Genebra, 04/12/2007 – A marcha vacilante da Rodada de Doha ficou novamente em evidência ao se conhecer algumas notícias alentadoras das negociações agrícolas e, ao mesmo tempo, um presságio desfavorável das intenções dos Estados Unidos sobre a conclusão do processo conduzido pela Organização Mundial do Comércio. As boas novas partiram de Crawford Falconer, embaixador da Nova Zelândia que preside o comitê de agricultura da OMC, que anunciou ontem que as negociações caminharam bem nas duas últimas semanas.
Em contraste, uma previsão adversa surgiu das declarações da pré-candidata à presidência norte-americana pelo Partido Democrata (oposição), senadora Hillary Rodham Clinton, que disse ao jornal britânico Financial Times que se for eleita analisará detidamente se vale a pena reanimar a Rodada de Doha sobre liberalização comercial. Isto demonstra que a dinâmica da política dos Estados Unidos mantém seqüestrado o processo de negociações, disse à IPS o chefe da missão negociadora da Venezuela, Oscar Carvallo.
Até agora, a reforma do Acordo de Agricultura da OMC é a causa principal da paralisação das negociações com vistas a uma liberalização maior desse setor e de outras áreas do comércio, lançadas em Doha, capital do Qatar, em novembro de 2001. Entretanto, as negociações agrícolas baseadas em um rascunho de acordo que Falconer propôs em julho aos 151 países-membros da organização, mostram progressos. O diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, afirmou na semana passada que esses avanços supreenderam os próprios negociadores e os levaram a prosseguir as discussões antes que Falconer apresente uma versão melhorada de sua proposta.
Por esse motivo, Falconer anunciou que os negociadores sobre agricultura voltarão a se reunir no dia 3 de janeiro e manterão reuniões durante 10 dias. O presidente do comitê espera começar no dia 21 do próximo mês a redação do novo rascunho sobre as modalidades que definirão o acordo de agricultura. A distribuição da proposta de Falconer será feita depois da conclusão das sessões do Fórum Econômico Mundial (FEM), reunião de governantes, representantes de empresas multinacionais e economistas neoliberais, entre outros, que acontecerá, como todos os anos, no centro turístico suíço de Davos, entre 23 e 27 de janeiro.
Negociadores e fontes próximas à OMC se inclinaram pela divulgação do documento depois de Davos, porque durante o FEM costuma haver uma conferência paralela de ministros de Comércio de um grupo reduzido de países, impulsionada pelas autoridades suíças, que neste caso poderia entorpecer o debate genuíno do rascunho, afirmaram. Em anos anteriores, essas “mini-ministeriais” de Davos acabavam sem contribuições reais ao processo e somente contribuíram para uma confusão maior nas negociações, disseram as fontes. Falconer mostrou algum entusiasmo ao definir que em “muitas áreas da negociação estamos chegando mais perto das formas que permitirão desenhar o rascunho”.
O próprio Carvallo reconheceu que entre os delegados se aprecia uma atitude comprometida e uma disposição em negociar a questão agrícola.pela primeira vez se manifesta idéias que podem resolver os problemas que travam as negociações, insistiu. “Mas, daí dizer que estamos a um passo de tomar decisões, não é verdade”, ressaltou. O ambiente de negociação somente é bom em relação à agricultura. Nos demais temas o prognostico é reservado, afirmou o negociador venezuelano.
Entretanto, os negociadores da OMC sempre previram que o desbloqueio das discussões agrícolas teria efeito imediato sobre a outra negociação critica, a de tarifas industriais, também conhecida por sua sigla em inglês NAMA, e depois sobre os demais temas da Rodada de Doha. Lamy disse crer que as modalidades dos dois acordos, de agricultura e de NAMA poderão ser acertados em março. Dessa forma, os negociadores disporiam de tempo suficiente para debater as questões de aplicação desses e dos demais aspectos da Rodada, com o objetivo de concluir todo o processo no final do próximo ano.
Mas, a consecução dessa meta pode ser frustrada devido à atividade eleitoral nos Estados Unidos, que culminará nas eleições presidenciais de novembro. O ministro de Comércio da Índia, Kamal Nath, já previra há duas semanas quanto à incerteza sobre o futuro de Doha devido à Autoridade de Promoção Comercial (TPA), o mecanismo legislativo que faculta às autoridades norte-americanas negociar tratados comerciais sem necessidade de recorrer à aprovação do Congresso. A TPA venceu em meados deste ano, e parece pouco provável que o governo de George W. Bush se exponha a solicitar uma prorrogação ao Poder Legislativo em um ano eleitoral.
A declaração de Hillary Clinton acrescenta outra ameaça ao processo de Doha. Trata-se de uma afirmação de peso para a dinâmica das negociações, disse Carvallo, que, entretanto, destacou seu caráter hipotético, já que a senadora ainda precisa conquistar a candidatura democrata. Em uma entrevista publicada ontem, Hillary disse que propõe uma política comercial séria e de grande alcance para o século XXI. “Nisto não há nada de protecionismo”, explicou. (IPS/Envolverde)
