Rio de Janeiro, 11/02/2008 – Pecuaristas brasileiros acusaram o governo de se mostrar fraco diante da decisão européia de suspender a importação de carne bovina desse país, que consideram ser por simples razões de protecionismo e não sanitárias como se pretende fazer crer. A União Européia anunciou em 30 de janeiro o embargo, por tempo indeterminado, das compras de carne bovina in natura do Brasil, por discrepâncias quanto à certificação sanitária. O bloco pretendia limitar apenas 300 fazendas autorizadas a exportar o produto, quando Brasília havia apresentado uma lista de 2.681 estabelecimentos.
O Ministério da Agricultura então voltou atrás, reconheceu erros por questões burocráticas na listagem e se dispôs a reduzi-la a 600 produtores, após um acordo obtido quarta-feira com responsáveis pelo setor nos principais Estados produtores. “Ficou pior, é um desastre e uma bobagem incrível” aceitar essas imposições e não se contrapor ao “protecionismo europeu”, disse à IPS José Vicente Ferraz, diretor técnico do Instituto FNP, de consultoria e analise em negócios agropecuários.
É uma evidente confissão de protecionismo fixar uma quantidade aceitável de fazendas, previamente, sem estabelecer os critérios de seleção dos produtores que podem exportar carne bovina para a UE, disse o especialista. O próprio chanceler do Brasil, Celso Amorim, considerou “sem fundamento e sem lógica” o embargo com essa restrição é a priori a apenas 300 fazendas exportadoras. É protecionismo, concordou.
A medida responde a uma posição dos produtores da Irlanda, que pressionam há tempos a Comissão Européia, o órgão executivo da UE, para que bloqueie as compras de carne brasileira, assinalando que não cumprem as exigências sanitárias e, portanto, ameaçaria a saúde dos consumidores do bloco. Foi “uma decisão política”, sem bases técnicas e adotada devido às pressões irlandesas, acusou Gilman Viana Rodrigues, secretário de Agricultura do Estado de Minas Gerais e representante do setor produtivo nacional nas negociações comerciais internacionais.
O Ministério da Agricultura divulgou, em resposta ao anúncio do embargo europeu, um comunicado no qual assegura que não há nenhuma razão sanitária grave nos rebanhos brasileiros e que há mais de 70 anos este País exporta carne bovina in natura a países europeus, “sem o registro de qualquer problema de saúde pública ou animal associado a tal produto”. As áreas do país habilitadas a exportar a UE estão livres de febre aftosa há seis anos e o controle de vacinação responde às exigências européias, segundo a carteira do setor do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
A discrepância, reconhece, se relaciona com o rastreamento do gado brasileiro, para cuidar do trânsito entre as diferentes regiões nacionais e com os vizinhos Paraguai e Bolívia, onde se teme que haja um menor controle de doenças como a própria febre aftosa. O Brasil avançou nessa área com mecanismos eletrônicos de controle desse trânsito. Mas a atitude ambígua e vacilante do governo brasileiro complicou a situação, segundo Ferraz. A lista de 600 fazendas habilitadas feita por Brasília, além da possibilidade de ser novamente rejeitada pela UE, enfrentará fortes resistências de pecuaristas e governantes estaduais.
Quem cuidará de excluir os 2.081 estabelecimentos incluídos na primeira lista do governo Lula? O secretário de Agricultura de Goiás, Leonardo Veloso, descartou assumir essa responsabilidade, garantindo que as auditorias feitas para elaborar a lista original de seu Estado, com 1.065 fazendas, foram corretas. Veloso foi porta-voz de uma atitude geral de seus colegas. Não há um critério definido para julgar quais fazendas devem ser privilegiadas, concentrando as futuras exportações para a UE. As demais poderão questionar sua exclusão perante a justiça, advertiu Ferraz, prevendo que a seleção “não será viável”.
A União Européia é o principal mercado externo da carne bovina in natura do Brasil. Comprou no ano passado 31,6% do total vendido ao exterior, equivalente a US$ 1,087 bilhão. As conseqüências da dura medida européia já se manifestaram em uma forte alta de preços da carne na Europa e a correspondente queda no Brasil, diante da perspectiva de maior disponibilidade do produto para a venda no mercado interno.
O Brasil é o maior exportador de carne bovina do mundo, graças às dificuldades que enfrentam seus principais competidores, como a Austrália, que sofre uma prolongada seca, e a Argentina, cujo governo restringiu as vendas externas para conter os preços internamente. Uma possibilidade de a UE afrouxar suas posições e manter negociações mais flexíveis com o Brasil é a pressão de seus consumidores, diante do aumento dos preços por um período prolongado.
As restrições à carne brasileira podem atenuar o desmatamento da Amazônia, já que a expansão da pecuária, junto com a da soja, são apontadas como os principais fatores do avanço da chamada fronteira agrícola sobre a floresta amazônica. Mas, “duvido que isso ocorra”, porque a UE limitou suas exigências a questões sanitárias, disse à IPS Mario Menezes, diretor-adjunto da Amigos da Terra-Amazônia Brasileira, a ONG que divulgou em janeiro divulgou seu informe intitulado “O reino do gado”, desnudando a maneira como a pecuária promove o desmatamento.
Esse conflito comercial entre Brasil e União Européia oferece “uma oportunidade para abrir a discussão”, incluindo condições ambientais no comércio internacional, concluiu Menezes. Outros aspectos, como o trabalho escravo na pecuária e o excesso de consumo de energia na produção de carne, também poderiam ser tratados, acrescentou. (IPS/Envolverde)
