso é impossível fazer estimativas de caráter geral, acrescentou. (IPS/Envolverde)
(Envolverde/ IPS)
