Havana, 07/04/2008 – O muro de proibições que durante anos marcou a vida da população cubana começou a cair esta semana, ao ser aberta a porta ao direito de se hospedar em um hotel cinco estrelas e ter um telefone celular ou um computador. O obstáculo agora é ter dinheiro, como em qualquer parte do mundo. “Não importa se preciso passar 10 anos economizando para ir a Varadero. É meu direito”, disse à IPS uma colega jornalista cubana que nunca pode assimilar a restrição não escrita vigente desde a década de 90 que impedia moradores nascidos no país de se hospedar em um estabelecimento reservado para o turismo internacional.
María Ramírez, enfermeira aposentada de 70 anos, agrade por pertencer “a outra época” e optou por viver de suas boas recordações. “Conheci o Havana Livre e o Hotel Nacional quando se podia pagar em pesos, no começo da década de 60. Gostei, mas espero que minha filha agora possa pelo menos passar uma noite ali”, acrescentou. Com um salário médio de 408 pesos por mês, equivalentes a aproximadamente US$ 17, Para pessoas como Ângela, filha de Ramírez, é proibitivo pagar quartos cujos preços variam entre 70 e 80 pesos, sendo que em alguns casos chegam até a mais de 100 pesos conversíveis (CUC), que teria de comprar em uma casa estatal de câmbio (Cadeca) a 25 pesos a unidade ou a US$ 1,25.
Mas, além da questão econômica, o levantamento da proibição representa a devolução aos 11,2 milhões de cubanos “sem distinção de pele, sexo, crenças religiosas, origem nacional e qualquer outra lesiva à dignidade humana” do direito à se hospedar “em qualquer hotel”, segundo diz o artigo 43 da Constituição. ‘É estimulante saber que, se quiser, posso fazer um sacrifício para uma despesa desse tipo”, disse desde Villa Clara o pequeno agricultor Rubén Torres, que agora também pode comprar um computador ou um telefone celular. “Bem, não penso em nada disso, porque tudo custa caro, mas são medidas interessantes”, afirmou.
Até o final de março, a compra de computadores e de celulares era reservada basicamente a estrangeiros e pessoas jurídicas do país. O fim destas restrições se inclui na eliminação de proibições e regulamentações prometida pelo presidente Raúl Castro ao assumir o cargo no dia 24 de fevereiro. Mas, ter um computador em casa aumentará a lógica de ficar sabendo o que ocorre no mundo e ter acesso à Internet, o que até agora é reservado para determinados setores da sociedade que podem pagar os US$ 100 mensais para o caso de acesso pleno.
Segundo dados oficiais, em Cuba havia no final do primeiro semestre de 2005 cerca de 335 mil computadores, equivalentes à média de 2,98 para cada cem habitantes. Em 2004, apenas 13 em cada mil pessoas podiam se conectar à Internet, mas não era possível saber quantas realmente faziam uso das 480 mil caixas de correio eletrônico registradas até então. Enquanto nas cidades os potenciais consumidores começaram a fazer as contas para ver se podem comprar os eletrodomésticos cuja venda era restrita devido ao déficit de energia elétrica, agora considerado superado, no campo cubano se misturam alternativas e se analisa e adota-se medidas para incentivar e aumentar a produção de alimentos.
Nesse sentido, os camponeses do setor privado começaram este ano a receber melhores preços do Estado por seus produtos, e muitos esperam se beneficiar de um programa que permitirá entregar terras ociosas em usufruto a agricultores interessados das chamadas Cooperativas de Produção Agropecuária (CPA) e de Credito e Serviços (CCS). Diferentes resoluções em vigor há alguns anos permitiram ceder terrenos, sempre em usufruto, para produzir café e tabaco, ou para a pecuária. Agoniados pela necessidade de introduzir mudanças estruturais destinadas a fazer render mais o setor agropecuário, as autoridades estudam ampliar a entrega de terras a outros cultivos.
Segundo Orlando Lugo, presidente da não-governamental Associação Nacional de Agricultores Pequenos (Anap) e membro do Conselho de Estado, esse plano está “em estudo” e cria-se as condições para evitar que a entrega maciça de terras ociosas logo se converta em “um caos”. A esse respeito, Lugo mencionou uma reorganização que inclui a instalação de delegações municipais da Agricultura e um centro de controle de terras, com escritórios municipais e provinciais. Não explicou como funcionarão estas novas estruturas, já instaladas praticamente em todo o país.
“Esperamos que estas entidades não se convertam em outros obstáculos burocráticos”, disse à IPS um especialista no assunto que pediu para não ser identificado. Por sua vez, a televisão estatal afirmou em uma reportagem que 51% das áreas cultiváveis do país estão ociosas ou são exploradas de maneira deficiente. O especialista afirmou que a deficiente produção nacional de alimentos e o aumento sustentado das importações nesse item, juntoa a incapacidade dos salários de atenderem as necessidades básicas da família, estão entre os problemas mais graves da economia cubana.
Apenas para garantir a cesta básica vendida às famílias com subsidio estatal, o governo de Castro prevê para este ano gasto de US$ 945 milhões. A distribuição normatizada de alimentos (segundo a caderneta de racionamento) garante alguns produtos essenciais a todo cidadão cubano, embora fique muito longe de atender todas as necessidades. Ao que parece, esse modo de distribuição em vigor desde os anos 60 poderá cair na onda de mudanças que o governo de Raúl Castro, que ao assumir em 24 de fevereiro alertou que as gratuidades e “milionários subsídios que atualmente supõem numerosos serviços e produtos resultam irracionais e insustentáveis”. “Entendo que se estuda acabar com a caderneta de racionamento. O problema é como fazer para proteger setores vulneráveis da população”, alertou um pesquisador. (IPS/Envolverde)
