Johannesburgo, 20/05/2008 – A União Européia pretende prevenir a ascensão da China como força política e econômica na África, mediante uma associação trilateral que lhe garanta um lugar central. A idéia foi concebida pelo comissário da UE para o Desenvolvimento e a Ajuda Humantiaria, Louis Michel, e aponta para a criação de bases comuns para a relação entre as três partes, que, em certas ocasiões, foram objeto de polêmica. “Há três âmbitos nos quais os sócios podem trabalhar em conjunto: paz e segurança, infra-estrutura e recursos naturais”, disse Veronika Tywuschik, pesquisadora do Centro Europeu para a Gestão de Políticas de Desenvolvimento, com sede em Bruxelas. Essa organização não-governamental colabora co as ex-colônias européias na África, no Caribe Pacífico, conhecidos como países ACP.
Michel deixará o cargo em 2009 e aumentam as pressões para que ele crie uma plataforma viável nos próximos meses. Um período de consultas públicas, que começou em 16 de abril e terminará no dia 13 de julho, objetiva reunir uma ampla variedade de opiniões sobre como construir a associação proposta. Os cidadãos europeus poderão opinar sobre quais setores deve se centrar a cooperação e por que, mediante um questionário público. A Comissão Européia – braço executivo do bloco – acrescentou ao questionário uma introdução que diz: “O principal objetivo da comunicação é promover um processo inovador gradual de diálogo e cooperação entre África, UE e China para promover o entendimento mútuo e permitir melhor coordenação e cooperação em casos específicos”.
Isso inclui “iniciativas multilaterais com o objetivo de longo prazo de impulsionar a coordenação em matéria de segurança na África e melhorar a efetividade da ajuda para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas”, acrescenta. Trata-se das metas acordadas na Cúpula do Milênio, instância inaugural da Assembléia Geral de setembro de 2000 na presença de numerosos chefes de Estado e de governo, entre elas reduzir pela metade a proporção de pessoas que vivem na indigência e combater a expansão do HIA/aids, a malaria e outras doenças até 2015, em relação aos números registrados em 1990.
Os vínculos da China com a África se aprofundaram substancialmente nos últimos anos. As exportações africanas para a China cresceram mais de 40% entre 2001 e 2006, segundo o Fundo Monetário Internacional. As importações desse país desde a África foi de 35%. No mesmo período, o crescimento do comércio mundial subiu a apenas 14%. Comércio da China com a África se aproxima lentamente de superar a marca dos US$ 55 bilhões anuais, e a participaçao desse paise no crescimento anual das exportações do continente quase duplicou desde 2000.
Em uma demonstração de consciência de sua influência, o governo chinês anunciou um empréstimo de US$ 5 bilhões à República Democrática do Congo em dezembro de 2007, poucos dias antes de uma importante reunião de cúpula UE-África em Portugal. Esses fatos levaram líderes da UE a promoverem o fortalecimento do predomínio europeu no continente africano, o qual consideram dentro de sua esfera tradicional de influência. Mas esses desejos e tudo o que o bloco está disposto a fazer, ou não, para atender seus interesses, provocaram algumas perguntas.
O Comitê de Desenvolvimento do Parlamento Europeu destacou em um informe de novembro passado sobre o vínculo da China com a África: “Toda estratégia coerente para responder aos novos desafios apresentados por doadores emergentes na África, com a China, não devem procurar emular seus métodos e objetivos, pois não seria necessariamente compatível com valores, princípios e objetivos, pois não seria necessariamente compatível com valores, princípios e interesses da UE no longo prazo”. Também pediu urgência à UE e à China para elevarem seu apoio à Nova Associação para o Desenvolvimento da África (Nepad), o contexto multilateral da União Africana para o continente.
“Os investimentos incondicionais da China nas nações africanas governadas por regimes opressores contribuem para perpetuar as violações dos direitos humanos e piorar a governabilidade”, disse, no que parece ser uma expressão de sua preocupação pela participação desse país em lugares como Sudão. A PetroChina, subsidiaria da estatal China National Petroleum Corporation, tem uma grande participação no consórcio nacional petrolífero do Sudão e mantém grandes operações no âmbito local. O gigante asiático comprou mais da metade das exportações de petróleo do Sudão em 2006.
O acordo foi alvo de acaloradas críticas porque o governo sudanês é acusado de utilizar esses benefícios para comprar armas com as quais mantém suas operações militares, de forma direta e através de intermediários, na região de Darfur. Nessa vasta região ocidental do Sudão, o exército desse país e as milícias árabes Janjaweed (homens à cavalo), supostamente apoiadas por Cartum, são acusadas de realizarem uma limpeza étnica contra a população local. A violência já deixou cerca de 300 mil pessoas mortas, principalmente civis, desde 2003, segundo o subsecretário-geral da Organização das Nações Unidas para Assuntos Humanitários, John Holmes. A guerra civil deixou cerca de 2,7 milhões de refugiados.
A China voltou a ser notícia por este assunto em abril deste anos, quando estivadores sul-africanos se negaram a descarregar armamento de um navio chinês destinado ao regime repressivo do presidente Robert Mugabe, do Zimbábue. O governo de Mugabe é acusado de graves violações dos direitos humanos para sufocar a oposição. Alguns observadores vêem com cinismo as intenções da China e da UE, talvez lembrando posições políticas como o entusiástico apoio da França ao ditador de Ruanda Juvenal Habyarimana, da etnia hutu, ou a brutalidade com que Portugal conduziu sua guerra contra os rebeldes da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) de 1964 a 1974.
“Os acordos se tornaram uma espécie de cobertura para que os governos estrangeiros sigam em frente com seus interesses na África”, disse George Ayittey, destacado economista da Universidade Americana, de Washington. “De alguma maneira, os europeus ficam fora da África porque muitos governos do continente assinam acordos com a China. O que deve ser primordial são os interesses africanos e esses governos não os levam em consideração”, disse Ayittey. IPS/Envolverde
