Genebra, 22/07/2008 – Os mais otimistas entre os negociadores da Organização Mundial do Comércio se amparam no ditado de que nunca o céu é mais tenebroso do que quando está para romper o dia. Esse panorama sombrio é o encontrado pelos ministros reunidos esta semana para tentar uma marcha forçada no sentido de destravar a Rodada de Doha. Mas, por outro lado, são luminosas as declarações de tom conciliador de muitos dos ministros que manterão, pelo menos até o próximo sábado, debates quase ininterruptos para fechar o ciclo de liberalização de mercados lançado pela OMC em novembro de 2001 na capital do Qatar.
A fase mais obscura do processo aparece agora quando, aparentemente, se avizinha o desenlace da rodada e os Estados ou os grupos de países se fortificam em suas posições negociadoras extremas. A União Européia, por exemplo, disse que está claro que não fará mais concessões. O conselho de assuntos gerais e relações exteriores da Comissão Européia (CE), órgão executivo do bloco, se reuniu a partir de ontem em Genebra para supervisionar supostamente as negociações de seu representante, o comissário de Comércio, Peter Mandelson.
A França, atual presidente rotativa da UE, criticou Mandelson ao atribuir-lhe intenções de realizar mais concessões na área de agricultura. “Nos (os europeus) somos os mais generosos na questão de acesso aos mercados”, no que se refere às tarifas de importação, afirmou o ministro francês da Agricultura, Michel Barnier, depois dessa reunião do conselho da CE. “Não podemos ir mais longe”, enfatizou Barnier.
Os países em desenvolvimento, que desde o começo da Rodada de Doha pretendem derrubar as barreiras alfandegárias e as subvenções da UE, dos Estados Unidos e de outros países industrializados, objetam precisamente a magnitude dos direitos de importação que o bloco europeu aplica à sua produção agrícola. Mandelson disse aos ministros reunidos na OMC que a redução média das tarifas alfandegárias européias era no início das negociações de 36%. Agora estamos oferecendo um corte de 54%, exclamou.
Em agricultura, a UE será o maior perdedor em qualquer tipo de acordo obtido na Rodada, sentenciou Mandelson. Já os Estados Unidos seguiram uma linha de argumentos semelhante. Susan Schwab, representante de Comércio Exterior dos Estados Unidos, apresentou seu país como “bode expiatório” dos negociadores que o criticam pelas subvenções que concede aos seus agricultores, mas, ao mesmo tempo, evitam falar da abertura dos mercados agrícolas e industriais.
A referência à abertura dos mercados industriais se refere a um grupo de países em desenvolvimento, entre eles Brasil, Índia, África do Sul e Argentina, que pretendem limitar as reduções tarifarias nesse setor para sustentar suas indústrias incipientes. Mas, essas economias emergentes também expuseram suas posições limites. O chanceler brasileiro, Celso Amorim, mostrou sua discordância com o rascunho de acordo proposto para agricultura porque é um texto construído com a lógica de atender às exceções da liberalização, em lugar de buscar a ambição da abertura dos mercados, segundo disse. Em quase 30 parágrafos desse rascunho são estabelecidas presas especificas para países também específicos, acrescentou Amorim, a título de exemplo.
Quanto ao texto de tarifas industriais, também denominado acesso a mercado de produtos não-agrícolas (Nama), foi redigido com a lógica de forçar os países, especialmente aqueles em desenvolvimento, a se colocarem fora das zonas de maiores benefícios, afirmou o chanceler brasileiro. Por sua vez, a Argentina foi novamente contundente em sua critica ao rascunho do Nama. Esse texto é “inadequado” porque não reflete a visão dos países em desenvolvimento mais afetados por suas disposições, explicou seu ministro das Relações Exteriores, Jorge Taiana.
O chanceler argentino insistiu que seria inaceitável, no Nama, os cortes médios para os países industrializados serem inferiores aos previstos para as nações em desenvolvimento. Outra posição critica partiu do chamado Grupo dos 33, integrado hoje por 46 nações em desenvolvimento e que reclama disposições favoráveis para os produtos agrícolas especiais, uma categoria que poderia receber proteção para sustentar camponeses nacionais, e também para os mecanismos de salvaguarda especial, um método para impedir uma avalanche de importações agrícolas. O G-33, representando na reunião da OMC pela ministra de Comércio da Indonésia, Mari Pangestu, se declarou traído porque o rascunho de acordo para agricultura excluiu elementos essenciais e cruciais dos produtos especiais e dos mecanismos de salvaguarda.
Nesse clima de divergência foi que começou a reunião, que poderá atingir seu auge na próxima sexta-feira, quando o diretor-geral da OMC, o francês Pascal Lamy, provavelmente apresentar um rascunho de acordo que englobe os dois pilares da negociação de Doha, agricultura e Nama.
Nesse meio tempo, ministros e representantes dos 153 Estados que integram a Organização Mundial do Comércio tratarão de encontrar fórmulas de aproximação para eliminar diferenças nesses dois temas. O porta-voz da OMC, Keith Rockwell, disse que na sessão de abertura, ontem, os ministros expressaram forte apoio à conclusão desses dois textos, que poderiam acelerar a convergência para os demais pontos da Rodada, que incluem serviços, normas e propriedade intelectual, entre outros.
Lamy destacou que a conclusão de Doha permitirá estimular e estabilizar a economia mundial. Celso Amorim concordou com essa idéia, porque “é importante destacar a confiança em momentos em que o panorama econômico internacional se encontra sob tensão”. No campo das organizações não-governamentais elevaram-se vozes criticas dos efeitos potenciais da Rodada. Nathan Irumba, do Instituto de Informação Comercial e Negociações da África do Sul e Oriental (Seatini), com sede em Uganda, recordou que quando Doha foi lançada se disse que seu objetivo seria o apoio dos interesses dos países em desenvolvimento. Lamentavelmente, o acordo que está na mesa de negociação tem muito pouco conteúdo de desenvolvimento, disse Irumba. Todos os estudos, inclusive do Banco Mundial, dizem que a África será a mais prejudicada, ressaltou.
Sago Indro, dirigente da Via Camponesa na Indonésia, “após 12 anos de existência da OMC, os camponeses de seu país enfrentam dificuldades extremas. Durante os 10 primeiros anos da Organização Mundial do Comércio, os produtos de importação, como arroz, soja, trigo, carne e laranja, inundaram nossos mercados e deprimiram os preços para os camponeses, já que destruíram nossa capacidade de produção”. Agora, o preço dos alimentos no mercado internacional é muito alto e os camponeses da Indonésia já não podem ter acesso aos alimentos. Inclusive o governo se encontra em uma situação difícil, acrescentou. (IPS/Envolverde)
