Lima, 14/02/2008 – Um grupo de especialistas tem prazo até o próximo dia 24 para concluir a proposta de criação de um ministério do meio ambiente pelo governo peruano de Alan García. Não é crível que nesse prazo possa criar um ministério”, disse o ex-secretário-executivo da Comissão Nacional do Meio Ambiente do Chile, Rafael Asenjo. “É preciso garantir a participação da sociedade no debate”, alertou, por sua vez, Yolanda Kakabatse, ex-ministra de Meio Ambiente do Equador.
No entanto, o colombiano Manuel Rodríguez, ex-ministro da área em seu país, acredita que o Peru se capacitará para que possa converter-se no líder do ressurgimento da questão ambiental na América Latina. O ex-ministro de Meio Ambiente e Energia da Costa Rica Carlos Manuel Rodríguez, disse que “um Ministério como este foi chamado a reger a gestão do país no longo prazo, não para satisfações eleitorais”. Os quatro especialistas participaram em Lima de um debate sobre o tema, organizado pelo não-governamental Grupo Ad Hoc para o Fortalecimento Institucional Ambiental, integrado por ex-ministros, especialistas, representantes de organizações da sociedade civil e assessores de empresas de mineração.
Alan García anunciou no dia 20 de dezembro a criação do Ministério de Meio Ambiente e no último dia 2 o primeiro-ministro, Jorge del Castillo, encomendou ao ecologista Antonio Brack a missão de desenhar esta instituição em três semanas, além de elaborar uma política nacional e um diagnostico ambiental do país. Com o propósito de contribuir com a tarefa de Brack e sua equipe, os especialistas reunidos no começo deste mês em Lima centraram os debates em quatro temas-chave: as competências e funções do novo ministério, sua relação com os demais setores do Estado, o trabalho fiscalizador que poderia exercer e sua integração com os governos regionais e locais.
Os especialistas ressaltaram que o responsável para que exista uma real gestão ambiental é o presidente da República. Não basta criar um ministério “que sirva de cortina de fumaça para certames internacionais”, disse à IPS Kakabatse. Este ano o Peru será sede da reunião das 21 economias integrantes da V Cúpula d Chefes de Estado e de Governo da Europa, América Latina e Caribe e do Fórum de Cooperação Econômica da Ásia-Pacífico.
Na proposta inicial do Poder Executivo para a criação do ministério não foi incorporado o setor mineiro, apesar de mais de 40% dos conflitos sócio-ambientais foram gerados em torno desta atividade, segundo a Defensoria do Povo. O ambientalista Ivan Lanegra disse à IPS que o motivo real da urgência para criar o ministério é que este passo seja um requisito exigido pelo governo dos Estados Unidos para aprovar um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento destinado ao polemico gasoduto Camisea. “Devia-se uma obrigação externa que o presidente agora quer utilizar politicamente”, acrescentou.
Isso explica por que da noite para o dia se apresentou a proposta do ministério quando em um ano e meio a gestão de García não dava sinas claros de melhorar a gestão ambiental mas, ao contrário, de piorar, disse Lanegra. Para Asenjo, a questão ambiental é uma “dimensão” e não um setor, por isso a questão não se resolve com a criação de um ministério. O importante, segundo o especialista, é que este assunto “se instale na gestão pública porque o substantivo é pensar como fazemos para dar sustentabilidade ao desenvolvimento”, afirmou.
Além disso, considerou que o desafio da América Latina é colocar o econômico e o social no mesmo nível que a questão ambiental. “Deve-se pensar que para ser competitivo no mundo é necessário ser responsável ambientalmente”, disse à IPS. Segundo os especialistas, uma forma de o governo de García entender a importância do tema, além da criação de um ministério, seria quantificar o dano ambiental causado por atividades indiscriminadas de diversos setores econômicos e as más práticas da sociedade.
Um informe do Banco Mundial revelou em 2006 que as perdas provocadas pela degradação ambiental no Peru equivaliam a 3,9% do produto interno bruto. Os especialistas também consideram que os governos regionais e locais devem ser convocados para a criação do ministério porque são os que estão mais próximos da população. “Não é possível fazer gestão ambiental a partir do centro”, afirmou. Rodríguez disse que na Colômbia existem 32 corporações autônomas regionais que têm uma participação muito ativa na política nacional ambiental.
Os especialistas expressaram opiniões divergentes sobre a função fiscalizadora do ministério a ser criado. Alguns disseram que deveria somente liderar e regulamentar a gestão ambiental, enquanto a fiscalização poderia ficar nas mãos de uma controladoria ou uma superintendência, enquanto outros afirmaram que o ideal é que cumpra as duas funções, como ocorre na Colômbia e no Equador. No Peru, desde 2007, a fiscalização das principais indústrias extrativas está a cargo do Organismo Supervisor do Investimento em Energia e Mineração, que recebeu criticas dos ambientalistas, que consideram que não controla adequadamente as empresas. Antes, essa função era feita pelo Ministério de Energia e Minas, que também cuidava de atrair os investimentos estrangeiros para o setor. (IPS/Envolverde)
