Rio de Janeiro, 14/07/2008 – O direito das mulheres decidirem sobre “quando, onde , como e com quem ter filhos”, afirmado nas conferências sociais da Organização das Nações Unidas na década de 90, sofre a pressão concertada de forças conservadoras no mundo, que já provocou retrocessos, denuncia a ativista brasileira Telia Negrão. Jornalista com mestrado em ciência política, Telia é secretária-executiva da Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos (RFS), criada em 1990 e que articula 266 organizações do Brasil na celebração, nesta sexta-feira (11), do Dia Mundial de População.
O ato, marcado para Brasília, recorda em todo o mundo que há 40 anos outra conferência internacional da ONU reconheceu o planejamento familiar como um direito humano. Além da onda conservadora, a síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids) foi “uma desgraça” que devolveu à sexualidade uma carga negativa de “risco, doença e morte”, destacou Telia na entrevista que deu à IPS.
IPS – O que o Brasil pode comemorar neste Dia Mundial de População?
Telia Negrão – Desde a Conferência do Cairo (sobre população e desenvolvimento, em 1994) a questão população ganhou um novo paradigma, é vista como um campo de direitos para homens e mulheres, envolvendo direitos sexuais e reprodutivos, a possibilidade de viver a sexualidade com prazer e saúde, o exercício da reprodução como se desejar, consciente e planejado. No Brasil se conta com instrumentos importantes, como a lei de planejamento familiar de 1996.
A Constituição de 1988 já reconhecia o direito a informação e insumos necessários. Devemos falar de direito ao planejamento reprodutivo, e não familiar, porque nem sempre se trata de família, há filhos fora do casamento, de mulheres sozinhas, como correr quase sempre com mães adolescentes. Contamos com outros documentos fundamentais, com normas para humanizar o parto, da gestação ao puerpério (período que decorre desde o parto até que os órgãos genitais e o estado geral da mulher voltem às condições anteriores à gestação), e para o acesso legal ao aborto em casos de violência sexual ou risco de vida. Queremos ampliar esse direito para casos de fetos com anencefalia e discutir com a sociedade a interrupção voluntária da gestação como questão de saúde pública.
IPS – Mas, todos estes avanços não estão ameaçados por uma onda conservadora?
Telia Negrão – A onda conservadora é mundial, vinculada aos dois mandatos do presidente Bush, que reduziu a ajuda dos Estados Unidos a programas de população e a condicionou à ausência do aborto e homossexualismo nos projetos. Outra ação concertada entre o Vaticano e o novo governo italiano propõe uma moratória (suspensão do direito legal) do aborto, na esteira do movimento pela moratória da pena de morte.
IPS – Essa corrente conservadora também se manifesta no Brasil?
Telia Negrão – Há uma onda de repressão às clínicas de aborto e seus registros são usados para incriminar mulheres. Promotores estão processando mulheres acusadas de praticar aborto em vários Estados brasileiros. Também a anticoncepção de emergência (a pílula do dia seguinte) tem sua distribuição pública questionada em 29 municípios. O Congresso Nacional vive um clima conservador. Deputados apresentaram 30 projetos de lei buscando anular direitos sexuais e reprodutivos.
Alguns querem eliminar as exceções que permitem o aborto, uma dessas iniciativas propõe uma ajuda a mulheres para que não interrompam a gravidez produto de estupro, já chamada de “bolsa-estupro”; outra quer por o aviso “aborto é crime” nas embalagens de leite. O Congresso ameaça conquistas das mulheres, mas não reflete a opinião da sociedade, que é mais democrática e assimilou a idéia de direitos, como o de abortar em casos de violação sexual e riscos de morte.
IPS – A penalização do aborto provoca quais problemas?
Telia Negrão – O aborto está entre a segunda e quarta causa de mortes de mulheres, em alguns lugares chega a ser primeiro. A lei restritiva faz com que mais de um milhão de abortos sejam praticados no Brasil a cada ano de forma insegura, clandestina, causando morte e prisão.
IPS – Nessas condições, o Brasil poderá reduzir sua elevada mortalidade materna na proporção fixada pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio?
Telia Negrão – Existe um pacto nacional, entre governo e sociedade, para cumprir a meta de redução da mortalidade materna e neonatal em 75% até 2015, mas será difícil cumpri-la. É um tema mais complexo que a mortalidade infantil, invisível até pouco tempo atrás, porque morrer no parto era considerado normal e aceitável. Porém, a ciência e a Organização Mundial da Saúde comprovaram que 92% dessas mortes são evitáveis com medidas sanitárias, com capacitação profissional, acompanhamento pré-natal, pesquisa de óbitos e criação de comitês para tratar o assunto.
Mas, há outros fatores que, se não forem enfrentados, impedirão a redução. É o caso da violência domestica e dos suicídios que somados constituem a maior causa de mortes no período de gestação, mas que não entram nos índices da matéria porque são identificados como “causas externas”. No Brasil se mata mais mulheres grávidas do que as que morrem de outras causas, exigindo uma forte política de combate à violência familiar. Alem disso, se deve incluir nesse item o aborto e os falecimentos causados pela Aids, diante da feminização da epidemia. Há 10 anos, havia uma mulher portadora do HIV (vírus da deficiência imunológica humana, causadora da Aids) para 17 homens. Hoje, a doença afeta os dois sexos igualmente.
IPS – Que impacto teve o HIV nos direitos sexuais?
Telia Negrão – Foi uma desgraça. Pouco mais de uma década depois de a pílula anticoncepcional tornar possível separar sexo e reprodução, como método barato e acessível e permitindo à mulher maior autonomia sobre seu corpo, o HIV restabeleceu a visão do sexo como risco e não como prazer. Se voltou a encarar o sexo, não por seu aspecto positivo, mas negativo, de risco, doença e morte. O HIV surgiu como um mal dos homossexuais, dando lugar a programas que não consideravam vulneráveis as mulheres, um descuido que fez crescer a epidemia entre elas. Ao surgir como “doença que mata” e pandemia consumiu muitos recursos que deveriam ser investidos em saúde, não em doença.
Além disso, disseminou mais o uso de camisinha que deixa nas mãos dos homens o controle da sexualidade e prevenção, submetendo as mulheres ao risco. Elas precisam conquistar controle e poder nas relações sexuais, mas, como sexo envolve emoções, sentimento e prazer, não necessariamente a razão, fica mais difícil enfrentar a epidemia. (IPS/Envolverde)
