Prístina, 29/02/2008 – As tensões étnicas aumentam perigosamente no território balcânico de Kosovo desde que declarou sua independência de forma unilateral no último dia 17, sobretudo nos enclaves da minoria sérvia. Kosovo, até este mês uma província autônoma do sul da Sérvia, enfrenta a férrea oposição de Belgrado à decisão tomada com apoio da maioria de sua populaça, 92% da qual são de origem albanesa. Há protestos diários em Mitrovica, uma área de maioria sérvia, foram registrados ataques aos postos fronteiriços de Jarinje e Brnjak, e os veículos do pessoal da Missão da Organização das Nações Unidas em Kosovo (Unmik) frequentemente são danificados.
Um membro dessa missão e um funcionário de aduanas, que pediram para não serem identificados, disseram à IPS que a desobediência civil praticada pelos sérvios e a incapacidade administrativa da Unmik fazem prever um futuro sombrio para Kosovo. “O problema mais importante é que o pessoal sérvio da policia desobedece as ordens das autoridades centrais de Prístina”, disse o funcionário da aduana. “Substituí-los por oficiais albaneses é impossível e tampouco podem ser afastados de seus deveres, porque a presença policial é necessária”, acrescentou. Isto preocupa o comando da Unmik, que vê seu controle sobre Kosovo se desfazer rapidamente.
Em junho de 1999, depois do conflito entre insurgentes albano-kosovarfes e o exército sérvio, o Conselho de Segurança da ONU aprovou a resolução 1244, que estabeleceu a Unmik como máxima autoridade administrativa do território até que alcançasse seu status definitivo. Após a declaração da independência, supõe-se que a missão já cumpriu seu mandato. Transcorrido um período de 120 dias, será formalmente substituída, e na prática incorporada, pelo Escritório Civil Internacional (Ico), liderado pela União Européia. O Ico supervisionará o trabalho legislativo do governo kosovar e a implementação das recomendações do enviado especial da ONU, Martti Ahtisaari, sobre a “independência supervisionada” da ex-província sérvia.
Belgrado rechaçou o plano, embora este contemple a descentralização de poderes segundo um ordenamento étnico do território e permite que a população sérvia de Kosovo retenha o controle sobre suas comunidades. Por este plano, as novas leis somente serão válidas se forem ratificadas pela autoridade internacional supervisora. Mas o funcionário da Unmik disse à IPS que “desde a independência o governo aprovou 10 leis sem buscar essa ratificação”. O primeiro-ministro, Hashim Thaci, “disse em uma carta à Unmik que a autoridade para por em prática novas leis corresponde ao presidente eleito de Kosovo”, Fatmir Sejdiu, acrescentou.
As autoridades internacionais não reagiram. Por complicações legais não está claro quais são as responsabilidades da Unmik e do Iço. O governo de Thaci tema intenção de cumprir o plano de Ahtisaari. Mas Visar Ymer, analista político da organização albanesa Autodeterminação acredita que a descentralização sufoca a independência. “O Estado não será funcional territorialmente no futuro, porque as municipalidades sérvias continuarão ligadas às estruturas paralelas de Belgrado. O plano contempla a intromissão sérvia na política local, só que de uma nova forma”, disse à IPS.
O que Ymer chama de “estruturas paralelas” são os serviços educacionais, de segurança social e policiais, bem como a ajuda financeira oferecida aos sérvios que ficaram em Kosovo depois de 1999. Belgrado as utiliza para manter sua influência na área e assegurar que os sérvios não se integrem ao Estado Kosovo. Embora a Unmik não dê grande importância às tensões étnicas, a população está tomando consciência do grau de risco que tais complicações podem apresentar.
Quando visitou a zona sérvia de Gracanica, 10 quilômetros ao sul de Prístina, o chefe da Unmik, Joachim Rucker, ouviu a seguinte pergunta dos moradores: “Depois de perder o controle do norte de Kosovo, também perderão o controle nos enclaves?”. Os protestos dos sérvios pode provocar represálias dos militantes albaneses, até o momento em calma. Thaci disse que “as fronteiras de Kosovo são as mais seguras da região”. Mas o líder do Conselho Nacional Sérvio, Milan Ivanovic, que mantém uma forte influência no norte e em outros enclaves, disse que nas áreas onde os sérvios são maioria as autoridades kosovares só poderão impor sua presença “pela força” e que nesse caso a violência explodirá. (IPS/Envolverde)
