Nova York, 05/05/2008 – Pelo menos 500 jornalistas foram assassinados em razão de seu trabalho nos últimos 15 anos. Mas os responsáveis foram julgados em menos de 15% dos casos, segundo o não-governamental Comitê para a Proteção de Jornalistas (CPJ). “Permitir que o assassino de um jornalista caminhe livremente pela rua envia um sinal terrível”, prejudicial para estes profissionais, disse Joel Simon, diretor-executivo da organização, com sede em Nova York. O assassinato é usado pelos Estados como a forma última de censura. Quanto mais desses casos ficam sem punição, maior o silencio da imprensa.
Apenas no ano passado houve 65 assassinatos de jornalistas relacionados com seu trabalho. Foi o segundo ano mais mortal nos registros do CPJ. Os governos carecem da vontade ou da capacidade de julgar a maioria destas casos, disse o Comitê. Em uma entrevista coletiva na sede da Organização das Nações Unidas no último dia 29, Simon apresentou o “índice de impunidade” do CPJ, junto com o diretor de Comunicações do Comitê, Abi Wright, e a premiada jornalista filipina Sheila Coronel. O índice enumera os países onde as assassinos não são investigados nem definidos, e é publicado anualmente às vésperas do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, comemorado no sábado passado. Em novembro, o CPJ também apresentou a Iniciativa Global para Combater a Impunidade.
Países que estiveram na lista no passado se defenderam atacando a metodologia empregada pelo Comitê. Desta vez, o índice simplesmente toma nota dos casos de jornalistas assassinados em direta relação com seu trabalho e pelos quais não houve nenhuma condenação. Para que um país seja incluído na lista deve haver mais de cinco assassinatos sem solução entre os anos de 1998 e 2007. Embora cause alarme pela quantidade de jornalistas em zonas de conflito, o Comitê não inclui esses casos. Mas computa aqueles em que se condenou o assassino, mas não o autor intelectual, considerados sem resolução.
Os países que ocupam os primeiros postos do índice são Iraque, Serra Leo e Somália, os três com conflitos armados internos. Mas os restantes nove da lista são democracias com Índia, Rússia e México, que têm governo, órgãos policiais, promotores e um poder judicial funcionando, mas onde os assassinatos de jornalistas continuam impunes. Às vezes os jornalistas são mortos simplesmente por escreverem sobre corrupção de baixo nível, disse Coronel. A jornalista citou o exemplo de um colega nas Filipinas morto após revelar que um prefeito havia roubado vigas de locais públicos em construção para usar com fins pessoais. Estes crimes dissuadem outros jornalistas locais de cobrir sobre corrupção. E o fato de não haver nenhuma prisão inspira mais mortes.
O CPJ lembra que há outras maneiras, mais sofisticadas, de marginalizar e calar a imprensa, às vezes organizadas por funcionários governamentais e, em outros casos, por redes criminosas. As intimidações e ameaças podem ter o mesmo resultado na hora de censurar os jornalistas. Como disse Simon, o fato de um país não estar na lista não significa que essas mortes não ocorram; significa apenas que não estão confirmadas. O índice pretende que a comunidade internacional exerça pressão. As condenações frequentemente ocorrem quando são assassinados jornalistas dos Estados Unidos ou ouros países. Mas, em outros casos, com freqüência não há ações por parte dos governos.
Os assassinatos sem conseqüências têm um impacto de maior alcance na difusão do medo na sociedade, impedindo a livre circulação de idéias e prejudicando a liberdade de expressão, disse Simon. “Exigimos ação, investigações rigorosas e julgamentos vigorosos em todos os homicídios de jornalistas”, acrescentou. (IPS/Envolverde)
