Lisboa, 07/03/2008 – Em toda visita oficial, união bilateral ou fórum internacional Brasil e Portugal insistem em se autoproclamar “países irmãos”, unidos por uma língua comum e vários séculos de história e cultura compartilhadas. Mas, será realmente assim no que a língua se refere? Os dois países já em 1911 estabeleceram o primeiro acordo ortográfico, que nunca conseguiu ser concretizado devido a uma espécie de “Guerra dos Cem Anos” idiomática entre ambos.
A primeira trégua, após oito décadas de hostilidades lingüísticas, se deu em 1990, quando já não eram dois, mas sete os países de língua portuguesa: Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe assinaram um acordo para unificar a língua, estabelecendo prazo de quatro anos para sua ratificação. Nada ocorreu passados 10 anos desde o final do prazo. Mas em 2004 houve duas novidades: foi aprovado um protocolo de alteração estipulando que bastaria três países ratificarem o acordo para que entrasse em vigor, e se concretizou a entrada de Timor Leste, o oitavo país de língua portuguesa.
O Brasil ratificou o protocolo nesse mesmo ano, e em 2006 o fizeram Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Portugal. Angola, Guiné-Bissau, Moçambique e Timor Leste deveriam ratifica-lo antes do final de 2007, mas ainda não o fizeram. Especialistas no assunto afirmam que esses quatro países estão na expectativa do que fará Portugal, que não fez o depósito dos instrumentos de ratificação do acordo, presumindo-se que o faria este ano.
A dimensão do Brasil – 20 vezes Portugal em população e 150 em território – o autoriza a fazer o que bem entende com a língua? Portugal tem a possibilidade ou o direito de se manter aferrado a um conceito conservador da ortografia, como se fosse um inexpugnável baluarte da identidade nacional? Estas são as perguntas recorrentes diante da iminente ratificação do acordo ortográfico entre os oito países cujo idioma é o português, que figura em oitavo lugar entre os mais falados do mundo, e em terceiro entre as línguas ocidentais, atrás do espanhol e do inglês.
A ortografia utilizada neste país também é empregada nas cinco nações africanas, em Timor Leste e nas chamadas “relíquias étnicas” de fala portuguesa da Índia (Goa, Diu e Damão), da Malásia (Malaca) e da China (Macau). Mas esses 45 milhões de habitantes de sete nações e cinco territórios que usam o português de Portugal na África, Ásia e Europa constituem apenas 20% dos lusófonos. Quase 190 milhões de habitantes estão concentrados no Brasil.
O escritor e ensaísta Carlos Alves dos Reis estima que alguns portugueses persistem em ver o Brasil como “um associado menor neste processo, ou até como um inimigo”, diante do qual não se deve ceder. “É sensato ignorar o que o Brasil faz por outras vias, não necessariamente as do trabalho para a difusão do idioma, para a afirmação internacional da língua portuguesa?”, pergunta Reis em um artigo que será publicado na próxima semana no Jornal de Letras de Lisboa, ao qual a IPS teve acesso. O escritor prossegue com as perguntas: “É politicamente correto fingir que não vemos a crescente aproximação, neste e em outros campos, dos países africanos com o Brasil, especialmente visível no caso de Angola?”.
A consagração de um acordo ortográfico é, segundo Reis, “uma opção estratégica de importância capital”, devido “às consideráveis vantagens de um instrumento que por certo ajuda a decidir esta coisa muito simples: queremos ou não queremos que a língua portuguesa exiba a coesão relativa que ajude a viabilizar sua existência?”. O escritor afirma que o destino das línguas deve ser pensado em um horizonte de séculos e não de emoções ou interesses momentâneos, resultantes de “complexos de inferioridade cujo obscuro motor é a miopia que impede de reconhecer que o futuro da língua portuguesa depende hoje mais do Brasil do que de Portugal”.
A ensaísta e crítica literária brasileira Maria Lúcia Lepeck, catedrática da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, diz que o acordo não é necessário. “É um desperdício de recursos, energias e dinheiro”, afimou. No IX Correntes d’Escritas, um encontro de escritores de fala ibérica (espanhol, catalão, galego, português, valenciano e basco), realizado na localidade portuguesa de Povoa de Varzim no dia 16 de fevereiro, Lepecki disse que o acordo é fútil, porque “um brasileiro lê perfeitamente a ortografia portuguesa e um português lê a brasileira”. Além disso, concluiu, “esta questão do acordo levanta alguns pruridos patrióticos inexplicáveis nos dois lados do Atlântico”.
O português Desidério Murcho, licenciado em filosofia na Universidade de Lisboa, que vive no Brasil e ensina lógica na Universidade de Ouro Preto, afirma que “no campo contrário ao acordo está o nacionalismo dos donos da língua”. Em uma coluna de opinião publicada no jornal Público, de Lisboa, afirmou que a idéia básica dos det0ratores do acordo “é que quem quiser escrever em português genuíno deve fazer como eles, porque os outros escrevem em um português de segunda”.
Estas posições contrárias ao acordo “nada têm de surpreendentes, é o campo do velho pensamento racista e colonialista português”, escreveu Murcho. Mas, ao mesmo tempo, destacou que é óbvio que “um acordo ortográfico não pode unificar uma língua, se pensarmos que a ortografia é uma pequena parte de um idioma e as diferenças entre o português de Portugal e o do Brasil são gramaticais e de léxico, não ortográficas”. (IPS/Envolverde)
