Nações Unidas, 09/06/2008 – Apesar dos numerosos tratados internacionais que proíbem o tráfico de pessoas, este crime oferece grandes ganhos com poucos riscos, afirmaram especialistas e diplomatas no primeiro debate a respeito que se realiza na Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas. A Organização Internacional do Trabalho considera que existem no mundo 2,5 milhões de pessoas vítimas do tráfico e do trabalho escravo. “Elas são ameaçadas com violência e mantidas cativas contra sua vontade. São obrigadas a trabalhar, são exploradas sexualmente e inclusive assassinadas para vender seus órgãos”, disse Asha-Rose Migiro, subsecretária-geral da ONU.
Estimativas da OIT indicam que a renda dos traficantes chega a US$ 32 bilhões ao ano, quantia superada apenas pelo comércio ilegal de drogas e de armas. A ONU identificou 127 países como fontes das vítimas do tráfico e 137 como destino. Os escravizados procedem, habitualmente, dos setores mais vulneráveis da sociedade: crianças de rua, ou que vivem em zonas de conflito, e pessoas obrigadas a assumir riscos desesperados para ganhar a vida fora de seu país. “Um pai morre subitamente e sua filha adolescente deve vender seu corpo para sobreviver. Ou se dá uma arma a um menino em zona de guerra e o obriga a cometer atrocidades que jamais deveria nem mesmo presenciar. Ou uma menina é explorada dia e noite em uma fábrica”, disse Migiro.
Metade das vítimas do tráfico é de crianças, segundo a OIT, e a maioria de seus opressores não sofre nenhum castigo. Em 2006 houve em todo o mundo 5.808 processos judiciais nos quais foram condenados 3.160 traficantes, o que significa que para cada 800 pessoas escravizadas apenas uma foi sentenciada nesse ano. “Algumas vítimas são tratadas como animais de carga, trabalham sob condições atrozes em minas, plantações ou construções. Outras sofrem o tormento da exploração sexual, muitas perdem a vida e milhões passam longas horas trabalhando sem receber praticamente nada em troca”, acrescentou Migiro.
Apesar disto, a Assembléia Geral da ONU não colocou o tema em sua agenda até este ano, quando se comemora o 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A atriz Ashley Judd, que viajou pelo mundo para entrevistar-se com vítimas e foi uma das principais oradoras na reunião da Assembléia Geral na última terça-feira, disse à IPS: “Estou um pouco surpresa em saber que esta é a primeira ocasião em que se debate o assunto” no fórum mundial. Judd enfatizou a importância de aumentar a capacitação de mulheres e crianças que enfrentam uma forte discriminação econômica e social em muitas partes do mundo. “A prevenção e proteção deve se manifestar no terreno, através de políticas nacionais e legislação em todo o mundo, junto com o adequado apoio financeiro para melhorar os programas em nível de base”, acrescentou.
Os acordos existentes para combater o tráfico de pessoas inclui a Convenção da ONU Contra o Crime Transnacional Organizado e o Protocolo da ONU para Prevenir, Suprimir e Castigar o Tráfico de Pessoas, além de numerosos tratados regionais e declarações. “Devemos nos perguntar por que este problema se agrava apesar de todas essas leis e acordos internacionais. Existe uma ampla distância entre a letra da lei e a situação no terreno”, disse o presidente da Assembléia Geral, Srgjan Kerim. Os oradores exortaram os países integrantes da ONU a cumprirem seus compromissos, assegurando mecanismos para proteger e assistir as vítimas do tráfico e processar os traficantes, além de fortalecer a prevenção e atender os problemas de exclusão social que aumentam a vulnerabilidade das pessoas.
Um ponto fundamental é a ratificação universal do Protocolo para Prevenir, Suprimir e Castigar o Tráfico de pessoas, aprovado pela ONU há oito anos. Ate agora, 76 dos 192 Estados-membros das Nações Unidas não o fizeram e algumas nações nem mesmo o assinaram. “Este crime atinge todas as pessoas de consciência e os países devem somar-se aos esforços para combatê-lo”, afirmou Migiro. (IPS/Envolverde)
