YOKOHAMA, 06/06/2008 – O Japão está a ser elogiado por aquilo que a Secretária-Geral Adjunta das Nações Unidas, Asha-Rose Migiro, denominou o “forte empenho do país para com o desenvolvimento africano.” Mas os elogios feitos ao Japão durante a quarta ronda da Conferência Internacional de Tóquio sobre Desenvolvimento Africano (TICAD), que se realizou na cidade portuária japonesa de Yokohama, perto de Tóquio, foram acompanhados de alguma crítica, particularmente do Zimbabué.
Para admirar é o facto de que o Japão, a segunda maior economia mundial, iniciou o 'processo da TICAD' em 1993, quando não se dedicava muita atenção aos problemas de África. Como refere Migiro, a TICAD, que se realiza de cinco em cinco anos, “ajudou a congregar os parceiros de desenvolvimento africanos num esforço colectivo rumo ao futuro.”
O antigo Primeiro Ministro Yoshiro Mori iniciou um diálogo entre África e os principais países industrializados do mundo na cimeira dos G8 em Okinawa em 2000.
Oito anos mais tarde, as preocupações africanas em termos do seu desenvolvimento serão novamente apresentadas por um Primeiro Ministro japonês, Yasuo Fukuda, na cimeira dos G8 em Hokkaido, no Japão, cuja realização está agendada para 7 a 9 de Julho.
O Presidente Blaise Compaore, do Burquina Fasso, juntou-se à Secretária-Geral Adjunta das Nações Unidas ao declarar na conferência da TICAD, que se realizou de 28 a 30 de Maio, que o processo enriquecera o diálogo sobre políticas com base no princípio da apropriação, por parte dos países africanos, do seu próprio desenvolvimento, e também no apoio prestado pela comunidade internacional aos esforços desses países.
“A Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD) também assenta neste alicerce,” disse Migiro aos delegados. Estes vieram de 52 países africanos, e entre eles encontravam-se 40 Chefes de Estado, representantes de 22 nações doadoras e da União Europeia (UE), e 12 países asiáticos, para além de funcionários de 16 instituições regionais africanas e 55 organizações internacionais.
Embora elogiasse a decisão japonesa de duplicar a ajuda pública ao desenvolvimento (APD) nos próximos cinco anos, o que aumentará a sua ajuda anual para África dos actuais 900 milhões de dólares para mil milhões e 800 milhões de dólares até 2012, Migiro associou-se aos dirigentes africanos quando referiu que “os países doadores devem satisfazer os seus compromissos de aumentar o volume, a qualidade e a previsibilidade da APD.”
Os funcionários japaneses dizem que, embora Tóquio continue a aderir ao objectivo das Nações Unidas de gastar 0.7 por cento do rendimento nacional bruto (RNB) em ajuda pública ao desenvolvimento (APD), não existe qualquer plano para estabelecer uma data para se atingir este objectivo.
Actualmente, apenas 0.17 por cento do RNB do Japão é destinado à APD.
O antigo Primeiro Ministro Toshiki Kaifu (1989-1991), que fundou o corpo de voluntários japonês destinado a apoiar os países em desenvolvimento, disse à IPS que é muito mais fácil convencer as pessoas da necessidade de auxílio humanitário do que da necessidade de proporcionar APD a países com os quais o Japão não tem laços históricos. “Mas é claro que temos de continuar a prosseguir esse objectivo.”
A Directora Executiva do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA), Thoraya Ahmed Obaid, exprimiu a esperança que mais fundos fossem atribuídos para a saúde materna. Obaid alertou que os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (MDGs) não serão alcançados a não ser que se promova mais vigorosamente a vida, a saúde e os direitos das mulheres.
“A saúde materna está subjacente a todos os outros MDGs, especialmente aqueles que visam melhorar a saúde de bebés e crianças, capacitar as mulheres, e alcançar a igualdade do género,” afirmou. “Só quando as mulheres forem saudáveis, receberem educação e estiverem autonomizadas é que podem fazer sair da pobreza as suas famílias e os seus países, colocando-os no caminho certo para o desenvolvimento.”
Na sua alocução de abertura, o Primeiro Ministro Fukuda estabeleceu uma forte ligação entre a melhoria da saúde reprodutiva e a consecução dos MDGs.
A Federação Internacional de Planeamento Familiar (IPPF), a maior organização da sociedade civil prestando cuidados de saúde sexual e reprodutiva em África, referiu que a TICAD IV surge a meio caminho na prossecução dos MDGs, e proporciona igualmente uma verdadeira oportunidade para abordar a falta de progresso sentida para melhorar a saúde materno-infantil instituída nos MDGs 4, 5 e 6.
“O diálogo entre os dirigentes africanos e os parceiros de desenvolvimento internacionais devem ajudar a remover as condições retardadoras de progresso e a reforçar a acção,” afirmou a IPPF num comunicado.
O consenso que se conseguiu alcançar através de um amplo processo consultivo que levou à TICAD IV é o facto de existirem diversas recomendações a nível de políticas e 'janelas de oportunidade para se efectuarem acções' que sejam apoiadas favorávelmente de modo a realizar-se a visão de uma 'África Vibrante' nos próximos cinco anos, disse a IPPF.
O governo japonês foi elogiado com alguma reserva pelo Ministro dos Negócios Estrangheiros do Zimbabué, Simbarashe S. Mumbengegwi, por ter porporcionado “uma plataforma valiosa para um diálogo genuíno sobre a formulação de políticas, livre da abordagem baseada na preceituação.”
