Dar es Salaam, 03/12/2007 – Especialistas em desenvolvimento econômico, líderes da sociedade civil e funcionários governamentais, presentes à terceira conferência do Processo de Helsinque, concordaram que o neoliberal Consenso de Washington não é uma solução para os países do Sul, mas a causa de seus principais problemas. Em contraste à ênfase neoliberal na privatização, os participantes da conferência realizada na semana passada na capital da Tanzânia afirmaram que o Estado deve ter um papel central no desenvolvimento econômico e social.
Por Consenso de Washington se conhece o conjunto de políticas econômicas neoliberais impostas aos países do Sul em desenvolvimento pelos organismos multilaterais de crédito com sede na capital dos Estados Unidos, como o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, através de programas de ajuste estrutural.
“O neoliberalismo não é a solução para os problemas econômicos e sociais que afetam os países em desenvolvimento”, afirmou Josep Xercavins, professor de Economia e Desenvolvimento da Universidade Politécnica da Catalunha (Espanha) e coordenador do Fórum Mundial de Redes da Sociedade civil, uma coalizão de grupos não-governamentais. “Vivemos na América Latina as devastadoras conseqüências de 25 anos de aplicação do neoliberalismo. Precisamos de um novo modelo, com um novo papel para o Estado”, acrescentou.
A reunião de Dar es Salaa revisou o progresso obtido nos últimos dois anos com o Processo de Helsinque sobre Globalização e Democracia. Esta iniciativa conjunta dos governos da Finlândia e da Tanzânia foi lançada no final de 2002 para dar aos representes do Norte eo Sul “um novo tipo de fórum equitativo para se reunirem e discutir assuntos de mútua preocupação”. Intitulada “Governabilidade inclusiva: reduzindo as divisões globais”, a conferência realizada entre 27 e 29 do mês passado analisou diversos temas relacionados com globalização e democracia, desde os atores não-estatais na promoção da paz e segurança internacionais até a relação entre as políticas nacionais e globais na luta contra a pobreza.
“Devemos promover uma nova agenda de desenvolvimento, seguindo os três princípios que se distanciam radicalmente dos propostos pelo FMI”, disse em sessão plenária do encontro o diretor do brasileiro Instituto Observatório Nacional, Kjeld Jakobsen. “Primeiro: devemos reconhecer que é ruim adotar as mesmas medidas (sociais e econômicas) em países que atravessam diferentes fases de desenvolvimento”, afirmou. Em segundo lugar, “deve ser dada a mesma importância na formulação dessas medidas às preocupações econômicas e sociais. E, por fim, esta agenda deve ser concebida através de um processo democrático. A participação da sociedade civil no debate e a implementação é chave em um mundo complexo e interdependente como o de hoje”, acrescentou Jakobsen.
Postura semelhante teve Michelle Pressend, pesquisadora do sul-africano Instituto para o Diálogo Global. “Em países com altos níveis de desigualdade, o Estado não tem outra opção que não embarcar em uma ativa ação de desenvolvimento econômico. É crucial que o Estado desenvolva a capacidade e o poder de implementar suas políticas econômicas e sociais”, afirmou a especialista. O principal objetivo do Estado deve ser a distribuição eqüitativa da riqueza do país entre a população, acrescentou Pressend. Com a representante sul-africana concordaram outros participantes da conferência.
Os presentes ao encontro de Dar es Salaam também alcançaram outro consenso: o “Sul global”, no qual os países em desenvolvimento se unem para enfrentar seus problemas e metas comuns, não existe. “Não há um Sul global. O Sul enfrenta, fragmentado, os desafios do desenvolvimento impostos pela globalização”, disse Yash Tandon, diretor-executivo do South Centre, com sede em Genebra. Embora as fortes economias emergentes, como Brasil, China, Índia e África do Sul, avancem para posições importantes em fóruns internacionais, ainda levam sua própria agenda, às vezes, inclusive, atuando como novos poderes imperiais com seus vizinhos, acrescentou Tandon.
Na conferência também foi analisado o financiamento de políticas pelo desenvolvimento. Xercavins exortou o Processo de Helsinque a apoiar a idéia de impor impostos às transações financeiras especulativas com a finalidade de obter fundos para projetos internacionais de cooperação. O acadêmico disse que a idéia deveria ser debatida na Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas. “Temos que retornar à ONU, devemos reforçar as instituições multilaterais e democráticas em favor deste novo modelo de desenvolvimento”, afirmou. (IPS/Envolverde)
