Genebra, 28/08/2008 – A história demonstra que as rodadas de negociações comerciais multilaterais sobrevivem, e a atual Rodada de Doha não é uma exceção, disse Carlos Pérez del Castillo, o negociador uruguaio que em 2003 presidiu o conselho geral da Organização Mundial do Comércio (OMC). Mas, o fracasso das últimas negociações de Doha, realizadas em Genebra (Suíça) no final de julho, pressagia que a rodada entrará em um período de hibernação, disse Pérez à IPS. A letargia se prolongará até o momento oportuno, quando as condições estiverem maduras para que as partes se envolvam em uma genuína negociação. E isso não ocorrerá antes do segundo semestre de 2009, previu.
Será preciso esperar as eleições nos Estados Unidos, em novembro próximo, depois a designação do representante comercial (ministro de Comércio Exterior) norte-americano e, provavelmente, a aprovação pelo congresso desse país da autorização de promoção comercial, o aval que permite à Casa Branca estabelecer acordos internacionais nesta matéria sem necessidade de autorização legislativa. O especialista uruguaio, que atualmente assessora organizações privadas, estimou que o reinício das negociações de Doha terá, também, de esperar as mudanças de autoridades nas comissões da União Européia, que acontecerão no próximo ano, e as eleições na Índia, que devem acontecer antes de maio.
De todo modo, o último fracasso das negociações infligiu um grade dano ao sistema multilateral de comércio e à credibilidade da OMC, disse Pérez à IPS através de correio eletrônico, desde seu escritório em Montevidéu. Uma das maiores ameaças provém da possibilidade de os sócios comerciais mais industrializados, frustrados por não conseguirem o que desejavam da OMC e pelo ritmo lento das negociações entre os 153 Estados membros da organização, optem por mudar o processo para a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) ou para outra entidade onde contem com controle total, ressaltou.
Nesse sentido, já houve alguns precedentes em matéria de créditos para exportação e de investimentos, que “felizmente fracassaram”, recordou Pérez. Os países que quiserem participar dessas negociações não terão outra alternativa a não ser ingressar na OCDE, que inclui todas as nações industrializadas, “caso tenham permissão”. Isto prejudicaria gravemente a OMC, alertou. As negociações da Rodada de Doha, lançadas nessa cidade do Qatar em novembro de 2001 com a intenção de aprofundar a liberalização do comércio mundial, deveriam terminar em 31 de dezembro de 2004, mas as divergências entre as partes levaram a sucessivas frustrações, como a última, do final de julho.
A versão da OMC e de muitos dos participantes das últimas discussões é atribuir o fracasso às diferenças, principalmente entre Estados Unidos, de um lado, e Índia e China, de outro, sobre um mecanismo especial de salvaguarda para preservar as nações em desenvolvimento de invasões surpresas de produtos agrícolas. Mas, Pérez entende que atribuir o descarrilamento do processo ao único fator do mecanismo de salvaguardas é “uma simplificação exagerada”.
Mesmo se essa questão estivesse resolvida, outras inúmeras situações dos dois capítulos principais da negociação, como agricultura e produtos industriais (Nama), surgiriam para impedir o objetivo de concertar as modalidades ou parâmetros da etapa final da rodada. Por exemplo, os casos da redução das subvenções ao algodão reclamada por países africanos; das reservas dos países da África, Caribe e Pacifico (ACP) quanto ao acordo sobre banana estabelecido pela União Européia com os exportadores latino-americanos, ou o número de linhas alfandegárias de produtos especiais que seriam escolhidas para ficarem isentas de reduções de taxas.
No campo do Nama, as discordâncias persistiam em vários países a respeito da relação dos coeficientes de redução de tarifas industriais e as flexibilidades propostas como compensação, com era o caso da Argentina e de outros países integrantes do grupo Nama 11, liderado pela África do Sul, lembrou o especialista uruguaio. Todas estas questões eram prováveis candidatas a desencadear uma ruptura, afirmou Pérez. Aspectos de política interna de alguns Estados também tiveram desempenharam um papel para impedir uma convergência durante as reuniões de julho, que reuniram ministros de 30 países e delegados dos demais integrantes da OMC.
A Índia, em uma situação política frágil, com fraco apoio do setor rural e eleições no curto prazo, nunca deu sinais de compromisso em suas posições maximalistas, afirmou Pérez del Castillo. Sua defesa vigorosa da segurança alimentar e dos pobres da área rural através do mecanismo de salvaguarda sem dúvida fortalecerá a base política de seu governo, ressalto. O economista uruguaio disse que a delegação norte-americana chegou à semana de negociações com escassa credibilidade, por um lado por carecer de uma autorização legislativa de promoção comercial e, por outro, pela “indecente, do ponto de vista da OMC, aprovação da lei agrária”.
Os representantes dos Estados Unidos queriam concertar as modalidades de agricultura e Nama, mas “a um preço que pudessem vender ao seu Congresso”, com o correr dos dias, compreenderam que havia poucas chances de conseguirem um acordo significativo, especialmente com relação ao acesso aos mercados em agricultura e Nama, acrescentou Pérez del Castillo. Por fim, a disputa sobre as salvaguardas especiais com China e Índia deu aos Estados Unidos uma boa desculpa para se retirar sem perder a credibilidade, disse o economista.
No entanto, as preocupações da Argentina foram dedicadas exclusivamente ao Nama e, de maneira surpreendente, abandonou na prática a defesa de seus interesses na áreas agrícola, disse Pérez del Castillo. Os argentinos não apoiaram o Uruguai e o Paraguai em sua defesa das salvaguardas especiais, embora originalmente tenha co-patrocinado uma proposta dos dois países, todos integrantes do Mercosul junto com o Brasil, sobre o mesmo tema. A atitude de Buenos Aires deve ter sido influenciada pelas tensas relações existentes internamente nesse país exatamente com o setor agrícola, e pelo desejo de evitar a todo custo a extensão do conflito para a áreas industrial, disse o especialista.
Ao ter em conta a atual conjuntura de elevados preços dos produtos básicos e de frágil situação do processo de industrialização interna, os delegados argentinos não firam necessidade de apressar um acordo, sugeriu. A União Européia parece ter se sentido em situação cômoda com o pacote de acordos apresentado pelo diretor-geral da OMC, o francês Pascal Lamy, disse o economista uruguaio. Mas, os europeus insistiram que seu apoio a essas medidas dependeria dos resultados que obtivessem na área de propriedade intelectual, onde pretendem estender a proteção das indicações geográficas para além dos únicos produtos até agora incluídos, que são os vinhos e os licores.
A China, que ainda suporta a carga das medidas de liberalização comercial relacionadas com seu acesso à OMC, em 2001, provavelmente sentiu-se aliviada com o fracasso das negociações, que teriam exigido esforços adicionais, disse o especialista. Sobre o Brasil, Pérez del Castillo afirmou que procurou estabelecer um acordo a todo custo. Para preservar a liderança do Grupo dos 20 (G-20), de países em desenvolvimento reunidos por afinidades na negociação agrícola, o chanceler brasileiro, Celso Amorim, teria sacrificado o nível de ambições brasileiras em agricultura, especialmente quanto ao acesso aos mercados, disse o economista uruguaio. Dessa forma, o Brasil mantinha os interesses defensivos dos membros do G-20 importadores de alimentos, como Índia, China, Egito, Venezuela e outros.
Nas negociações de julho, Amorim endossou as propostas de Lamy, incluídas as modestas reduções do apoio domestico que distorce o comércio por parte dos principais atores também aprovou os termos sugeridos para desencadear a aplicação das salvaguardas especiais, bem como os coeficientes e as flexibilidades sugeridas para o Nama, disse Pérez del Castillo. Como resultado, a delegação brasileira perdeu o apoio da Índia, China e também da Argentina e, provavelmente, de outros membros do G-20, acrescentou. a conclusão certamente enfraqueceu a posição que o Brasil havia assumido de porta-voz do Terceiro Mundo, ressaltou o especialista. (IPS/Envolverde)
