Madri, 27/05/2008 – A União Européia se propôs converter em uma fortaleza na qual não podem entrar estrangeiros sem permissão prévia, mas a realidade mostra a cada dia que a pressão imigratória não cede nem cederá, embora para muitos cidadãos do Sul isto signifique enfrentar a expulsão ou a morte. A expulsão já é praticada em vários países do bloco, incluindo a Espanha, mas ainda não podem ser devolvidos aos seus países de origem todos os imigrantes em situação irregular. As mortes acontecem tanto durante a viagem ao país de destino, antes de chegar ou ao já estar trabalhando no país escolhido. E isto foi o que aconteceu ontem na cidade de Valência, na costa norte do Mar Mediterrâneo, onde quatro trabalhadores morreram na queda de um dos pilares das obras de um novo estádio esportivo.
O setor da construção é o que mais ocupa imigrantes, tenham seus papéis de residência em dia, ou não, e também é onde há mais acidentes. No de ontem morreram um equatoriano, um boliviano e dois espanhóis. Outras mortes que acontecem dia sim e outro também ocorrem em alto mar, seja por fome, frio ou naufrágio das frágeis embarcações conhecidas como “cayucos” e nas quais grandes quantidades de emigrantes africanos tentam chegar às espanholas Ilhas Canárias procedentes das costas do nordeste desse continente.
Em 2007 chegaram às costas espanholas 18.057 cayucos, sendo registradas as mortes de 921 pessoas nesse trajeto, cifra que pode ser maior porque muitas vezes os mortos por fome, sede ou doenças registrados durante a viagem costumam ser jogados no mar e ninguém anota o nome ou o número de falecidos nessas circunstâncias. Apenas se fica sabendo delas se na mesma embarcação viajam amigos ou familiares das vitimas. Mas, a morte também pode chegar por decisão própria, quando a situação se torna insustentável. É o caso de 10 indianos e 35 argelinos que desde o último dia 12 estão em greve de fome reclamando trabalho em Melilla, cidade espanhola encravada na costa sul do Mar Mediterrâneo.
À beira do desespero, um deles tentou se suicidar no sábado pulando na água, mas quando se afogava um pescador o obrigou a subir em um barco e salvou sua vida. Enquanto a greve continua, as autoridades se limitam a enviar serviços sanitários de emergência às pessoas que vão se desidratando para injetar-lhes soro fisiológico, buscapine a ranitidina. No final de 2007, residiam na Espanha cerca de 4,5 milhões de estrangeiros, aproximadamente um milhão deles não tinha papeis regulares de residência para poder ter acesso a trabalho por meio de contrato, nem gozar dos direitos da assistência social, como pagamento de auxílio-desemprego ou contagem de tempo para, chegado o momento, aposentar-se.
No primeiro trimestre deste ano e apesar da desaceleração econômica, 213.821 imigrantes acertaram sua situação na Espanha, o que elevou o número de possuidores de cartão de residência para 4.192.835, segundo o Ministério do Interior. A desaceleração em aumento da economia européia, da qual a Espanha não escapa, incide sobre essa questão, pois o número de desempregados já chega a um quarto de milhão, sem contemplar os imigrantes sem trabalho que não contam com documentos de residência, precisamente por não estar registrada sua contratação anterior e porque não podem receber o auxílio-desemprego.
Maria Jesús Gallego, subdiretora de informação do Ministério do Interior, disse à IPS que a Espanha apóia a lei que está em vias de ser aprovada na União Européia, porque não modificará sua própria legislação. Deu como exemplo que a lei européia disporá que nenhum imigrante poderá ser detido em centros de refugiados, alguns dos quais são verdadeiras prisões, por mais de seis meses, sendo que atualmente alguns países podem mantê-los por até um ano e uns por tempo indefinido.
A esse respeito, disse que na Espanha a legislação coloca como prazo máximo 40 dias, “que pode chegar a ser modificada com base na lei européia, mas, apenas por alguns dias mais, talvez totalizando 60”. E isso, explicou, “porque 40 dias costuma-se demorar para chegar a um acordo de repatriação com o país de origem e o traslado dos imigrantes para esse país”. O governo do socialista José Luis Rodríguez Zapatero aceita em linhas gerais a reforma aprovada pela UE na quinta-feira passada, mas rechaça a idéia da chamada “Fortaleza Européia”, que leva adiante o primeiro-ministro da Itália, o direitista Silvio Berlusconi.
A reforma aprovada, que entrará em vigor em 2010, dispõe que um imigrante sem papeis possa ser detido por até 18 meses em uma prisão perto de uma pista do aeroporto de chegada e que uma vez expulso tenha vetada a entrada na UE por cinco anos. Mas, o Parlamento Europeu prevê aprovar em junho mais medidas restritivas, entre elas uma para sancionar “com castigos penais” quem empregar trabalhadores irregulares. Sobre esse tem foi categórico Esteban Beltrán, diretor da Anistia Internacional na Espanha, que disse à IPS que a nova lei está provocado “uma progressiva deterioração dos direitos humanos”.
Por isso a Anistia pediu a Zapatero que se pronuncie claramente a favor de mudar o texto e fazer todo o possível no Parlamento Europeu para que este não seja aprovado, afirmou Beltrán. O ativista destacou que uma lei que limite a assistência jurídica e autorize manter presos imigrantes durante um ano e meio será “excessiva, desproporcional e inaceitável, pois permitiria deter adultos, famílias e até crianças”. Porém, a UE afirma que incrementará sua política. Com o objetivo de deter os cayucos, desde 1º de fevereiro funciona em águas africanas e canárias a Agência européia de Fronteiras Exteriores (Frontex). É integrada por efetivos italianos, espanhóis e portugueses, que também recebem apoio de embarcações destinadas por Mauritânia, Senegal e Cabo Verde.
O ministro do Interior da Espanha, Alfredo Pérez Rubalcaba, que está de visita oficial a Mali, chegou ontem a um acordo com o governo local pelo qual se preparará um protocolo de seleção para que ainda este ano possam ir trabalhar na Espanha os primeiros jovens de Mali com um contrato de trabalho prévio gestionado nesse país africano.
A principal força de oposição da Espanha, o centro-direita Partido Popular, expressou no domingo, pelo ministro de Imigração e Cidadania de Valência, Rafael Blasco, que os estrangeiros “foram, são e serão um fator de dinamismo inquestionável, tanto para o progresso econômico quanto para o enriquecimento cultural”. Mas, reclama e apóia, por sua vez, a constituição da Fortaleza Europa, afirmando que “o descontrole do fluxo migratório, sem levar em conta o mercado de trabalho, é uma absoluta irresponsabilidade e uma bomba-relógio. É preciso vir com um contrato. Assim será mais fácil trabalhar, conviver e se integrar”, disse ao conservador jornal ABC. (IPS/Envolverde)
