Washington, 20/06/2008 – Ativistas cobram do Senado dos Estados Unidos a destinação urgente de US$ 50 bilhões, no período de cinco anos, ao combate contra a Aids, tuberculose e malária, especialmente na África. A idéia é que o presidente norte-americano, George W. Bush, apresente a lei a esse respeito já sancionada quando participar, no próximo mês, da cúpula do Grupo dos Oito países mais poderosos do mundo, que acontecerá no Japão. Os ativistas acreditam que a aprovação da iniciativa deixará Bush em melhor posição para persuadir seus pares do G8 a comprometerem muito dinheiro na luta contra essas doenças.
O projeto em exame no Senado é uma ampliação do Plano Presidencial de Emergência para Alivio da Aids (Pepfar, sigla em inglês), anunciado por Bush em 2003, que destinou US$ 15 bilhões em um período de cinco anos. Embora conte com forte apoio de legisladores, tanto do governante Partido Republicano quanto do opositor Democrata, alguns senadores republicanos direitistas ameaçam recorrer a manobras parlamentares dilatórias para bloquear sua aprovação se não for modificado o texto. O senador Tom Coburn quer que pelo menos 55% dos fundos sejam gastos em tratamento de pacientes com Aids.
Os defensores do projeto dizem que isso privaria os países que receberão a ajuda da flexibilidade necessária para decidir qual estratégia, incluída a prevenção, é a mais efetiva para combater a extensão da epidemia. Esta não é a única objeção da direita. Também descordam da quantia total do projeto e com o fato de prever canalizar US$ 10 bilhões através do Fundo Global de Luta contra a Aids, organização multilateral que reúne governos e o setor privado sobre a qual Washington não pode exercer um controle total. Também questionam que se apóie ou admita “práticas moralmente questionáveis”, como a distribuição de seringas aos usuários de drogas intravenosas.
O projeto representa “uma suprema irresponsabilidade, me meio a uma guerra e com a divida aumentando”, afirmou o senador Jim DeMint, um dos sete signatários de uma carta contrária à iniciativa enviada em abril ao líder republicano do Senado, Mitch McConnell. Mas o projeto conta com apoio de Bush e dos candidatos presidenciais dos dois partidos para as eleições de novembro, o senador Barack Obama e seu colega republicano John McCain, que declarou que com muito gosto faria gestões para superar a resistência do grupo de Coburn.
“Se negocia, neste momento”, disse o diretor da não-governamental Aliança Mundial contra a Aids, Paul Zeitz, que atrbiuiu a McCain um papel fundamental para superar a paralisação. “Há o interesse dos Estados Unidos e o do Poder Legislativo com maioria democrata que Bush vá à reunião do G8 com esta lei na mão”, assegurou. O Pepfar, anunciado por Bush às vésperas da invasão do Iraque, em março de 2003, é reconhecido como a iniciativa de política externa de seu governo de maior sucesso e menos controvertida.
O projeto recebeu o apoio dos dois partidos e aportou fundos de uma magnitude sem precedentes para combater doenças infecciosas que matam milhões de pessoas por ano, particularmente na África. Embora o programa tenha atendido majoritariamente necessidades de países da África subsaariana, também foi implementado em nações do Caribe e no Vietnã. Estima-se que através do Pepfar receberam tratamento cerca de dois milhões de pessoas, foram prevenidas sete milhões de novas infecções com HIV e dada assistência a outros 10 milhões, incluindo vários milhões de órfãos cujos país morreram de Aids.
Junto com a Iniciativa do Presidente sobre Malária, destinada a reduzir pela metade até 2011 as mortes causadas por esta doença em 15 países africanos, também entregou mosquiteiros e outros produtos nesse continente. Em janeiro, em seu discurso nas duas casas do Congresso sobre o Estado da Nação, Bush pediu para ampliar para US$ 30 bilhões os fundos do Pepfar nos próximos cinco anos, mas a Câmara de Representantes por 306 votos contra 116 votou pela ampliação dos fundos para US$ 50 bilhões em abril.
Em maio, a Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou o projeto por 18 votos a três. O texto representa um acordo entre os democratas, tradicionalmente favoráveis a incrementar os fundos de assistência, e os republicanos opositores ao aborto, que insistem que deve haver restrições às formas como o dinheiro será utilizado. O projeto diz, por exemplo, que não se poderá financiar clínicas de planejamento familiar, grupos que realizam abortos ou peçam que sejam modificadas as leis que os punem em seus países, ou se neguem a rejeitar explicitamente “a prostituição e o tráfico de pessoas”.
Também estabelece que os administradores do programa garantam que a abstinência e a fidelidade no casamento sejam usadas como estratégia para evitar a propagação da Aids. Especialistas em saúde pública acreditam que esse enfoque é menos efetivo do que a distribuição de camisinha. O projeto destina quase US$ 31 bilhões a programas bilaterais destinados a tratar três milhões de doentes de Aids, prevenir 12 milhões de novas infecções e dar assistência a 12 milhões de vítimas, incluindo cinco milhões de órfãos.
Além disso, dispõe a entrega de US$ 10 bilhões ao Fundo Mundial de Luta contra a Aids, que trabalha em muitos mais países do que os cobertos pelo Pepfar e com menos restrições sobre os usos que se pode dar ao dinheiro. Por outro lado, US$ 4 bilhões são destinados à luta contra a tuberculose, a principal causa de morte entre os doentes de Aids, e US$ 5 bilhões ao combate da malária. O restante será destinado à pesquisa e ao desenvolvimento dos sistemas de saúde nos países que recebem a ajuda, bem como no treinamento de pessoal.
Os procedimentos do Senado tornam possível que uma pequena minoria bloqueie a aprovação de um projeto. Como existe uma carregada agenda legislativa até 4 de julho, quando a câmara alta entra em recesso, os líderes democratas e republicanos temem que levar o projeto a debate sem um acordo prévio com os dissidentes apenas sirva para impedir sua aprovação. Se não for votado antes do recesso, não haverá outra oportunidade para isso antes da cúpula do G8. assim, cresce a pressão sobre os líderes do Senado e sobre Coburn para que se chegue a um acordo de concessões recíprocas. Na quarta-feira, o primeiro-ministro do Quênia, Raila Odinga, de visita a Washington, e o arcebispo sul-africano Desmond Tutu reclamaram a aprovação do projeto. “Fazê-lo será um sinal para os membros do G8 a respeito do compromisso dos Estados Unidos e uma mensagem de que devem fazer o mesmo”, disse Joanne Carter, diretora-executiva associada da não-governamental Results, que luta contra a fome e a pobreza. (IPS/Envolverde)
