HARARE, 13/12/2007 – Zimbábue junto aos outros países do bloco da África Oriental e Austral (ESA em inglês), acaba de assinar um acordo interino sobre o comércio de bens como parte de um acordo da associação económica (EPA em ingles) com a União Europeia (UE). As negociações sobre o restante do acordo continuarão no próximo ano. Este acontecimento, junto ao fato do país sofrer da instabilidade política e estar à beira de um colapso económico, deixa muitas organizações zimbabuenas da sociedade civil muito preocupadas. Muitas dizem que o governo não deveria aceitar o restante do acordo, pois a UE sairá beníssimo.
"As negociações sobre alguns dos pontos já aceitados do acordo não foram exaustivas. Pior ainda, os países africanos foram divididos pela UE e não estão a negociar como um bloco.,’’ diz o Andrew Mushita, o diretor de Community Technology Development Trust (CTDT), uma ONG que se preocupa com as questões do comércio e da tecnologia.
Segundo o Mushita o Zimbábue "não pode concorrer nas mesmas condições com a UE por causa da sua situação económica’’.
”Eles (os países ESA) hão de sair mal destes EPAs,” disse o Mushita, acrescentando que a reorganização dos blocos regionais também enfraquece estes países.
"Não há diferença nenhuma entre o Zimbábue e os outros países na Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) ou no grupo ESA. Este país ainda não está pronto a assinar um EPA. Se abramos os nossos mercados na nossa situação atual, havemos de sofrer de mais exploração da nossa materia prima,’’ disse a IPS a Joy Mabenge, a direitora executiva da Coalição Zimbabuena sob a Dívida.
Os EPAs pretendem criar uma zonas de livre comércio entre a UE e os países africanos pacíficos e das Caraíbas (ACP). Constituem uma resposta ao criticismo contínuo da incompatibilidade dos acordos não reciprocais e os dos acordos preferenciais de comércio discriminatórios da UE com as normas da Organização Internacional do Comércio (OIT).
Os EPAs têm enfrentados muita oposição das organizações da sociedade civil e de alguns governos africanos que os considera como uma maneira de liberalizar os setores do serviço e do investimento dos países ACPs.
"A assinatura dos EPAs não vai fortalecer as economias africanas. É horrivel que muitos países africanos estão a assinar estes acordos sem perceber as implicações destes,” disse a Mabenge a IPS.
Segundo ela, a UE só se interesse na materia prima Africana, que reintroduzirá no continente na forma de produtos refinados muitos caros. A África sempre deve fortalecer as suas economias e bases industriais.
"Fortalecemos o funcionamento das nossas economias, para que possamos concorrer nas mesmas condições com a Europa,’’ acrescentou a Mabenge.
Segundo uma variedade de analistas zimbabueanos os problemas económicos actuais impedirão o país de beneficiar dos EPAs. Muitas empresas zimbabuenas são tocadas pelas políticas populistas do governo que conduziram as escassezes da divisa estrangeira para comprar os components industriais essenciais.
Com uma taxa de inflação de 7,800 por cento, as empresas zimbabueanas não podem concorrer no Mercado da UE. Os setores como o da indústria e o da agricultura que sofreu de uma depressão rápida no ano 2000 quando o governo introduziu o programa da ‘reforma terrestre’, serão obrigados a concorrer com os produtos subvencionados da Europa.
Recentemente, a assembleia zimbabweana foi informada que os EPAs iam tirar alguns dos mercados garantidos do país.
Uma organização, The Trade and Development Studies Centre (O Centro dos Estudos do Commércio e do Desenvolvimento) baseado no capital zimbabueano de Harare, adotou uma posição diferente para com os EPAs. Ela faz pesquisas e análises de políticas, concentrando se nas relações entre o comércio e o desenvolvimento; a ajuda e o desenvolvimento, o alívio da pobreza e a segurança social.
"Estes acordos são o resultado de discussões progressivas durante uma série de convenções. Não são algo de novo e não há nenhum problema com eles. O problema vem na implementação por que os EPAs podem resultar no desenvolvimento ou no efeito contrário,’’ disse a IPS o direitor do centro o Masiiwa Rusare.
"Temos que estudar o que acontece e encorajar o governo a diversificar os sócios comerciais dele e criar mais opções.’’ Mas o Rusare aceita que no que diz respeita a acessibilidade ao mercado e à agricultura, seria muito difícil assegurar o bom funcionamento dos EPAs.
"Isto seria igual a por quem não sabe nada do boxe num desafio de boxe com o campeanato de boxe o Mike Tyson. Os resultados são óbvios,’’ disse o Masiiwa says.
