Caracas, 16/04/2008 – O Sistema Econômico Latino-americano (Sela) defenderá um secretariado regional para a inclusão social, “a partir da idéia de que o desenvolvimento, para ser considerado como tal, deve ser inclusivo”, afirmou o novo secretário permanente do Sela, José Rivera Banuet, em entrevista à IPS. O secretariado “deve articular esforços de governos, organismos regionais, instituições acadêmicas, organizações não-governamentais e outros agentes sociais, em intercâmbio de informação sobre o que se faz em política social na região, êxitos, experiências e propostas para melhorar as condições de vida na América Latina e no Caribe”, disse Rivera.
Este economista de 61 anos, subsecretário da Associação Latino-americana de Integração (Aladi), foi escolhido por unanimidade pelo conselho ministerial do Sela, reunido este mês, para que dirija até 2012 esta entidade integrada por 26 Estados latino-americanos e caribenhos. Criado em 1975 com o propósito de impulsionar a cooperação regional e coordenar posições junto a fóruns econômicos internacionais, o Sela foi o primeiro órgão regional que recebeu cuba desde que seu governo foi excluído do sistema interamericano em 1962.
Agora que o Equador reapresentou a idéia de uma organização de Estados latino-americanos – para que os temas regionais sejam examinados na presença de Estados Unidos e Canadá, sócios da Organização dos Estados Americanos – Rivera disse que quando se fala dessa nova entidade “se está descrevendo o Sela, que já existe há 33 anos”.
IPS – Em meio a quais iniciativas regionais o senhor quer colocar o Sela?
José Rivera Banuet – O Sela pode ser um apoio para o exame das políticas em matéria social e um impulso à rede de propostas. Cremos que pode estruturar um secretariado da inclusão social, para que tenhamos bases de dados, documentos, fóruns de reflexão, propostas e projetos a serviço dos países que o integram. O desenvolvimento deve ser inclusivo e para isso é preciso ouvir as vozes das pessoas, dos atores sociais.
IPS – Como não serviu à integração praticada até agora?
José Rivera Banuet – A integração regional com está não satisfaz ninguém. Caminha lentamente, com vacilações e retrocessos. Por exemplo, a idéia de um mercado comum latino-americano foi ativada há 50 anos, ao mesmo tempo em que a Europa tinha a idéia de criar um mercado comum. As muito diferentes velocidades e avanços estão à vista. A Europa é uma zona integrada sólida, com uma estrutura poderosa. Devemos buscar espaços de integração alternativos para conseguir metas e nem mesmo temos um mecanismo regional de solução de controvérsias.
IPS – O enfoque inclusivo da integração se favorecerá pela presença de mais governos de esquerda e centro-esquerda na região?
José Rivera Banuet – Há coincidência nos diferentes países da América Latina e do Caribe de que a integração deve ser o caminho para o desenvolvimento com igualdade. A integração que se persegue já não é apenas comercial, cobre diferentes áreas, diferentes dimensões. Se pudermos avançar em matérias como integração educacional, programas regionais de alfabetização, saúde, habitação, suficiência alimentar, estaremos falando de uma integração que tenha uma dimensão distinta da meramente comercial.
IPS – O senhor disse, ao assumir a Secretaria, que a América Latina continua sendo uma região pobre e com muito pouca igualdade. Agora, a América Latina tem recursos para empreender a aventura de sair dessa situação e vencer a pobreza?
José Rivera Banuet – Há vários requisitos para reduzir a pobreza. Passam pelo desafio da geração de empregos, que é a primeira resposta para atender os problemas da pobreza. E a geração de empregos se sustenta na criação de investimentos e um comércio exterior mais ativo. Nesse sentido, a América Latina está agindo, mas precisa aprofundar nestes esforços para superar a pobreza que afeta a todos nós.
IPS – Mas, há recursos materiais e financeiros na região ou necessariamente dependeremos de capitais e cooperação do exterior?
José Rivera Banuet – A região, por definição, tem abundância de recursos naturais. É privilegiada porque conta com energia, minerais, alimentos, recursos hidráulicos e outra série de bases econômicas para melhorar sua condição atual. Necessita de políticas públicas ativas para geração de empregos estáveis e bem remunerados, tema que com maior ou menor grau de intensidade é promovido pelos governos da região.
IPS – Também pediu uma atuação mais vigorosa e coerente em matérias como finanças, comércio e coesão social. É uma crítica dirigida aos esquemas de integração sub-regionais como a Comunidade Andina e o Mercosul?
José Rivera Banuet – Eu não diria uma crítica, mas um proposta construtiva para poder falar de como estes temas estão inter-relacionados: ter tantos investimentos, em quais setores, ter tanto comércio e em quais áreas queremos buscar, e quais políticas fazendárias devem ser estimuladas para impactar positivamente nas necessidades das pessoas. O Sela poderia organizar uma reunião de alto nível nesse sentido para buscar as interconexões e avaliar os efeitos para reduzir a exclusão social.
IPS – Outra proposta sua é que além de fortalecer as relações tradicionais com a América do Norte e a Europa sejam feitas novas “alianças produtivas” com Rússia, China, Índia e sudeste asiático. O que são tais alianças?
José Rivera Banuet – Nossos pensadores, os país do pensamento econômico latino-americano como Raúl Prebisch (1901-1986), o teórico argentino que guiou entre 1950 e 1963 a Comissão Econômica para a América Latina (Cepal), que articulou a teoria do centro-periferia e a teoria da dependência, falavam da fatalidade de os países em desenvolvimento exportarem matérias-primas para os centros industrializados e comprar, por outro lado, manufaturas desses países desenvolvidos.
Hoje estamos exportando matérias-primas para outras nações em desenvolvimento, como Índia e China. As teorias de Prebisch e a Cepal explicavam e nos ajudaram a entender estes mecanismos de que exportávamos matérias-primas para comprá-las depois, transformadas nos países em desenvolvimento. Hoje estamos fazendo isso entre nações em desenvolvimento, importamos suas manufaturas, o que significa que haveria uma possibilidade, por serem países em desenvolvimento, de nos articularmos, nos inter-relacionarmos e estabelecer complementariedades e alianças produtivas. O Sela desenvolverá projetos e propostas que permitam avançar nesta direção.
IPS – Quanto a mecanismos e métodos, o Sela reativaria os Comitês de Ação, que ante integravam países-membros interessados em um determinado tema?
José Rivera Banuet – Sim, há uma margem para serem reativados. Há áreas que para mim são evidentes, por exemplo, desenvolver um programa latino-americano e caribenho para a indústria do software; faria com que a região avançasse significativamente na economia do conhecimento, isto é, em transformar nossas estruturas produtivas.
Outra das áreas onde se pode criar um Comitê de Ação é a da proteção dos conhecimentos tradicionais. Por exemplo, o conhecimento das ervas que existe em muitos de nossas nações com freqüência é manejado, transformado e comercializado por grandes empresas mundiais e os países que por séculos descobriram, utilizaram e desenvolveram esta medicina natural não têm como proteger esta herança milenar. Teríamos que unir vários de nossos países, trocar experiências e gerar iniciativas com as quais proteger nossos recursos.
Outra proposta é a de novas ou complementares modalidades de trabalho. Por exemplo, se dois ou mais países querem fazer programas de cooperação ou aprofundar seu esquemas de integração, que encontrem no Sela um espaço para consultas informais, sem que necessariamente sejam gerados compromissos para todos, obrigações, resoluções ou a necessidade do voto dos 26 membros.
IPS – Uma agenda como essa, atraente e ambiciosa, requer recursos para desenvolvê-la. Como fazer par que o Sela tenha os recursos se sempre teve países em mora?
José Rivera Banuet – O Sela é um órgão intergovernamental de 26 nações latino-americanas e caribenhas. Estamos seguros de que há interesse para fortalecer a institucionalidade regional, por isso chegarão recursos seguramente. Com o tempo irá se resolvendo o que faz a sua insuficiência financeira.
IPS – Há razoes, então, para otimismo?
José Rivera Banuet – Sim. Sou otimista quanto ao futuro do Sela porque prestou e continua prestando um serviço efetivo à região. (IPS/Envolverde)
