Nações Unidas, 29/08/2008 – O Movimento de Países Não-Alinhados (Noal), que reúne 118 nações do Sul em desenvolvimento, pediu ao Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas maior abertura e responsabilidade na tomada de decisões em matéria de paz e segurança internacionais. Na quarta-feira o Noal acusou o Conselho, por ocasião de um debate na ONU, de não conduzir com transparência nem responsabilidade os processos de tomada de decisão. “Transparência, abertura e consistência são elementos-chave que o Conselho de Segurança deve respeitar em todas suas atividades”, disse Ileana Nunez Mordoche, representante do Noal. “Lamentavelmente, em numerosas ocasiões não são respeitados”.
A reunião foi convocada pela presidência do Conselho para discutir métodos de trabalho do órgão, incluída a implementação de medidas detalhadas em uma nota enviada pela presidência há dois anos. Muitos diplomatas que participaram do debate concordaram quanto à necessidade de uma imediata reforma no procedimento de tomada de decisões, porque nos últimos anos multiplicaram-se as missões de paz e as operações para evitar conflitos a cargo da ONU. “As responsabilidades cada vez mais complexas do Conselho de Segurança de manter a paz e a segurança internacionais fazem com que seja fundamental que esse órgão de 15 membros trate de melhorar seus métodos de trabalho”, disse o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon.
Porém, numerosos observadores acreditam que as mudanças substanciais necessárias dificilmente ocorrerão enquanto esse órgão estiver submetido aos interesses das cinco potências com poder de veto, China, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha e Rússia. Mas, esses cinco países, que também têm grandes arsenais nucleares, não querem nenhuma mudança de procedimento significativo que possa reduzir, por menor que seja, seu status especial e sua influência no processo de tomada de decisões. Quando têm de discutir assuntos importantes, primeiro se apóiam uns nos outros.
“Costumam agir em segredo e tentam impor sua posição aos demais membros do Conselho de Segurança por meio da redação de resoluções que esperam ser aprovadas sem maiores discussões”, disse o representante da África do Sul na ONU, Duimisani Kumalo. Para o embaixador sul-africano, que ocupa a presidência do Conselho, as cinco potências representam “um grupo pequeno que supõe um problema para as pretensões de transparência e inclusão política”. Como Brasil, Alemanha, Índia e Japão, a África do Sul também é candidata a membro permanente do Conselho de Segurança.
Há mais de 10 anos que o assunto da ampliação do máximo órgão de segurança está na agenda, mas não se chega a um acordo sobre a quantidade de novos membros nem de seus poderes. Sua integração atual reflete a estrutura de poder de 1945, quando os vendedores da Segunda Guerra Mundial (1939-1945) adquiriram seu status de privilégio. Tal como está composto hoje, o desequilíbrio dentro do Conselho de Segurança beneficia os países do Norte industrializado. Numerosos críticos argumentam há muito tempo que este órgão não é democrático e que sua efetividade e legitimidade não poderão se sustentar a menos que responda às necessidades e às demandas do mundo atual.
“Estamos contentes pelo fato de se discutir os métodos de trabalho do Conselho de forma aberta dentro do próprio órgão, mas devo ressaltar que é um assunto que o transcende”, afirmou Nirupam Sen, embaixador da Índia, país com mais de um bilhão de habitantes. O interesse por esse assunto por parte dos membros não-integrantes do Conselho e o fato de esse organismo atuar em representação de todo o fórum mundial reforça o argumento de que a Assembléia Geral tem de desempenhar um papel legítimo no processo de reforma, disse Sen. A Assembléia Geral tem 192 membros, mas, ao contrário do Conselho, suas decisões não podem ser implementadas pela força. Há tempos que as nações que fornecem soldados para as missões de paz procuram participar de seu desenho e implementação, segundo Sen, e aspiram “não serem consultadas por mera formalidade”. Esses países alegam não ter acesso a informação nem documentação a respeito.
Ao contrário dos questionamentos dos representantes das nações em desenvolvimento, o embaixador norte-americano, Alejandro Wolff, disse existir um “esforço dinâmico” no sentido de garantir que o trabalho do Conselho esteja ao alcance de todos os membros da ONU. Sen disse estar contente pela disposição do Conselho de Segurança em melhorar seus métodos de trabalho, mas afirmou que muitos dos defeitos não passam de sintoma de “um mal-estar mais profundo que radica em sua estrutura e sua composição. Costuma-se argumentar que a reforma do Conselho de Segurança pode ser considerada um fim em si mesmo”, acrescentou. “Mas, no mundo real, conseguir que o órgão melhore de uma forma necessária, genuína e duradoura que não pode divorciar-se da ampliação de seus membros permanentes”, afirmou. (IPS/Envolverde)
