Genebra, 04/06/2008 – Um dos pilares da Rodada de Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC) , a liberalização das tarifas industriais, pareceu vacilar na segunda-feira, quando o presidente desse grupo de negociações, Don Stephenson, anunciou a suspensão das discussões, depois de responsabilizar pelo fracasso os 152 Estados-partes da OMC. O canadense Stepehnson comunicou aos delegados que sua intenção é não convocar novas reuniões de seu grupo de negociação até que os membros dêem sinais de terem chegado a algumas convergências.
Embora o anúncio possa ser interpretado como uma forma de pressionar para acelerar as negociações no setor de produtos industriais, é provável que tenha efeitos contrários na Rodada de Doha, que já tem quase quatro anos de atraso em relação aos planos originais adotados em seu lançamento, em novembro de 2001, na capital do Qatar. O diretor-geral da OMC, o francês Pascal Lamy, pretende encerrar o ciclo de Doha no final deste ano, e para isso necessita que um acordo sobre os parâmetros (ou modalidades) de cada setor, como agricultura, indústria e serviços, entre outros, cheguem a um entendimento brevemente, em algumas poucas semanas.
Lamy pretendeu reunir os ministros de um grupo reduzido de países, cerca de 25, em meados de maio, para dar o empurrão final às paralisadas negociações. Mas, os rascunhos dos acordos para os dois temas fundamentais, agricultura e produtos industriais, não ficaram prontos a tempo e novamente obrigaram um adiamento do encontro ministerial. Por fim, os dois documentos apareceram no dia 19 de maio, embora fossem recebidos pelos negociadores de maneiras diferentes, devido à instabilidade que agora impulsiona a decisão de suspender as negociações de produtos industriais adotada por Stephenson.
Porém, o motivo mais patente das divergências é a diferença entre países ricos e pobres na hora de defender seus interesses comerciais. No caso dos produtos industriais, os coeficientes propostas por Stephenson para a redução das tarifas determinam que as nações ricas terão de realizar cortes inferiores em comparação com os paises em desenvolvimento. Este aspecto viola o princípio de reciprocidade menos que plena, já estabelecido pelo antecessor da OMC, o Acordo Geral de Tarifas Aduaneiras e Comércio (Gatt), afirmam negociadores das nações em desenvolvimento.
Uma disposição do Gatt determinava que os países industriais não devem esperar reciprocidade nas negociações comerciais de redução ou supressão dos direitos de aduana e outros obstáculos ao comércio das partes contratantes pouco desenvolvidas, como eram chamadas na época – 1947 – as nações em desenvolvimento. A declaração aprovada pelos ministros de Doha, quando lançaram a atual rodada de negociações, ratificou esse princípio da reciprocidade menos que plena para os paises pobres.
Outra objeção das nações em desenvolvimento afirma que o texto de Stephenson ignora o mandato contido no parágrafo 24 da declaração adotada pela sexta conferência ministerial da OMC, realizada em Hong Kong em dezembro de 2005, que estabelece a obrigação de chegar a um equilíbrio entre as concessões reclamadas aos paises em desenvolvimento em matéria de produtos industriais e as cobradas dos paises ricos na área da agricultura. As tarifas para importações industriais exigidas dos países em desenvolvimento são muito inferiores às aceitas para importações agrícolas das nações ricas, ressaltam os mesmos negociadores.
Por esse motivo, vários paises em desenvolvimento, embora com ênfase particular Índia e Argentina, objetam frontalmente o rascunho de Stephenson. Como contrapartida, os Estados Unidos, com apoio do Japão, questionam algumas flexibilidades que o texto concede a determinadas nações em desenvolvimento. Esse clima de divergências crescente levou o diplomata canadense a adotar a drástica decisão de suspender as reuniões do grupo de produtos industriais. Desde a semana passada, muitos delegados disseram que o texto atual não pode ser apresentado aos ministros, lembrou Stephenson aos jornalistas. Havia numerosos temas inconclusos para, a esta altura dos acontecimentos, confiar no êxito de uma reunião ministerial, afirmou.
Porém, desde a semana passada as coisas piraram. Agora, alguns aspectos que estavam quase resolvidos voltaram a se abrir, certas posições extremas se mantiveram e outras, que ainda eram discutíveis, se radicalizaram, disse Stephenson. Em conseqüência, temos mais coisas não resolvidas, lamentou. “Do meu ponto de vista, nada de essencial se resolveu na ultima semana, embora destaque que nada se acertou dentro do grupo de negociações, não fora dele”, acrescentou.
É certo que neste tipo de negociações é muito pouco o que ocorre dentro dos recintos formais de debates se antes não começou a acontecer algo em outros locais. Nesse sentido, Stephenson disse que no final da semana foram registrados alguns progressos nos compromissos assumidos por negociadores de alto nível chegados de algumas capitais para cuidarem da questão das tarifas industriais. Entretanto, o diplomata afirmou que esses enviados somente mantêm discussões e não negociações.
Stephenson cobrou responsabilidade de todas as partes e se mostrou disposto a colaborar se os membros requererem seus ofícios para destravar as negociações. “Estou disponível para todos os membros e a qualquer momento”, disse. Finalmente, Stephenson concordou que se sentiria muito mal se a causa do fracasso fosse todas suas propostas. “Mas, isso não acontece”, enfatizou. “O que falta é trabalho para alcançar o consenso. É a falta de compromisso dos Estados-membros. É seu fracasso nas negociações. O fracasso não é meu, é dos membros”, afirmou o diplomata canadense. (IPS/Envolverde)
