Accra, Gana, 02/09/2008 – Organizações não-governamentais de todo o mundo desconfiam da utilidade do Terceiro Fórum de Alto Nível sobre a Eficácia da ajuda ao Desenvolvimento (HLF3), que começa hoje na capital de Gana. Delegados de 380 instituições, reunidos domingo e ontem em Accra no Fórum Paralelo das Organizações da Sociedade Civil sobre a Eficácia da Ajuda ao Desenvolvimento, expressaram seu temor de que o HLF possa significar um retrocesso. Além de fortalecer as posições da sociedade civil na conferência oficial, um objetivo da reunião foi “promover a defesa das organizações”, disse Antonio Tujan, presidente do grupo diretor do fórum paralelo.
O HLF 3 reunirá 800 representantes de agências doadoras, governos, instituições financeiras internacionais e 80 organizações da sociedade civil para discutir os avanços desde a assinatura, em 2005, da Declaração de Paris sobre a Eficácia da Ajuda. A Agenda de Accra para a Ação (AAA) que será apresentada aos participantes no Fórum recomenda reconhecer a propriedade dos processos de desenvolvimento em mãos dos países receptores de ajuda, associações mais efetivas entre os atores envolvidos e melhor distribuição de responsabilidades.
Muitos dos presentes na reunião da sociedade civil sentem que a AAA representa um retrocesso em relação à Declaração de Paris. “A AAA é muito fraca, insuficiente para cumprir o objetivo de fazer a ajuda funcionar para os pobres”, disse Hamida Harrison, da organização feminina de Gan a Netright. “Cerca de 1,4 bilhão de pessoas vivem abaixo da linha de pobreza de US$ 1,25 por dia. Estamos preocupados porque o modelo econômico neoliberal não nos dá os resultados prometidos de crescimento para todos”, acrescentou. as organizações da sociedade civil também expressam suas preocupações pelas condições da ajuda, que se mantém como um componente da AAA.
Isto significa que os países em desenvolvimento apenas recebem assistência quando cumprem certas condições, com o apoio pelos direitos humanos, redução da inflação e promoção das privatizações. “As nações em desenvolvimento também são obrigadas a reduzir o gasto público. Isto significa que um país é castigado por querer investir no setor social”, disse Gemma Adaba, da Confederação Internacional de Sindicatos (ITUC). “Zâmbia, por exemplo, estabeleceu uma estratégia para capacitar quatro mil professores. O Banco Mundial declarou que o país não pode enfrentar essa intenção, e ameaçou não apoiar este projeto se os planos forem mantidos”, acrescentou.
Outra condição controvertida vinculada à assistência é a redução dos subsídios agrícolas e sociais do governo. “As nações pobres são forçadas a cobrar tarifas mais elevadas na saúde e educação, porque não são autorizadas a subsidiar” esses setores, disse Adaba. “Assim, são obrigados a pedir aos seus cidadãos que paguem mais por serviços cruciais, empurrando-os mais para a pobreza”, acrescentou. Outra queixa apresentada no fórum das ONGs é que a AAA não dá atenção suficiente aos assuntos de gênero.
“A maioria dos que vivem abaixo da linha de pobreza é de mulheres e meninas. Portanto, é essencial analisar as conseqüências da agenda sobre a efetividade da ajuda para o avanço da igualdade de gênero e dos direitos das mulheres”, disse Harrison. Mas, n em tudo é pessimismo. Desde a Declaração de Paris também houve avanços em matéria de igualdade de gênero. “A AAA, por exemplo, reconhece que os direitos femininos e a igualdade de gênero são cruciais para conseguir um impacto duradouro na redução da pobreza.
Além disso, uma das preocupações é que a AAA comprometa os doadores a trabalharem pela igualdade de gênero e pelos direitos das mulheres”, afirmou Inês Alberdi, diretora-executiva do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem). “A efetividade da ajuda sem uma perspectiva de direitos femininos e sem igualdade de gênero é impossível. Não conduzirá a um desenvolvimento efetivo e não contribuirá para reduzir a pobreza”, ressaltou.
Adaba, por sua vez, não espera muito do HLF3 nem da AAA. “O documento é muito fraco e não torna mais efetiva a assistência. Mas, devo dizer que se progrediu desde a Declaração de Paris. As organizações da sociedade civil tiveram maior reconhecimento como atores do desenvolvimento. Em 2005 participaram 50 organizações. Agora são 80. Isto nos dá um impulso mais forte para tornar a ajuda mais efetiva”, disse.
Agnes Nyoka Peter, parlamentar e dirigente da organização feminista Missão de Mulheres Cristãs pela Paz no Sul do Sudão, disse que as organizações da sociedade civil que participam do HLF3 não são suficientes. “Esta reunião trata de doadores, instituições financeiras multinacionais e funcionários de governo. Há pouco espaço para a participação e o compromisso das organizações da sociedade civil. Para tornar a ajuda mais efetiva, os doadores deveriam se comprometer mais com a sociedade civil”, afirmou.
Brian Pratt, diretor-executivo do britânico Centro Internacional para a Capacitação e Pesquisa em Organizações Não-governamentais, também tem dúvidas sobre o impacto, o efeito e as intenções do HLF3. “Não se trata de efetividade, mas de fazer com que a assistência seja mais eficiente para os doadores e as instituições financeiras. ser eficiente não é ruim por definição, mas é um conceito de efetividade diferente. Inscrever uma grande quantidade de meninas na escola por um breve período não é ajuda efetiva quando a educação é de má qualidade. Elas nada aprendem”, ressaltou. (IPS/Envolverde)
