Bruxelas, 07/12/2007 – No ano passado, a União Européia gastou 2,5 bilhões de euros (US$ 3,7 bilhões) em subsídios às exportações, apesar de em 2001 ter se comprometido a eliminar toda subvenção à venda de alimentos para o exterior. De todo modo, essa quantia representa uma drástica redução se comparada com os quase 10 bilhões de euros (US$ 14,8 bilhões) destinados a subsídios às exportações em 1988. A UE reconhece que suas políticas podem prejudicar os pequenos agricultores do Sul em desenvolvimento, incapazes de competir com importações procedentes de países ricos e fortemente apoiadas por seus Estados, segundo novos dados.
Mariann Fischer Boel, comissária de Agricultura da UE, prevê que descartar totalmente os subsídios para exportações agrícolas dependerá de outros países ricos, em particular os Estados Unidos, darem o mesmo passo. Eliminar as medidas de apoio às exportações que distorcem o comércio “não é obrigação internacional, mas a União Européia se comprometeu no contexto da atual Rodada de Doha” de negociações multilaterais de comércio “a fazê-lo até 2013, sempre que nossos sócios comerciais fizerem o mesmo”, disse Boel.
Ativistas contra a pobreza sugerem que a UE dê o bom exemplo, independente do que ocorra com a Rodada de Doha, que até agora não conseguiu estabelecer um sistema de comércio internacional que atenda as necessidades das nações pobres. “Se a Rodada de Doha não tiver êxito, os subsídios às exportações não serão eliminados até 2013?”, perguntou Sara Rogge, da Debt Aids Trade África (DATA), organização fundada pelo musico de roque e ativista irlandês Bono, vocalista da bandão U2.
“Há reticência em eliminar os sistemas de apoio agrícola até que outros o façam. Quando ocorrerá realmente a reforma da UE, dos Estados Unidos e do Japão? Durante anos pensamos que a Rodada de Doha seria um veículo para isso. Mas, se esta rodada baixar uma mudança ou não ir a parte alguma, por acaso a reforma continuará?”, acrescentou. Entretanto, os subsídios às exportações são apenas um tipo de apoio considerado adverso para os interesses dos países pobres.
A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne entre seus 30 membros todas as economias do Norte industrial, calculou que os agricultores do mundo rico recebiam US$ 279 bilhões em subsídios. Essa quantia equivale a 60% do produto interno bruto combinado de todos os países da África subsaariana. A Comissão Européia, ramo executivo da UE, propôs uma redução para o próximo ano de 42 bilhões de euros (US$ 190 bilhões). Apenas quatro dos 27 países da UE (Alemanha, Espanha, França e Itália) recebem 58% dos subsídios agrícolas do bloco.
É provável que este elevadíssimo gasto não seja afetado pela “revisão sanitária” da política agrícola da UE anunciada por Boel no começo deste mês. Para esta revisão se propõe um teto de cem mil euros (US$ 147 mil) à quantia que os latifundiários poderão embolsar a título de subsídios, mas, não recomenda uma reforma radical do sistema de apoio da União Européia à agricultura. No informe Making Trade Work for África: Na African Trade Initiative” (Fazendo com que o comércio funcione para a África: uma iniciativa comercial africana, apresentado no dia 29 de novembro, a DATA cita cálculos que indicam que os tomates exportados em lata – extrato e molho – se beneficiam de um subsidio de 65% no bloco.
“Estes subsídios habilitam os processadores a comprar tomate barato e exportar o produto processado para a África a preços baixos, enfraquecendo os produtores locais e dificultando o desenvolvimento de uma indústria tomateira com valor agregado”, diz o estudo. “Eliminar os subsídios da UE ao tomate aumentará aproximadamente em 5% o preço mundial do extrato e criará maiores oportunidades para que os produtores africanos possam competir nos mercados internos, regionais e globais”, acrescenta.
Em Gana, as importações de extrato de tomate – a maioria procedente de um seleto grupo de países europeus – aumentaram de 3.269 toneladas em 1998 para quase 25 mil toneladas em 2003. No mesmo período, a produção interna ficou paralisada e, em alguns casos, diminuiu. Problemas semelhantes foram registrados em Burkina Faso, Jack Thurston, defensor da reforma agrícola que administra o site farmsubsidy.org, disse que a União Européia parece ter como objetivo eliminar seus subsídios à exportação. “Definitivamente, há uma tendência à baixa. E com o ritmo de queda que estamos vendo, diminuirão ainda mais”, assegurou à IPS.
Porém, os avanços não são tão importantes no tocante a outras formas de apoio – como o pagamento agrícola único da UE – que influem nos países pobres. As mudanças nas políticas agrícolas aprovadas pelos governos da UE em 2003 giraram, em boa parte, em torno de um conceito conhecido como “decoupling” (desvinculamento). Isto significa que a quantidade de pagamentos recebidos por um agricultor já não está vinculada à quantidade de alimentos produzidos. Apesar desta inovação, a União Européia ainda destina “muito dinheiro ao setor agrícola”,disse Thurston, que previu que podem aumentar os desafios apresentados pelos países pobres na Organização Mundial do Comércio contra as políticas agrícolas da UE. “Países como o Brasil analisam o pagamento único da UE para ver se realmente é “decoupling”. Também pode haver demandas apresentadas contra a UE”, acrescentou. (IPS/Envolverde)
