Oslo, 08/07/2008 – Uma nova comissão criada pela Noruega vai estudar vias para acabar com os enormes fluxos de dinheiro destinados a paraísos fiscais. Acredita-se que a evasão de impostos e a corrupção custem aos países pobres pelo menos US$ 50 bilhões por ano. A comissão está integrada por Eva Joly, conselheira presidencial sobre corrupção para a agência de desenvolvimento Norad e que presidiu a famosa investigação sobre irregularidades na empresa petrolífera francesa Elf. Também integram a comissão de especialistas em economia internacional, anticorrupção, administradores de fundos e políticas de desenvolvimento.
Os paraísos fiscais são jurisdições criadas por normas especiais em determinados países que permite que operadores paguem poucos impostos, ou nenhum. Estes espaços podem ser muito herméticos, o que os torna mais atraentes para empresas estrangeiras que querem evitar pagar impostos em seu próprio país, bem como para as que procuram esconder dinheiro obtido através de práticas corruptas. Os mais famosos estão em Andorra, Ilhas Caimã, Gibraltar, Holanda, Luxemburgo e Mônaco, bem como em partes do sistema financeiro de Londres.
“Estou muito orgulhosa desta comissão, e penso que é muito importante sua criação, porque existe uma confusão de alto nível em torno dos efeitos prejudiciais dos paraísos fiscais”, disse à IPS Joly, que também integra um grupo de trabalho contra a corrupção no Banco Mundial. “Creio que os efeitos prejudiciais são bastante grandes, já que os paraísos fiscais tornaram possíveis esconder fluxos de dinheiro ilegal em estruturas que buscam exclusivamente interferir com a soberania de outros países. Isto significa que nas Ilhas Caimã, por exemplo, foi construído um sistema que não está previsto para ser usado ali, mas destinado a companhias” estrangeiras, explicou.
Uma estimativa feita em 2000 pela Oxafam Internacional, os paraísos fiscais despojam os países em desenvolvimento de, pelo menos, US$ 50 bilhões por ano em ganhos. A organização destacou que se trata de uma estimativa conservadora. De modo ainda mais preocupante, Joly acredita que o dinheiro que flui para os paraísos fiscais está aumentando. “Quando foram criados e eram poucos utilizados, apenas por uns poucos, outras economias podiam manejar a carga, mas o uso dos paraísos fiscais aumenta continuamente e penso que se tornou um perigo não apenas para os países em desenvolvimento, mas também para a economia liberal globalizada”, disse Joly.
Por exemplo, a Alemanha afirma perder cerca de US$ 46 bilhões ao ano através dos paraísos fiscais. Nos Estados Unidos, onde a quantia estimada é de US$ 100 bilhões, o candidato presidencial de oposição,o democrata Barack Obama, apoiou uma Lei de Abuso dos Paraísos Fiscais. Joly disse que muitos acreditam que a principal razão do atual e drástico aumento de preços do petróleo não é o fornecimento inadequado, mas a especulação nos mercados de matérias-primas por parte de operadores que podem se esconder em paraísos fiscais.
A Comissão de Comércio Futuro de Matérias-Primas (CFTC), principal entidade reguladora de produtos básicos nos Estados Unidos, iniciou uma investigação. “A CFTC admite livremente não poder fazer seu trabalho pelo fato de muitos operadores estarem se escondendo nos paraísos fiscais”, disse Joly. “Mas, estaremos olhando os países em desenvolvimento, e a hipótese é que estamos anulando parte de nossa assistência ao desenvolvimento ao permitir que se esconda dinheiro”, acrescentou. Joly também citou cálculos indicando que para cada dólar investido em projetos de desenvolvimento em países pobres estes perdem US$ 10 em paraísos fiscais.
“Esperamos ser um pouco mais precisos sobre os efeitos prejudiciais registrados até agora. A idéia é que se pudermos demonstrar o quanto são prejudiciais as atividades destes paraísos fiscais nossas políticas de desenvolvimento terão de mudar”, afirmou Joly. “A Noruega já começou com isso: a Norad trabalha muito ajudando países a se auto-ajudarem, ensinando-os a negociar melhores contratos de mineração, etc. para mim, essa é a assistência do futuro: garantir que os países em desenvolvimento sejam capazes de reter mais do que recursos, embora isso, naturalmente, não solucione o desafio do desenvolvimento pro si só. A maioria destas nações também tem sérios desafios relativos à justa distribuição desses recursos”, acrescentou.
O presidente da comissão, Guttorm Schjelderup, da Escola Norueguesa de Economia e Administração de Empresas, alertou que as estimativas sobre fluxos de dinheiro para paraísos fiscais sempre terão algum grau de incerteza. “Os paraísos fiscais foram construídos de modo a impedir a transparência. Isto não significa que não sejam capazes de ver as conseqüências para os países em desenvolvimento, mas, nunca será possível determinar com precisão a quantidade exata de dólares e centavos”, disse à IPS.
A comissão se reunirá pela primeira vez no próximo mês, e tem previsto apresentar suas recomendações ao ministro norueguês para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento Internacional, Erik Solheim, no próximo verão boreal. (IPS/Envolverde)
