Genebra, 07/11/2007 – A Organização Mundial da Saúde começou a discutir a relação entre comércio e saúde pública e os efeitos nocivos dessa incerteza no acesso aos medicamentos por parte das populações pobres do mundo. A primeira questão a ser determinada pelo Grupo de Trabalho Intergovernamental sobre saúde pública, inovação e direitos de propriedade intelectual será delimitar o papel da OMS na promoção do acesso aos remédios e no impulso à pesquisa e o desenvolvimento de enfermidades que afetam países do Sul, disse a especialista independnete Sangeeta Shashikant.
O grupo de trabalho criado pela OMS examina os ângulos, do acesso aos remédios e das doenças ignoradas, durante a semana de sessões iniciada segunda-feira em Genebra. O Quênia e toda a África atribuem extrema importância a este processo porque enfrentam os problemas debatidos pelo grupo de trabalho, explicou o negociador governamental do Quênia, A. E. O. Ogwell. “As populações de nossa região sofrem uma ampla gama de doenças para as quais, em alguns casos, existem medicamentos disponíveis. Mas, as pessoas pobres não podem conseguir esses produtos, que já estão no mercado, por serem muito caros para elas”, ressaltou.
O segundo problema afeta os africanos com doenças que não têm medicamentos adequados no mercado. Essas drogas não existem porque as pesquisas sobre diferentes doenças excluem as conhecidas como enfermidades ignoradas. Embora seja possível obter remédios eficazes e de boa qualidade para essas enfermidades, muitos laboratórios deixam de produzi-los porque as pessoas afetada por esse tipo de doença são muito pobres para poderem comprar remédios, disse Ogwell. A própria diretora-geral da OMS, Margaret Chan, compartilha esse diagnostico do problema existente entre a saúde e o comércio, como reconheceu ao dar as boas-vindas aos representantes governamentais que participam do grupo de trabalho.
Além disso, Chan se declarou firmemente comprometida em favor de um acesso equitativo aos remédios. Não se deve negar por razões injustas os medicamentos capazes de salvar vidas nem as intervenções para garantir a saúde, ressaltou. Porém, Chan disse que existe uma dificuldade, pois o caminho para a solução desses problemas passa por terrenos onde predominam questões legais, econômicas e comerciais. Essa observação se refere às imprecisões sobre o mandato da OMS a respeito de questões como a relação da saúde pública com o comércio através dos direitos de propriedade intelectual, neste caso, as patentes medicinais.
Shashikant disse à IPS que alguns participantes do debate sustentam que a OMS não deve dispor de um mandato, nem de um grupo de especialistas, referente a esse aspecto da saúde e da propriedade intelectual. Entretanto, são os ministros de Saúde que cuidam desse assunto nos países que fazem uso das exceções aos direitos de propriedade intelectual autorizadas para proteger a saúde pública, disse a especialista. Um dos tratados da Organização Mundial do Comércio, o Acordo sobre Aspectos da Propriedade Intelectual Relacionados com o Comércio (Trips), aceita que, em casos de emergência sanitária, os países quebrem as patentes para permitir a produção de remédios protegidos por patentes registradas em nome de outros laboratórios.
Shashikant afirmou que o mandato da OMS deve ser fortalecido para que tenha um papel mais ativo na ajuda aos países a fim de compreenderem e se capacitaram no uso das flexibilidades do Trips. A especialista insistiu em que, ao mesmo tempo, a OMS terá de criar consciência dos efeitos negativos no acesso aos medicamentos que têm os acordos Trips Plus, como se denomina os tratados bilaterais ou regionais de livre comércio nos quais os países em desenvolvimento concedem às nações industriais benefícios superiores aos contidos no Trips original da OMC.
Para Ogwell, as nações africanas têm urgência em obter resultados favoráveis nas negociações do grupo de trabalho da OMS. ‘Queremos soluções para hoje ou amanhã; não para os próximos anos”, disse. “Tampouco aceitamos que venha um grupo de trabalho com belos discursos de compromissos políticos, mas sem resultados quando se trata de enfrentar os problemas dos doentes, insistiu. Por sua vez, Michel Lotrowska, representante da organização não-governamental Médicos Sem Fronteiras, disse que o problema dos medicamentos para os doentes pobres e das doenças ignoradas pode ser resolvido atendendo os termos da questão: o acesso e a inovação.
Como organização médica, a MSF precisa que haja inovação. Mas, “também reclamamos que os novos medicamentos e os que já existem sejam acessíveis a quem necessita”, disse Lotrowska. A inovação não tem sentido se os novos produtos medicinais descobertos permanecerem longe do alcance dos enfermos, acrescentou. (IPS/Envolverde)
