Bruxelas, 02/10/2008 – Funcionários da União Européia estão delineando uma nova estratégia para outorgar às empresas multinacionais maior acesso aos recursos minerais e madeireiros dos países do Sul em desenvolvimento.
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Em novembro, a Comissão Européia, órgão executivo do bloco, definirá as diretrizes sobre como as companhias dos Estados-membros podem explorar recursos naturais de outras nações, inclusive aquelas em que a maioria dos habitantes vive na pobreza. Essa diretriz levará em consideração 450 restrições às exportações identificadas pela Comissão Européia, entre as quais estão impostos sobre vendas ao exterior para fomentar o processamento de matérias-primas por empresas locais, subsídios e limites aos investimentos estrangeiros.
Patrick Hennessy, um veterano funcionário da UE que participou da redação das diretrizes, traçou uma distinção entre diferentes grupos de países pobres, ao falar em uma reunião no dia 29 de setembro em Bruxelas. Enquanto economias em rápido crescimento, como China e Índia, têm uma grande demanda de matérias-primas, os países africanos contam “com enormes recursos”, mas, ao mesmo tempo, com “problemas muito graves”, disse. Hennessy afirmou que a União Européia deve encontrar um “delicado equilíbrio” em suas relações com outras nações. “É importante tentar convencê-los a verem as coisas como nós vemos. Isto soa muito condescendente, mas, ao menos, deveriam seguir certas regras comuns como parte de uma política industrial sustentável”, acrescentou.
O comissário de Comércio do bloco, Peter Mandelson, disse que a Comissão Européia busca incluir clausulas que proíbam as restrições às exportações em todos os acordos de livre comércio que negociar. Já estão contempladas nos acordados com Chile e México e esperam obter o mesmo com Coréia do Sul e Índia. Mandelson enfatizou que nas indústrias química, plástica e da madeira as matérias-primas representam um terço do preço dos bens produzidos na Europa. ‘A imposição de um imposto às exportações pode deixar uma companhia européia fora do mercado da noite para o dia”, afirmou.
A seu ver, existem ferramentas mais específicas e aptas para conseguir os objetivos mencionados para justificar as restrições às exportações: fortalecer a indústria doméstica, aportar aos governos renda fiscal derivada dos impostos sobre vendas externas, ou restringir o comércio de produtos sensíveis do ponto de vista ambiental, como a madeira. “Em termos econômicos, as restrições às exportações são uma maça em lugar de um bisturi”, argumentou. Mas, ativistas contra a pobreza consideram que os países devem conservar a opção de poder restringir suas vendas ao exterior.
Marc Mães, da organização belga 11.11.11 disse que é “muito preocupante” que a Comissão Européia tenha procurado convencer as nações africanas a eliminarem os impostos sobre exportações como parte dos acordos de livre comércio. “Há muitas razoes pelas quais os países em desenvolvimento devem manter controles sobre as exportações de madeira, por exemplo”, acrescentou. “É importante para o meio ambiente, para os povos indígenas e para os fabricantes locais. Temos que dizer à comissão que eliminar tais restrições não é bom para o desenvolvimento desses países”, afirmou mães.
O chocolate proporciona um exemplo sobre como os impostos sobre exportação são uma fonte vital de renda para as nações pobres. Quase 60% das importações européias provêm da Costa do Marfim e de Gana. Caobisco, o grupo que representa a indústria européia das bolachas e do chocolate, considera que um direito de exportação de 26% aplicado pela Costa do Marfim é excessivo. Mas, um de seus representantes, Tony Lass, admitiu que “tem muito poucas exportações alternativas, por isso pode-se dizer que é razoável que cobrem impostos sobre as vendas externas do cacau”.
Alfredo Valladão, acadêmico brasileiro que dá aula no instituto francês de ciências políticas Sciences Po, disse que se a União Européia quer que outras nações eliminem as restrições às exportações deve, primeiro, considerar como seus subsídios à agricultura prejudicam os produtores dos países pobres. “Se alguém quer defender a liberdade de mercado deve colocar tudo sobre a mesa, incluindo as restrições européias às importações e os subsídios à agricultura. Isto implica alguns grandes sacrifícios para a Europa”, acrescentou. “Não se pode obrigar um país a exportar algumas matérias-primas e outras não. O colonialismo é coisa do passado”, concluiu Valladão. (IPS/Envolverde)
