Genebra, 02/05/2008 – A Organização das Nações Unidas se apressou em dissipar dúvidas de que o grupo de trabalho criado esta semana para enfrentar a crise mundial de alimentos tenha uma vocação mais voltada à ação humanitária do que ao desenvolvimento. O coordenador do novo órgão, o diplomata britânico John Holmes, explicou ontem na quarta-feira que “minha designação não significa que consideremos isto como uma crise predominantemente humanitária”.
A procedência de Holmes, que mantém suas atuais funções de subsecretário-geral da ONU para assuntos humanitários, e a maioria das preocupações expostas pelos chefes das agências da ONU durante o lançamento desta comissão especial, haviam sustentado as interpretações de uma missão humanitária para o novo órgão. Sem dúvida, de maneira imediata a crise se mede por sua magnitude humanitária. Mas, também há outras dimensões, como a necessidade também urgente de aumentar este ano a produção agrícola, afirmou.
Durante o ato de apresentação do grupo na terça-feira, em Berna, predominaram as expressões de alarme pela gravidade dos efeitos humanitários causados pela crise de alimentos. Robert Zoellick, presidente do Banco Mundial, alertou que as próximas semanas serão críticas para encarar a crise. Nos dois últimos anos, cerca de cem milhões de pessoas desceram o umbral da pobreza devido ao fenômeno, afirmou. Os preços elevados dos alimentos são motivo para cerca de dois bilhões de pessoas de penúrias cotidianas, de sacrifícios e para muitas delas, inclusive de sobrevivência, ressaltou.
Outro ângulo foi o ressaltado pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, e pelo diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação, Jacques Douf, também preocupados com a sorte dos camponeses do mundo em desenvolvimento e por suas necessidades de ter acesso a sementes, adubos e forragens. O coordenador do grupo de trabalho aceitou que, quaisquer que sejam os fatores determinantes da crise, trata-se de um problema causado pelo fato de a demanda por alimentos no mundo superar a oferta. Portanto, isso deve ser corrigido no longo prazo, destacou.
Nesse sentido, Holmes se referiu às questões comerciais e à Rodada de Doha, nome da rodada de negociações iniciada no final de 2001 pela Organização Mundial do Comércio (OMC) para aprofundar a abertura dos mercados de bens, serviços e propriedade intelectual, mas, em particular, dos produtos agrícolas, notoriamente atrasados na liberalização. Holmes disse que será preciso saber quanto vai demorar essa liberalização e de que forma responderá às necessidades presentes.
De todo modo, a crise dos alimentos apresenta a oportunidade de rever as estruturas do comércio e das subvenções agrícolas, como as aplicadas por parte dos Estados Unidos à sua agricultura e consumidores, afirmou Holmes. O coordenador avaliou que outros dois aspectos polêmicos relacionados com a agricultura, como os biocombustíveis e algumas novas tecnologias, o caso dos organismos geneticamente modificados, devem ser encarados de maneira muito aberta. Na questão específica dos biocombustíveis, Holmes, disse que não se pode afirmar que são todos ótimos ou, pelo contrário, prejudiciais. O subsecretário da ONU disse que este fórum não pode simplificar o problema e se pronunciar a favor de uma proibição dos biocombustíveis por cinco anos, como solicitou o relator sobre o direito à alimentação, Jean Ziegler.
Em algumas regiões os cultivos destinados a biocombustíveis podem ter sentido e em outros representar um despropósito em razão da natureza das terras ou da produção. Alguns cultivos sem valor alimentar que podem ser valiosos para obter combustíveis, como uma noz natural da Índia, entram nessa categoria. A questão dos biocombustíveis deve ser examinada com uma lente racional, diferenciada e cuidadosa. Nesse aspecto, uma interdição imediata não parece ter sentido, embora o sistema da ONU não tenha tomado posição formal a respeito, afirmou Holmes.
O grupo de trabalho se dedicará nas próximas semanas a preparação de um plano de ação com objetivos de curto, médio e longo prazos, que envolverá a participação das agências da ONU e de seus líderes. Holmes ressaltou que a sociedade civil, em seu mais amplo sentido, terá um papel nas ações contra a crise dos alimentos. Mas, em particular as organizações não-governamentais serão protagonistas nos dois aspectos, humanitário e de desenvolvimento. Por essa razão nos preocupamos em incorporá-las, disse.
O primeiro objetivo das atividades do grupo de trabalho enfocará a reunião que acontecerá em Roma entre 3 e 5 de julho, convocada pelas três agências vinculadas à alimentação e cultivos com sede na capital italiana, que são FAO, Programa Mundial de Alimentos (PMA) e Fundo para o Desenvolvimento Agrícola (IFAD). O subsecretário-geral da ONU espera que essa reunião se converta em uma cúpula mundial de chefes de Estado e de governo. (IPS/Envolverde)
