MANAUS, 19/08/2008 – (Tierramérica) Não se pode elaborar nenhuma política pública sem ouvir as populações tradicionais. São elas que preservam o meio ambiente, afirma nesta entrevista a autoridade ambiental do Estado do Amazonas, Nádia D'Ávila Ferreira.
- Gentileza SDS
TERRAMÉRICA: – A Lei de Mudança Climática foi aprovada em 2007. O que foi feito a partir dela?
NÁDIA D'ÁVILA FERREIRA: – O governo estadual criou uma fundação para desenvolver serviços ambientais nas Unidades de Conservação e o Centro Estadual de Unidades de Conservação (Ceuc) e o de Mudança Climática, ambos inaugurados em abril de 2008. O Ceuc fará a gestão das 34 áreas de conservação que somam 17 milhões de hectares, em associação com entidades não-governamentais.
– E na questão da mudança climática?
– A lei prevê seis programas que o Centro Estadual de Mudança Climática deve executar. Um é o da Bolsa Florestal, a cargo da Fundação Amazonas Sustentável. Outro é o programa de energias alternativas. A capacitação é outra atividade. Acaba de ser concluído um painel com professores da rede de ensino, sobre manejo florestal e mudança climática. Já publicamos dois livros, que em 2009 serão distribuídos a todos os professores, quase 30 mil, depois de revisados e ampliados de forma participativa. Queremos mostrar que estudantes do ensino fundamental e médio podem tratar o tema climático. Também haverá controle ambiental, agregando indicadores específicos do Estado, que reduziu em 63% o desmatamento nos últimos cinco anos.
– Mas o que se faz contra o desmatamento, que aumentou este ano?
– O Amazonas criou, em maio, o Grupo Estratégico de Combate a Crimes Ambientais, com 31 integrantes que atuarão com inteligência ambiental, em associação com a polícia e o Exército. É preciso atacar focos bem identificados, porque inspecionar a enorme extensão amazônica custa muito.
– A mudança de matriz energética somente será possível com o gasoduto que levará gás natural de Urucu, interior do Amazonas, até a capital, Manaus, ou se pensa em fontes alternativas?
– Hoje, os consumidores brasileiros pagam cerca de R$ 2 bilhões por ano para subsidiar o petróleo empregado no Amazonas. Com o gás de Urucu, disporemos de energia contínua, que estimulará as empresas a se instalarem no interior. O governo estadual busca fazer com que as empresas desenvolvam potencialidades locais, com os frutos açaí, cupuaçu e castanha. Porém, processá-los exige energia. O gasoduto vai assegurar gás em Manaus, novas centras termoelétricas e mais veículos movidos a gás natural, que hoje estão limitados a 224 táxis.
– Mas os ambientalistas criticam o gasoduto e o uso do combustível fóssil. Não se poderia incorporar o biodiesel?
– O governo federal estimula o biodiesel, mas será necessário comprovar que pode ser produzido em grande escala na Amazônia. Algumas alternativas a partir de frutos amazônicos somente poderão atender pequenas comunidades isoladas. Além disso, haverá benefícios sociais com o gasoduto, que tem em seu trajeto 135 comunidades, 75% delas ainda iluminadas com lampião ou velas. Conseguimos, em audiências públicas, mudar o projeto original, para construir saídas do gás em 125 quilômetros de ramais que abastecerão os sete municípios locais. E os cabos óticos para monitoramento do gasoduto também servirão para levar a Internet de banda larga às comunidades.
– Como a senhora vê a proposta de cientistas que defendem altos investimentos para estabelecer pesquisadores na Amazônia e salvá-la?
– São todos bem-vindos. Mas as pesquisas devem se casar com nossas metas estratégicas. Precisamos, por exemplo, fortalecer as cadeias produtivas, como as da borracha, castanha e outros produtos da biodiversidade local. Também precisamos utilizar madeiras secundárias, porque as mais conhecidas estão acabando rapidamente.
– E sobre o conhecimento tradicional, o que faz sua Secretaria?
– Não se pode elaborar nenhuma política pública sem ouvir as populações tradicionais. São elas que preservam o meio ambiente. Mantemos 98% de cobertura vegetal no Amazonas graças à concentração econômica em Manaus, que, com seu distrito industrial, responde por quase toda a arrecadação de impostos do Estado. Contudo, não houve estímulo para desenvolver o interior, cujas populações sobreviveram à custa de seu trabalho e conhecimento, conservando a natureza, sem nossa retribuição. O governo estadual deu o primeiro passo, reconhecendo essas populações como sendo “guardiãs das florestas” e remunerando seus serviços ambientais com a Bolsa Florestal. É uma iniciativa inovadora. Estamos certos de que nossos programas permanecerão, porque foram criados junto com movimentos sociais e populações tradicionais, com os quais discutimos cada política.
– O Bolsa Floresta ambiciona converter-se em programa nacional?
– A lógica é que seja ampliada. Os indígenas também reclamaram uma bolsa florestal indígena, mas suas terras são federais. No momento, implantamos a Bolsa em seis unidades estaduais de conservação, que serão 12 até o final deste não. Encaminharemos ao Ministério da Justiça o pedido indígena. Se for concedido, não há motivo para não atender os primeiros guardiões das florestas.
– Por fim, que papel tem a comunicação em seus planos?
– Estamos na vanguarda ambiental, com experiências que poderiam ser divulgadas. Entretanto, a imprensa normalmente publica apenas fatos negativos, como o desmatamento, e não, por exemplo, que o Amazonas é pentacampeão em reduzi-la. A idéia difundida é que aqui existem apenas árvores, e não uma grande diversidade cultural e étnica e o maior pólo industrial latino-americano. Temos muita água e biodiversidade, mas, o mais importante, a maior riqueza da Amazônia, são as pessoas.
* O autor é correspondente da IPS.
