Genebra, 13/05/2008 – O assunto quente destes dias nas negociações da Rodada de Doha na Organização Mundial do Comércio são os produtos tropicais, um item de interesse básico para os países mais pobres, assentados primordialmente nessas áreas. Essa particularidade justifica a reclamação dos países em desenvolvimento de uma liberalização mais ambiciosa do que no resto das tratativas agrícolas, disse um negociador latino-americano que pediu reserva sobre seu nome. Em estreita ligação com os produtos tropicais, o comitê de agricultura da OMC também discute sobre a erosão das preferências alfandegárias, um fenômeno que surge quando a redução desse tributo ou a eliminação de barreiras reduzem os benefícios concedidos a países especialmente favorecidos.
Tal relação se vê nitidamente no caso da banana, produto tropical que simboliza as demandas de liberalização comercial de muitos países da América Latina. Em contraste, essa provável abertura comercial ameaça corroer as preferências concedidas a outros tantos países do bloco África, Caribe e Pacífico, também produtores de banana, que até agora entraram no mercado europeu com tarifas favoráveis. Essas nações demandam compensações por essas perdas. A União Européia, que devido às preferências da banana mantém um litígio comercial de várias décadas com as nações latino-americanas, figura como ator principal nas duas negociações, dos produtos tropicais e da erosão das preferências.
O vínculo entre os dois itens da negociação causou uma sobreposição que impede a apresentação de listas de produtos. Muitas das mercadorias agrícolas corroídas pela queda das preferências também, recordou o informante. Os países interessados nestas duas questões discutirão esta semana fórmulas para acomodar a sobreposição nas listas. Também terão de resolver sobre a hierarquia entre os dois grupos.
Ainda com esses dois casos abertos, Falconer assegurou que prosseguirá com a redação de um novo rascunho das modalidades que deverão fixar as condições pra a fase final as negociações de agricultura, que por sua vez são o eixo sobre o qual gira a Rodada de Doha. O negociador neozelandês espera entregar esse texto aos representantes dos 150 países-membro da OMC nos próximo final de semana ou começo da semana que vem. O documento refletirá “o que considero, nesse momento, o ponto ao qual vocês chegaram” nas negociações, disse Falconer aos diplomatas. Após um prudente prazo para que as partes avaliem as conclusões do rascunho, Falconer voltará a convocar o grupo negociador para ouvir as reações.
Clodoaldo Hugueney, negociador do Brasil, disse à IPS que um período adequado, para que os delegados reflitam, seria de uma semana. A organização do programa de sessões não é uma questão supérflua para muitos delegados e membros da secretaria da OMC, que está embarcada em uma corrida contra o tempo para concluir a Rodada de Doha durante este ano. Outra dilação, em um processo que em novembro completará sete anos de seu lançamento na capital do Qatar, ameaça com um adiamento prolongado das negociações, devido às mudanças de governo que se aproximam em países-chave, como Estados Unidos e Índia.
Mas outros países pretendem que as negociações privilegiem o conteúdo em lugar das datas. O representante do Egito perguntou se a intenção original da Rodada de Doha, de deixar a “substancia” determine a marcha das negociações, foi superada por um impulso de cumprir prazos. Contudo, os temas pendentes de acordo, somente em agricultura, são vários e fundamentais. Falconer admitiu que ainda não há unanimidade em uma questão básica que são os produtos sensíveis, uma variedade em que os países industrializados pretendem manter tarifas mais altas, como forma de proteger a produção local menos eficiente. Em compensação, essas nações importadoras o ingresso de cotas desses produtos com tarifas menores.
Para discutir sobre o volume dessas contas os negociadores reclamaram dados confiáveis sobre o consumo dos produtos que poderiam entrar na categoria de sensiveisl. Um grupo de Estados-membro, formado por Brasil, Austrália, Estados Unidos, Japão e União Européia, elaborou um método para estabelecer as estimativas de consumo. Mas essa modalidade não obteve a unanimidade, como disse Falconer. A Argentina afirmou que esse método não serve de base para determinar o consumo e se mostrou reticente, disse a fonte. Outras nações objetaram a metodologia que seria adotada para cada produto.
Fontes comerciais reconheceram que a questão é muito complexa, pois obriga a dispor de dados minuciosos sobre o consumo. Por exemplo, no caso das carnes bovinas é necessário chegar a contar até com dados da demanda dos cortes mais finos. Por outro lado, quando as negociações chegam a este nível surge o problema da transparência dos dados, disse a fonte. Será uma discussão árdua, previu. (IPS/Envolverde)
