Genebra, 24/07/2008 – A rivalidade entre países ricos e pobres pelos mercados de produtos industriais se arraigou na Organização Mundial do Comércio, onde representa um dos maiores obstáculos para o sucesso da Rodada de Doha. O fenômeno tem origem no fato de as empresas manufatureiras dos países em desenvolvimento se tornarem cada vez mais competitivas enquanto, como é sabido, o mesmo setor dos países industrializados perde competitividade ininterruptamente, afirmou o ministro de Comércio da Índia, Kamak Nath.
Mas, para manter as indústrias não-competitivas das nações ricas não podemos comprometer os setores manufatureiros dos países do Sul, disse Nath, em referência ao fundo da discordância. A questão se discute na Rodada de Doha, processo iniciado na capital do Qatar em 2001, para aprofundar a liberalização do comércio mundial de produtos agrícolas e industriais, de serviços e de outros aspectos dessa atividade, com a propriedade intelectual e as normas que regulamentam todo o sistema mercantil.
O capítulo da rodada que cuida da liberalização dos bens industriais recebe na OMC o nome de Acesso aos mercados de Produtos Não-agrícolas (Nama). O tom da disputa aumentou especialmente esta semana, quando deliberam na sede da Organização Mundial do Comércio os ministros de 30 países com a intenção de chegar a um acordo sobre agricultura e Nama que permita fechar o resto da rodada ainda este ano.
Anne-Marie Idrac, secretária de Estado encarregada de comércio exterior no governo francês, disse que o tema do Nama gera todo um interesse na União Européia. Queremos coeficientes e flexibilidades com tetos baixos, afirmou. Os coeficientes determinam os valores em que ficarão as tarifas que cada país impõe às exportações de bens industriais e as flexibilidades correspondem às isenções reconhecidas a determinados países para que protejam algum item industrial.
Idrac, que representa a União Européia porque seu país exerce atualmente a presidência rotativa do bloco, justificou as ambições da UE em matéria de produtos industriais. Em uma rodada multilateral, cada um deve poder receber um beneficio. Disso se trata o desenvolvimento, interpretou. Nos parece justo que os europeus também recebam, acrescentou. A atual negociação da OMC foi batizada como Rodada de Desenvolvimento de Doha porque se entendeu originalmente que deveria ressarcir os países do Sul dos desequilíbrios que haviam causado as rodadas comerciais anteriores.
Além desses objetivos em coeficientes e flexibilidades, Idrac disse que a União Européia exercerá pressão para que ao Nama se introduza a cláusula de anticoncentração. Este mecanismo impediria os países em desenvolvimento de aplicar as flexibilidades, eximem dos cortes todo um setor ou uma porção determinada de linhas alfandegárias no setor. Felipe Saboya, pesquisador da Central Única de Trabalhadores (CUT), explicou que a anticoncentração é “uma espécie de arma que os países industrializados impõem na negociação para evitar que os países em desenvolvimento protejam os setores sensíveis ameaçados por reduções altas”.
Com as flexibilidades há uma gama de atividades industriais, 5% das tarifas alfandegárias gerais, que pode ser protegida de qualquer tipo de redução. Mas a anticoncentração impede isso, disse Saboya à IPS. Isso significa que se afeta toda a cadeia produtiva. Por exemplo, proíbe a proteção do setor automotivo, das autopeças e também da indústria siderúrgica, acrescentou. O sindicalista brasileiro afirmou que as reduções tarifárias propostas no projeto de acordo de Nama representarão para países como Brasil e Argentina uma abertura dos mercados igual à que houve na década de 90, quando se estendeu uma onda de liberalizações e privatizações nas economias dessas duas nações. Inclusive, pode ser ainda mais grave porque as tarifas alfandegárias consolidadas serão muito inferiores em comparação às da década de 90. No geral, os Estados-membros da Organização Mundial do Comércio têm tarifas consolidadas, com se chamam as formalmente comprometidos, que são superiores às realmente aplicadas. Dessa forma, Brasil e Argentina perderão todo espaço político e prejudicarão qualquer tentativa de se dotarem de um apolítica industrial regional e também de uma política de desenvolvimento regional, disse Saboya.
O representante da CUT calculou que se forem aplicados os coeficientes de reduções alfandegárias previstos no rascunho do Nama a indústria brasileira perderia 10% de seus postos de trabalho. No setor automotivo seria 1,2 milhão de operários. Por sua vez, Rudi Dicks, representante do Congresso de Sindicatos Sul-africanos, disse à IPS que em seu país haveria conseqüências semelhantes. Já tivemos uma experiência parecida pelos efeitos devastadores das reduções alfandegárias durante a aplicação dos acordos da Rodada do Uruguai, que entraram em vigor em janeiro de 1995.
Nessa oportunidade e por esse motivo foram perdidos 60 mil postos de trabalho na África do Sul, disse Dicks. Devido à Rodada do Uruguai já não existe mais a indústria eletrônica na África do Sul. Agora importamos diretamente da Malásia ou da China os aparelhos de televisão e componentes eletrônicos. Dicks disse, ainda, de seu desgosto com o texto do projeto de acordo Nama por não refletir os princípios da Declaração de Doha, um dos quais estabelece que o processo seria a favor do desenvolvimento, recordou. (IPS/Envolverde)
