ALIMENTAÇÃO: Crise oferece oportunidade de desenvolvimento

Genebra, 19/06/2008 – Os governos dos países do Sul destacaram a necessidade de aproveitar a crise alimentar para repensar estratégias e políticas que impulsionem o desenvolvimento e a agricultura. A idéia foi exposta em um intercâmbio de alto nível dedicado à segurança energética e alimentar, realizado na capital da Suíça convocado pelo governo da Indonésia e pelo Centro Sul, uma organização intergovernamental que reúne os países em desenvolvimento. “Queremos ser capazes de compreender as causas reais da crise”, disse o diretor-executivo do Centro Sul, Yash Tandon. “Há múltiplas razões, mas algumas são mais de fundo e estruturais do que outras e é necessário identificá-las”. Toda crise oferece uma oportunidade, ressaltou.

“Nas décadas de 80 e 90 houve uma crise alimentar semelhante. Aconteceram distúrbios na África oriental e ocidental. Foram chamados de motins alimentares do FMI (Fundo Monetário Internacional). Mas, perdemos a oportunidade de enfrentar as causas do problema do ponto de vista estrutural”, disse Tandon. “Entregamos as soluções à própria estrutura que, em minha opinião, causaram a crise. Devemos compreender o problema de forma adequada e assumir o desafio”, destacou. Esses propósitos contaram com o apoio da secretaria-geral-adjunta interna da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad), Lakshmi Puri.

“Conversamos sobre este chamado à ação”, disse Puri no encontro realizado terça-feira. “É um chamado à ação em matéria de estratégias de desenvolvimento. O Sul tem que despertar para cercas realidades e erros. É uma convocação à ação regional. É hora de repensar estratégias globais. Deve-se repensar a teologia da auto-suficiência e a segurança alimentar coberta mediante importações, ou não, versus produção local”, acrescentou. Muitas pessoas responsabilizaram pela carestia alimentar, e, em conseqüência, pela alta de preços o aumento do consumo na China e Índia, ressaltou.

“A crise atual costuma ser atribuída ao aumento da demanda na Índia e China. Isso é um êxito do desenvolvimento e algo positivo para comemorar. O que falhou foi a parte do fornecimento, por várias razões”, disse Puri. “A capacidade de fornecer produtos agrícolas de muitas nações em desenvolvimento falha por maus incentivos e falta de apoio de políticos locais e internacionais. Esse fracasso do desenvolvimento está na origem da crise e devemos reverter a tendência de forma urgente para evitar que se repita”, explicou.

Por sua vez, Teresa Cavero, representante da organização humanitária Oxfam, disse que a causa subjacente da carestia de alimentos “não caiu do céu, mas se deve a décadas de más políticas. As nações em desenvolvimento se viram obrigadas a deixar que a agricultura desmoronasse. Por meio de políticas de ajustes estruturais, os países desmantelaram o papel do Estado e sua capacidade para intervir. Em muitas nações, o setor privado não ocupou o espaço deixado pelo Estado”, afirmou.

O representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Josef Schmidhuber, considerou que devido à superposição dos mercados de alimentos e de biocombustíveis, “o preço dos comestíveis seguirá alto como o da energia. O aumento de produção não é um antídoto para a carestia de alimentos no longo prazo. Mesmo se tratarmos de atender o problema da alta de preços mediante o aumento de produção, não teremos êxito, porque o mercado energético a desviará”, ressaltou.

Apesar disso, Schmidhuber considerou que a situação atual é “a melhor oportunidade para o renascimento da agricultura global. A maioria de nossos países está sofrendo, mas os mais atingidos são os grandes importadores de alimentos e combustíveis. Muitos dos países menos adiantados estão nessa situação”, afirmou. Os 49 países menos adiantados, segundo a classificação da Organização das Nações Unidas, são os que têm renda por habitante inferior a US$ 750 por ano.

O diálogo de terça-feira em Genebra mostrou que não há consenso sobre as soluções para a carestia alimentar entre governos, instituições internacionais e sociedade civil. O representante cubano, embaixador Juan Antonio Fernández, expressou seu profundo desacordo com o resultado da Conferência de Alto Nível, realizada em Roma no começo do mês. A cúpula, sob o lema “Segurança alimentar mundial: os desafios da mudança climática e da bioenergia”, convocada pela FAO, contou com a participação de aproximadamente 40 chefes de Estado e de governo.

“A conclusão de Roma não foi a melhor. As soluções no curto prazo oferecidas pelos mais poderosos não resolverão a fome das pessoas”, disse Fernández. “Não se encontrará nenhuma perspectiva de direitos humanos na declaração final. Foi uma proposta de Cuba. O simples reconhecimento do direito à alimentação como um direito humano fundamental foi rejeitado. O objetivo foi muito baixo. Pusemos uma reserva na declaração junto com Argentina, Nicarágua, Bolívia, Equador e Venezuela”, acrescentou.

Por sua vez, Cavero disse que a Oxfam está “em desacordo com a idéia de a conclusão da Rodada de Doha (da Organização Mundial do Comércio) ser uma solução par à crise. As normas comerciais são de longo prazo e, em grande parte, irreversíveis. Qualquer acordo pode ter impacto, em lugar de fortalecer, o sistema alimentar das nações em desenvolvimento”. O diretor-executivo do Centro Sul sintetizou as diferentes estratégias dos participantes.

“A grosso modo surgiram duas perspectivas”, disse Tandon. “Uma delas começou com o aumento de preços globais como uma oportunidade para investir em agricultura, incluída, por exemplo, a proposta de uma revolução verde para a África”, afirmou. “Mas, a história da revolução verde é polêmica e no passado colocou a produção alimentar em mãos de corporações e fornecedores de sementes hibridas e fertilizantes”, ressaltou.

O termo revolução verde foi criado em 1968 por William Gaud, então administrador da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional, em alusão à crescente produção agrícola observada na América Latina e Ásia entre os anos 40 e 60 graças a um maior uso de fertilizantes e melhores variedades de cultivos, entre outras variáveis. “A outra perspectiva começou com a idéia de que devem ser garantidos os preços aos pequenos agricultores, que representam o grosso da população em muitas nações em desenvolvimento”, disse Tandon. Para responder à crise atual ele se inclinou pela estratégia que favorece os pequenos agricultores e não pela que se centra nas corporações. (IPS/Envolverde)

Aileen Kwa

Aileen Kwa is the coordinator of the Trade for Development Programme, South Centre, Geneva.

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