La paz, 07/12/2007 – O presidente da Bolívia, Evo Morales, pretende convocar um referendo sobre a continuidade de seu governo, iniciado há 22 meses, e desafia os nove prefeitos (governadores de departamentos), cinco deles tenazes opositores, a fazerem o mesmo. O anúncio de Morales, que interrompeu noticiários e transmissões de futebol na quarta-feira à noite, sacudiu o tabuleiro político boliviano. Nesse momento, três prefeitos se preparavam para regressar de Washington, após acusarem o presidente na Organização dos Estados Americanos por promover uma nova constituição apenas com apoio oficialista, bem como pela morte de três pessoas em choques entre manifestantes e policiais em Sucre, sede da Assembléia Constituinte, no dia 24 de novembro.
O silêncio, seguido de surpresa e incredulidade, dominaram a oposição após o anúncio do mandatário, enquanto se agravava uma greve de fome em Santa Cruz de la Sierra, com cerca de 150 pessoas jejuando, e nas de Trinidade e Tarija. Nessas cidades se concentram os grupos contrários à corrente indigenista encabeçada pelo presidente, a qual promove a recuperação dos recursos naturais, como o petróleo e o abundante gás natural. O mecanismo proposto por Morales “é uma forma democrática e pacífica de resolver um conflito”, disse o analista Carlos Cordero ao avaliar o difícil momento pelo qual passa o governo, surgido do movimento de plantadores de coca e apoiado por setores camponeses e classes médias urbanas.
Com a recusa de cinco prefeitos em dialogar e a pressão para obrigar Morales a deixar em suspenso a constituição aprovada – com os opositores membros da Assembléia Constituinte ausentes – no dia 24 de novembro, o presidente se antecipou à estratégia de descrédito e desgaste de sua popularidade por parte de seus adversários. O texto definitivo, “em detalhe”, deve ser examinado por essa assembléia antes do próximo dia 14, data-limite fixada pelo Congresso. Mas, os incidentes em Sucre obrigam a buscar uma nova sede para as deliberações, que poderia ser uma localidade do Chapare, onde o governo conta com amplo apoio, no departamento de Cochabamba.
Enquanto se teme um choque de conseqüências imprevisíveis em Santa Cruz de la Sierra entre grupos conservadores e setores sindicais e populares que apóiam Morales, o presidente aposta em ganhar a opinião de uma maioria da população sem militância partidária que, até agora, observa os acontecimentos com cautela. O governo, que tem o apoio internacional dos presidentes Hugo Chávez, da Venezuela, e Fidel Castro, de Cuba, propõe uma revolução democrática e cultural. O objetivo de sua reforma constitucional é recuperar para os povos indígenas direitos e terras, preservar para o Estado boliviano riquezas naturais do país e garantir a participação popular nas decisões governamentais.
A oposição interpretou essas mudanças como uma tentativa de confiscar propriedades privadas, como extensas terras em mãos de empresários da madeira e cidadãos estrangeiros. Morales, que diz respeitar os bens de particulares, nega esta acusação e propõe incorporar à constituição o direito à propriedade comunitária e coletiva. “Se o povo disser que devo ir embora, não há problema”, disse o presidente, convencido de que em um eventual referendo a população avaliaria seu desempenho no governo de forma favorável.
Desde janeiro de 2006, a audácia deste presidente, o primeiro de origem indígena em 182 anos de vida republicana, lhe permitiu forçar poderosas multinacionais do petróleo a renegociarem contratos de exploração do gás natural. Desse modo, aumentou a renda do Estado nessa área de US$ 150 milhões para cerca de US$ 2 bilhões, em um país com um produto interno bruto anual de apenas US$ 11 bilhões e exportações estimadas em cerca de US$ 7 bilhões ao ano.
A renda adicional beneficiou diretamente os departamentos hoje convertidos em bastiões opositores – Santa Cruz, Tarija, Beni e Pando – onde um referendo realizado no dia 2 de julho de 2006 se inclinou por aumentar a autonomia dessas jurisdições. Os cinco departamentos restantes rejeitaram a autonomia e se inclinaram por manter um Estado centralizado. Os setores de menor renda aplaudem a política social do governo, executada com apoio venezuelano e cubano, a qual se expressa em campanhas populares de saúde e alfabetização, operações gratuitas de catarata e destinação de um bônus anual de US$ 26 para cada criança em idade escolar, entre outras medidas.
Neste país, 67% da população vive na pobreza. Morales defende uma redução nas diferenças entre as famílias bolivianas, entre as regiões empobrecidas do ocidente e as ricas do oriente as quais se percebe “de continente a continente”, em referência aos países industrializados, de cujas políticas comerciais é abertamente crítico. O mandatário expressou seu temor pela ação de grupos de choque que, segundo afirma, operam a soldo para fazer greves e enfrentar a população que apóia suas políticas. Por isso, insistiu em uma solução democrática: o referendo.
Alinhados à direita, com apoio de grupos da sociedade civil mas com militância recente em partidos tradicionais, lideram a oposição os prefeitos dos departamentos de Santa Cruz, Tarija, Beni e Pando, aos quais somou-se o de Cochabamba, o ex-capitão do exército Manfred Reyes Villa. Em um possível referendo, os cinco prefeitos terão uma dura batalha pela reconquista de seus eleitores, agora divididos pelas disputas com o governo. Após os choques em Sucre, o prefeito de Chuquisaca (onde fica essa cidade), o oficialista David Sánchez, teve de “passar para a clandestinidade” diante das ameaças dos que o acusam de promover a violência. Os observadores consideram improvável seu regresso ao cargo.
No ocidente, o prefeito de Oruro, Alberto Aguilar, e o de Potosí, Mario Virreira, pertencem ao governante Movimento ao Socialismo (MAS) e gozam do grande apoio eleitoral. O prefeito de La Paz, José Luis Paredes, lidera uma corrente política que oscila entre pronunciamentos de oposição a Morales e circunstanciais adesões. Na principal cidade boliviana residem cerca de um milhão de eleitores. Nesse contexto, uma vitória de Morales não anularia os férreos opositores que baseiam seu poder na posse de terras e negócios que exigem uma política de abertura econômica para renderem.
Uma derrota somente prolongaria a incerteza política em que se encontra o país desde 2003, pela ausência de um líder político capaz de dar unidade a uma nação diversa em culturas e correntes de opinião. Morales anunciou que em breve enviará ao Congresso o projeto de lei convocando o referendo para confirmar, ou não, o presidente e os prefeitos. Então, se saberá a data provável da consulta popular e outros detalhes. (IPS/Envolverde)
